STJ

Governador do Tocantins é alvo de operações da Polícia Federal nesta quarta-feira
Mauro Carlesse também foi afastado por seis meses do cargo, mas decisão ainda pode ser revogada

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já informou que irá recorrer

Condenação de homem preso com 1,3 gramas de crack é suspensa em MS
Defensoria Pública de MS conseguiu suspender a condenação de 6 anos de prisão do morador

Justiça de SC confirma absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
Caso ganhou repercussão nacional após denúncia da jovem, que foi atacada por advogado em audiência

STJ livra PTB de usar ‘fundo de campanha’ para pagar divida de R$ 8 milhões a agência de MS
Empresa acionou Justiça após não receber por serviços prestados em 2004

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Ele também foi acusado de fraudes em licitação e peculato

[BASTIDORES] – Time unido
Judiciário coeso O discurso do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, durante comemoração do décimo aniversário do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, foi direcionado àqueles que insistem em desqualificar o Judiciário e a Justiça Eleitoral. Era da pós-verdade Toffoli foi o último a discursar. Até então, evitou a imprensa e se comportou … Continued

Ministros Dias Toffoli e Reynaldo da Fonseca vêm a MS para os 10 anos do Coje
Evento acontece nesta sexta-feira (17), na sede do TRE-MS em Campo Grande

Ministros do STJ e STF vêm ao MS na sexta-feira para evento no TRE
Reinaldo Azambuja deve receber os ministros durante o evento na sexta-feira

Com pedido de suspensão, ação que implica ex-prefeita de Juti por improbidade segue parada desde março
Defesa apresentou pedido até que o STJ saneasse questão em recurso especial

Inquérito liga Minerworld ao tráfico de cocaína que fez ex-major de MS lucrar R$ 2 bilhões
PF aponta que esposa do diretor da empresa era ligada ao traficante

Após 7 anos de flagra em Campo Grande, Extra briga para não pagar R$ 250 mil por comida estragada e sujeira
Promotor quer multa de R$ 1 milhão, mas hipermercado recorreu e caso será julgado pelo TJMS no dia 8

Divulgar print de conversa sem autorização pode gerar indenização, conclui STJ
Decisão saiu nesta terça-feira (31)

Rescisão de contrato: Justiça determina reintegração de posse por inadimplência das parcelas
STJ ratificou decisão do TJMS de que o contrato deve ser executado