Projeto de Lei

Deputados aprovaram subsídio de até R$ 41,6 mil para membros do MPMS em primeira discussão
Membros do MPMS receberão aumento de forma escalonada, saindo de R$ 37 mil para R$ 41,6 mil em dois anos

De CPI a vans populares, Câmara avalia medidas para pressionar Consórcio a melhorar serviço
Vereadores também prometem revogar isenção milionária se o Consórcio Guaicurus não melhorar os serviços

Prefeito de Dourados se reúne com professores e vereadores para explicar alteração na educação especial
Projeto de Lei do Executivo tramita na Câmara de Vereadores

Deputados estaduais aprovam calamidade pública em dois novos municípios de MS
Deputados também aprovaram projeto que busca reorganizar a estrutura organizacional da Alems

Comissão aprova pedido do MPMS para aumentar ganhos de procuradores para até R$ 41,8 mil
Pedido para férias compensatórias no Ministério Público também foi aprovado

Seminário sobre tarifa zero no transporte coletivo acontece nesta quarta na Câmara Municipal
O debate é promovido pela Câmara Municipal de Campo Grande nesta manhã

Vereadores aprovam nove projetos durante sessão desta terça em Campo Grande
Entre os projetos aprovados pelos vereadores, está o que concede verba indenizatória aos especialistas em educação

Entenda o que muda para os professores de Campo Grande com aprovação de nova lei
Vereadores aprovaram alteração na lei em regime de urgência

Assembleia de MS aprova calamidade em Naviraí e mais dois projetos
Deputados estaduais discutiram criação do Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes

Vereadores de Campo Grande aprovam extensão de verba indenizatória para professores
Professores serão beneficiados retroativamente com a verba indenizatória

Professores e pais vão à Câmara contra PL que altera educação especial de Dourados
PL do Executivo quer mudar nomenclatura de professor de educação especial para apoio pedagógico

Deputados votam calamidade pública para Naviraí e outros dois projetos nesta terça-feira
Deputados também votam mudanças da estrutura operacional da Casa de Leis

De regras para suplementação a uso de tablets por agentes de saúde, vereadores analisam 7 projetos
Vereadores irão apreciar quatro propostas em segunda discussão e três Projetos de Lei em primeira discussão durante sessão

PCCR de servidores e animais em locais públicos são destaques na Câmara de Dourados
Entre os onze projetos que entram em discussão e votação nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Dourados, está o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (01), que dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) de servidores da administração geral. A medida de autoria do Poder Executivo também inclui alterações na Lei … Continued