Projeto de Lei
Brasil
Simone Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou
Consumidor
Projeto reforça que pais e filhos tenham direito a assentos próximos em voos
Medida vai evitar que famílias tenham que pagar para viajarem juntas; Regras também valem para pessoas com deficiência
Campo Grande
Projeto de Lei possibilita permuta entre terrenos da prefeitura e Energisa em Campo Grande
Terreno deve ser utilizado para construção de complexo turístico e esportivo
Brasília
Projeto de parlamentar de MS marca semana no Congresso Nacional
Senadora pediu apoio para aprovação de proposta sobre feminicídio
Dourados
Vereadores aprovam dez projetos e debatem segurança nas escolas ao longo da semana
Vereadores apresentaram dois projetos para prevenção de ataques em escolas e assunto será discutido em audiência pública
Campo Grande
Semana na Câmara de Campo Grande tem audiências e 11 projetos aprovados
Vereadores debateram sobre canabidiol e readaptação dos servidores públicos
Política
Deputados aprovaram 8 projetos e debateram segurança nas escolas nesta semana
Plano de segurança nas escolas foi apresentado pelo Governo no dia do debate
Economia
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para … Continued
Política
Deputados têm segundo pedido de vistas sobre MS Empreendedor negado na Alems
Matéria passou com 17 votos a favor e dois contra dos opositores; outras três também foram aprovadas
Campo Grande, Terenos
Câmara de Campo Grande aprova suplementação de R$ 1,8 milhão para consórcio de municípios
Prefeitura integra entidade que reúne mais quatro cidades para dividir custos com obras e licitações
Campo Grande
Vereadores de Campo Grande analisam seis projetos na sessão desta quinta-feira
Um dos projetos institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
Política
Assembleia vota projeto que institui Dia do Artista Visual e mais três nesta quinta-feira
Data homenageia dois artistas de Mato Grosso do Sul a ser comemorada em abril
Política
Assembleia Legislativa vota quatro projetos durante sessão desta quarta-feira
A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis
Política
Deputados votam três projetos do Poder Executivo e mais dois nesta terça-feira
Projetos tratam de programas de benefícios fiscais à indústria