Previdência Social

Divulgação

Apesar de condenação, PM envolvido com cigarreiros é transferido para a reserva

O segundo-sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Ricardo Campos de Figueiredo, foi transferido para a reserva, conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), assinada pelo diretor-presidente da Ageprev (Agência de Previdência Social de MS), Jorge Oliveira Martins. Ricardo já foi lotado na Segov-MS (Secretaria Municipal de Governo e Relações […]

(Arquivo

Com pandemia, Ageprev para atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas

A Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) suspendeu os atendimentos presenciais de servidores que estão para se aposentar devido ao novo Coronavírus, mas mantém o teleatendimento, por e-mail e telefone. A Agência também suspendeu as perícias médicas. A portaria suspendendo os atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira […]

Divulgação

MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ). Em uma reunião esvaziada, em virtude das ausências de parlamentares por conta da pandemia de coronavírus, o relatório foi aprovado por 14 votos a 1. Agora, o relatório […]

Divulgação

Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro

 O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto de gastos nem da regra de ouro, esclareceu hoje (17) à noite o Ministério da Economia. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) flexibiliza apenas a […]

Divulgação

CNPS fixa em 1,8% ao mês juro máximo do consignado para pensionistas do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira, 17, a redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 2,08% para 1,80% ao mês. A medida faz parte do conjunto de ações elaboradas pela equipe econômica para tentar conter os efeitos negativos para […]

(Arquivo

Ageprev suspende perícia médica para servidores de MS por causa do Coronavírus

A Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) suspendeu temporariamente perícias médicas como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional devido ao Coronavírus.  Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), a portaria estabelece orientações aos servidores públicos do Poder Executi...

Divulgação

Governo adianta 1ª parcela do 13º do INSS para abril e avalia mais saques do FGTS

Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também avalia liberar […]

Divulgação

Decreto determina Ageprev a gerir sistema de Proteção Social dos Militares de MS

A Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) passa a gerir o Sistema de Proteção Social dos Militares a partir desta segunda-feira (2), conforme decreto publicado em Diário Oficial do Estado. Os militares, a partir de janeiro deste ano, não estão mais dentro do regime previdenciário, tendo sido criado o Sistema.  A […]

Foto: Divulgação

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão […]

(Arquivo

Reinaldo tira R$ 46 milhões do custeio da dívida de MS para pagar pensionistas

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cancelou R$ 46.060.000 que estavam destinados pelo orçamento ao pagamento de encargos gerais financeiros do Estado para a Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul). O decreto remanejando os recursos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21). De acordo com a publicação, os recursos […]

Divulgação

Governo enviará projeto para tentar zerar meta fiscal de estados e municípios

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano. Com a mudança, […]

Foto: Reprodução

País tem em 2019 menor nível desde 2013 de ocupados contribuindo com Previdência

O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho prejudica não apenas o avanço na renda dos trabalhadores, mas também a contribuição para a Previdência, segundo Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social ficou em […]

Foto ilustrativa

Funcionária de contabilidade faz própria rescisão para sacar FGTS e caso para na delegacia

Uma mulher de 36 anos, funcionária de um escritório de contabilidade, foi demitida e responderá criminalmente ao realizar sua própria rescisão contratual sem o conhecimento da empresa. A proprietária do escritório, de 49 anos, disse na delegacia que, ao acessar o extrato de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), observou saques do fundo […]

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas na quarta-feira

O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores. O prazo para o envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalhador foi recentemente prorrogado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e […]

(Ilustrativa)

Setor público tem déficit primário de R$ 15,312 bilhões em novembro

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 15,312 bilhões em novembro, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central (BC). Em outubro, havia sido registrado superávit de R$ 9,444 bilhões. O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das […]

Divulgação

STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]

Divulgação

Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]

Arquivo/Agência Brasil

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]

Divulgação

Congresso confirma salário mínimo de R$ 1.031 no orçamento de 2020

O salário mínimo deve passar de R$ 998 para R$ R$ 1.031 em janeiro de 2020, conforme texto do Orçamento Geral da União para 2020, aprovado no Congresso Nacional na noite da terça-feira (17), em Brasília. O novo valor do mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo, em agosto, quando a primeira […]

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ministério da Economia reduz projeção de gasto do RGPS para R$ 677,7 bi em 2020

O Ministério da Economia reduziu em quase R$ 4 bilhões a estimativa de despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, passando a projeção de R$ 681,3 bilhões para R$ 677,7 bilhões. A alteração foi enviada em mensagem ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 16. Na terça-feira, 17, o Congresso deve votar o Orçamento […]

Câmara: a poucos dias antes do recesso parlamentar

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima terça-feira

Em seus últimos dias antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira 17, a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do projeto está marcada para às 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisa votar o relatório final da […]

Notícias em Destaque

Divulgação