Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Estado o retorno para a reserva remunerada do oficial Wilgruber Valle Petzold. O sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul é um dos réus pela Operação Piromania, que desmembrou grupo formado por oficiais e faccionados do PCC (Primeiro Comando da Capital). A publicação é […]
Eleitores que não conseguiram comparecer à sessão eleitoral e registrar voto para prefeito e vereador nestas eleições de 2020 terão prazo de 60 dias para justificar a ausência nas urnas. As justificativas já podem ser feitas tanto presencialmente como pela internet, por meio de preenchimento de formulário. O prazo para justificativas referentes ao 1º turno […]
Candidato a prefeito em Ponta Porã, Ronaldo Franco Mendes, do Patriotas, negou que tenha sido impedido de votar. “Houve um erro no aplicativo E-Título, mas não é nada que que me impeça de votar”, disse o postulante à prefeitura da cidade ao Midiamax. Franco passou praticamente todo o período eleitoral com candidatura indeferida pelo TRE-MS […]
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]
A Funsat (Fundação Social do Trabalho) realizou o encaminhamento de 64 trabalhadores para entrevista de emprego em Campo Grande na última semana. Os atendimentos são referentes à Funsat Itinerante, que esteve no bairro Jardim Aeroporto e no Indubrasil. Com o atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Aeroporto, foi um total de 12 […]
Os três candidatos que concorrem à Prefeitura de Ponta Porã gastaram R$ 370,5 mil na campanha das eleições 2020, até agora. Dados de receita e despesa estão no registro de cada um no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Atual prefeito, o candidato à reeleição Hélio Peluffo (PSDB) gastou R$370.260,00 – deste […]
Acórdão da 2ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra sentença que determinou manutenção de pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Marcelo Miranda e às viúvas de Pedro Pedrossian e Ramez Tebet, também ex-governadores de MS. A decisão consta no […]
A Justiça eleitoral indeferiu a candidatura de Ronaldo Franco Mendes (Patriota) a prefeito de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Ronaldo Franco recebeu R$ 2 mil de um depósito do Previporã (Instituto de Previdência Social de Ponta Porã) sem autorização ou justificativa […]
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 305,5 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 229,6 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]
Foi revogada a prisão do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, que foi colocado novamente em liberdade no dia 24 de setembro depois do julgamento de um habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi condenado a 20 anos de prisão, depois de ser preso por envolvimento com a ‘Máfia dos Cigarros’. Na primeira fase […]
Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira, 23, pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. […]
Mesmo com impasse sobre o retorno das perícias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os atendimentos em Mato Grosso do Sul, pelo menos por enquanto, seguem normalmente nesta quinta-feira (24). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho havia determinado o retorno dos médicos no dia 18 de setembro, mas a Justiça Federal suspendeu o […]
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram hoje (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências […]
O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência […]
Foi cancelada verba para o Pantanal, logo após a União enviar recursos para combater incêndios na região
Após a equipe econômica elencar a possibilidade de pôr fim ao seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) para viabilizar o programa Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro enfatizou nesta quinta-feira, 10, que o auxílio vai continuar a ser pago normalmente. Bolsonaro falou sobre o tema […]
TRF-3 determinou estudo sobre pedido de mulher com Alzheimer que pediu aposentadoria; INSS viu falha nas contribuições por baixa renda.
Decisão é decorrente da Operação Lavoro, que apura irregularidades em pedidos de aposentadoria rural à Justiça e ao INSS.
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado apontou que 60% dos internautas concordam com a concessão de pensão vitalícia a cônjuge ou companheiro de profissionais essenciais ao combate da pandemia que tenham falecido em decorrência da covid-19 no exercício de seu trabalho. O benefício está previsto em projeto do senador Weverton (PDT-MA). O PL 2.944/2020 […]
O Governo de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 196,770 milhões a três setores, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24). A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A matéria segue para a análise do Senado. Ao ser editada, em abril, o governo federal argumentou que […]
Entidades sul-mato-grossenses tornaram pública nesta sexta-feira (7) uma carta aberta, voltada a diversas instituições e autoridades, para sensibilizar o Executivo Municipal quanto à adoção de lockdown em Campo Grande, devido ao crescimento dos números relacionados à Covid-19 na Capital. O documento, assinado por 37 entidades, pede que seja implementado lockdown em Campo Grande,...
Apesar da pressão do Executivo, que planeja suspender repasses da previdência em Dourados, a proposta segue em discussão na Câmara Municipal de Vereadores, que ampliou o prazo de decisão até o mês de setembro para que a proposta seja melhor discutida. Para justificar a suspensão, a prefeitura alega, segundo análise da equipe econômica da prefeita […]
