Previdência Social

Réu da Operação Piromania, PM volta para a reserva remunerada

Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Estado o retorno para a reserva remunerada do oficial Wilgruber Valle Petzold. O sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul é um dos réus pela Operação Piromania, que desmembrou grupo formado por oficiais e faccionados do PCC (Primeiro Comando da Capital). A publicação é […]

Eleitores têm 60 dias após eleições para justificar ausência nas urnas

Eleitores que não conseguiram comparecer à sessão eleitoral e registrar voto para prefeito e vereador nestas eleições de 2020 terão prazo de 60 dias para justificar a ausência nas urnas. As justificativas já podem ser feitas tanto presencialmente como pela internet, por meio de preenchimento de formulário. O prazo para justificativas referentes ao 1º turno […]

Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]

Funsat Itinerante encaminhou 64 trabalhadores para entrevistas de emprego na última semana

A Funsat (Fundação Social do Trabalho) realizou o encaminhamento de 64 trabalhadores para entrevista de emprego em Campo Grande na última semana. Os atendimentos são referentes à Funsat Itinerante, que esteve no bairro Jardim Aeroporto e no Indubrasil. Com o atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Aeroporto, foi um total de 12 […]

Até agora, candidatos em Ponta Porã gastaram R$ 370,5 mil na campanha das eleições 2020

Os três candidatos que concorrem à Prefeitura de Ponta Porã gastaram R$ 370,5 mil na campanha das eleições 2020, até agora. Dados de receita e despesa estão no registro de cada um no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Atual prefeito, o candidato à reeleição Hélio Peluffo (PSDB) gastou R$370.260,00 – deste […]

(Foto: Divulgação/ Governo do Estado)

MPMS perde recurso e pensão vitalícia é mantida para viúvas e ex-governador de MS

Acórdão da 2ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra sentença que determinou manutenção de pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Marcelo Miranda e às viúvas de Pedro Pedrossian e Ramez Tebet, também ex-governadores de MS. A decisão consta no […]

Justiça eleitoral indefere candidatura de candidato a prefeito em Ponta Porã

A Justiça eleitoral indeferiu a candidatura de Ronaldo Franco Mendes (Patriota) a prefeito de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Ronaldo Franco recebeu R$ 2 mil de um depósito do Previporã (Instituto de Previdência Social de Ponta Porã) sem autorização ou justificativa […]

Governo suplementa R$ 305,5 milhões para pagamento de aposentadorias e sentenças judiciais

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 305,5 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 229,6 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]

Foto: Reprodução

TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS

Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira, 23, pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. […]

Em MS, peritos não suspendem atendimentos e perícias seguem cronograma

Mesmo com impasse sobre o retorno das perícias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os atendimentos em Mato Grosso do Sul, pelo menos por enquanto, seguem normalmente nesta quinta-feira (24). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho havia determinado o retorno dos médicos no dia 18 de setembro, mas a Justiça Federal suspendeu o […]

Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS

A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]

INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram hoje (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências […]

Governo convoca médicos peritos para atendimento no INSS

O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência […]

Seguro-defeso será mantido, diz Bolsonaro

Após a equipe econômica elencar a possibilidade de pôr fim ao seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) para viabilizar o programa Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro enfatizou nesta quinta-feira, 10, que o auxílio vai continuar a ser pago normalmente. Bolsonaro falou sobre o tema […]

Marcello Casal/Agência Brasil

Internautas apoiam pensão vitalícia para cônjuge de trabalhador morto por covid-19

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado apontou que 60% dos internautas concordam com a concessão de pensão vitalícia a cônjuge ou companheiro de profissionais essenciais ao combate da pandemia que tenham falecido em decorrência da covid-19 no exercício de seu trabalho. O benefício está previsto em projeto do senador Weverton (PDT-MA). O PL 2.944/2020 […]

(Foto: Divulgação)

Governo do MS suplementa R$ 196,77 milhões a Previdência, Esportes e Segurança Pública

O Governo de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 196,770 milhões a três setores, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24). A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo a […]

Câmara aprova MP que dispensa documentos para pedido de empréstimo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A matéria segue para a análise do Senado. Ao ser editada, em abril, o governo federal argumentou que […]

Em carta aberta, entidades se mobilizam por lockdown em Campo Grande

Entidades sul-mato-grossenses tornaram pública nesta sexta-feira (7) uma carta aberta, voltada a diversas instituições e autoridades, para sensibilizar o Executivo Municipal quanto à adoção de lockdown em Campo Grande, devido ao crescimento dos números relacionados à Covid-19 na Capital. O documento, assinado por 37 entidades, pede que seja implementado lockdown em Campo Grande,...

Prefeitura pressiona para suspender repasses da previdência em Dourados

Apesar da pressão do Executivo,  que planeja suspender repasses da previdência em Dourados, a proposta segue em discussão na Câmara Municipal de Vereadores, que ampliou o prazo de decisão até o mês de setembro para que a proposta seja melhor discutida. Para justificar a suspensão, a prefeitura alega, segundo análise da equipe econômica da prefeita […]

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