Previdência Social

Projetos na Assembleia vão de homenagem a ex-deputados à política de habitação

Quinze projetos estão aguardando pauta para serem votados no plenário Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conforme divulgado pelo sistema interno da Casa de Leis. A relação de propostas, elaboradas pelo Poder Executivo e os próprios deputados estaduais, tratam desde homenagens póstumas a ex-colegas de plenário à alterações em programas habitacionais. Em discussão única...

Abertas inscrições para seleção de professores temporários na UEMS

Abertas as inscrições para a seleção de professores, para atribuição de aulas temporárias, em diversas áreas do conhecimento, para quatro Unidades da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul): Aquidauana, Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. O prazo vai até o dia 23 de fevereiro. A seleção constará das seguintes fases: prova didática e […]

Prefeitura de Coronel Sapucaia autoriza abertura de crédito de R$ 1,3 milhão para cinco secretarias

Prefeitura de Coronel Sapucaia autorizou a abertura de crédito no orçamento no valor de R$ 1.382.529,17 para suplementar cinco secretarias municipais. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Conforme a publicação, receberão recurso as secretarias de Finanças (R$ 66,5 mil), […]

MPMS arquiva investigação de compra de peças para veículos ‘encostados’ e mais 48

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 49 investigações, sendo 47 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, 9 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou eventual improbidade administrativa pratica...

Assembleia lê ofício, mas não marca reunião com sindicalistas contra aumento de Reinaldo

O ofício protocolado ontem, quarta-feira (3), pelo Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul foi lido durante a sessão desta quinta-feira (4) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Apesar disso, não houve nenhuma manifestação sobre o pedido. Representantes sindicais querem discutir as últimas mudanças no regime de Previdência […]

Governo de MS suplementa R$ 55,8 milhões para Semagro, Ageprev e outras áreas

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 55,8 milhões. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). No Fesa (Fundo Especial de Saúde), foram cancelados R$ 266,9 mil reservados para gestão e manutenção do fundo para […]

‘Incapaz’, tenente-coronel da máfia dos cigarreiros é reformado com salário de R$ 23 mil

Nesta quarta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do Estado a reforma ex officio do tenente-coronel Erivaldo José Duarte Alves. O militar é réu por integrar organização criminosa, com envolvimento na máfia dos cigarreiros e foi preso na Operação Avalanche. A publicação é assinada pelo diretor-presidente da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso […]

Tenente-coronel da PM envolvido na máfia dos cigarreiros ‘aposenta’ com salário de R$ 23 mil

Nesta terça-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado a transferência para a reserva remunerada do tenente-coronel Wesley Freire de Araújo. Ex-comandante do Batalhão de Naviraí, o policial militar foi alvo de operação contra a máfia dos cigarreiros e é réu em processo por corrupção passiva. A publicação é assinada pelo diretor presidente da […]

Economia Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicou que os preços do conjunto de alimentos básicos necessários para as refeições de uma pessoa adulta conforme Decreto-lei 399/1938, aumentaram em todas as capitais em 2020. As maiores altas foram registradas em Salvador, de 32,89%, e...

Caneta, máscara, lanche: saiba o que pode e o que não pode no Enem 2020

Nesta semana, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, confirmou a realização das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) marcadas para os dias: 17 e 24 de janeiro (versão manual) e para os dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro (versão digital). Para […]

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi […]

A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos

A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo […]

Contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 18,2 bilhões

O Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou déficit primário de R$ 18,241 bilhões, em novembro, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado apresentou crescimento real (descontada a inflação) de 5,5%, em relação a novembro de 2019. É o maior saldo negativo para o mês desde novembro […]

Governo suplementa R$ 394,4 milhões para SED e pagamento de aposentadorias

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 394,4 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 212,7 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]

Escritório Modelo de Assistência Jurídica propicia tutela a comunidades do Pantanal

Comunidades tradicionais da região do Pantanal recebem tutela jurídica em matéria de Direito do Trabalho, Assistência e Previdência Social por meio do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFMS. A ação é realizada a partir da 5ª Expedição de Educação no Pantanal, que este ano ocorreu entre 7 e 11 de […]

Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos […]

Prefeitura de Paranaíba firma acordo com Previdência para o pagamento de dívida de R$ 3,1 milhões

A prefeitura de Paranaíba firmou com o Instituto da Previdência dos Servidores do município um acordo para o pagamento parcelado de R$ 3,1 milhões em dívidas pela Contribuição Patronal não paga desde março. O documento foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A Contribuição Patronal […]

Banco Bradesco indeniza Beneficiária do INSS em mais de 10 mil reais

Após sentença do Juiz da Comarca de Londrina, região do Paraná, o Banco Bradesco, indenizou um de seus clientes Beneficiários do INSS – Previdência Social em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Segundo consta nos autos do processo, L. S. L. insatisfeita com inúmeros descontos em seu benefício, não conseguia manter suas despesas básicas mensais em dia, […]

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