
Candidatos à sucessão de Aras dizem que faltou ação do PGR na pandemia
Por lei, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os indicados pela classe.
Por lei, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os indicados pela classe.
A investigação que motivou as buscas apura indícios de favorecimento de empresas
Procurador-geral da República Augusto Aras move ADI para derrubar poder de requisição da categoria
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia
Ex-governador do Rio está preso por corrupção desde novembro de 2016
Abdicou da relatoria da ação que gerou busca e apreensão
Ação pode impactar nas receitas do governo estadual, que arrecadou R$ 206,5 milhões com ITCD só no ano passado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou mensagem na manhã desta quinta, 13, aos integrantes da CPI da Pandemia no Senado afirmando que um 'convite' para que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo compareça ao colegiado seria 'um afronta ao
Senadores querem que ex-secretário de Comunicação esclareça falta de campanhas publicitárias sobre pandemia
'Troca de informações'
Acusado de favorecer madeireiros
A pedido da Procuradoria-Geral da República
Notificações a agentes públicos
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas
Norma é combatida em ADI ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras
Ex-presidente Lula já
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o Palácio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Conforme informou o Estadão em dezembro
Plenário do Supremo foi unânime em recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014
O PDT apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por suposto abuso de autoridade e de poder em pedidos de investigação sobre críticas ao chefe do Planalto. Assinado pelo presidente e pelo vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
AGU contesta ação ajuizada pela PGR, que tenta derrubar norma que estipula critérios para nomeação ao cargo de procurador-geral do Estado.