pgj

Com R$ 156,3 mil em diárias, MPMS aumenta gastos em 60% no mês de novembro

O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 156.349,80 em diárias no mês de novembro, pagas a servidores e membros em viagens oficiais, conforme descrito na portaria nº 4011/2020-PGJ, no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (16). Os gastos são cerca de 60% superiores às despesas do mês anterior, quando a instituição gastou cerca de […]

Com alta de casos, governo suplementa R$ 5 milhões para combater Covid-19

A alta de casos da Covid-19 levou o governo de Mato Grosso do Sul a destinar mais R$ 5 milhões para ações de combate à doença causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (20), o Estado chegou a 90.765 casos confirmados e 1.713 mortes. No total, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou suplementação na ordem de […]

O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira | Foto: Arquivo

Conselho aprova designação de Marcos Alex para cargo comissionado no gabinete do PGJ

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, por unanimidade, designação do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira para desempenhar atribuições de assessoramento, até ulterior deliberação. A decisão consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (13) do DOMP (Diário Oficial do MPMS), que traz deliberações do conselho em reunião realizada...

TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Sérgio Harfouche em Campo Grande

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante) e manteve o indeferimento de seu registro. O julgamento foi concluído na manhã desta quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já o procurador eleitoral Pedro […]

Relator defende indeferimento de Harfouche, mas pedido de vista adia julgamento

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante). A juíza Monique Marchiori Leite pediu vista, adiando a conclusão para quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Ao iniciar […]

Após deixar Patrimônio, Marcos Alex deve ganhar cargo comissionado no gabinete do PGJ

O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira deverá ser nomeado para atuar no gabinete do procurador-Geral de Justiça, promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda. Atualmente respondendo pela 69º Promotor de Justiça de Campo Grande, Oliveira terá seu nome analisado pelos membros no Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) em sessão marcada para […]

Procurador se manifesta contra suspeição de juiz em recurso movido por Harfouche

A PRE-MS (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou pela improcedência de recurso levado ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) por Sergio Harfouche (Avante) contra sentença que desconsiderou suspeição do juiz Roberto Ferreira Filho de julgar impugnações à sua candidatura a prefeito de Campo Grande. O recurso ingressado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) foi dis...

TRE-MS suspende processo de registro da candidatura de Harfouche até decidir sobre suspeição

O candidato a prefeitura de Campo Grande pelo Avante, procurador licenciado Sérgio Harfouche, teve processo de registro de candidatura suspenso. A decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) foi publicada na tarde desta quinta-feira (15) e é motivada por pedido do candidato para que juiz designado para julgar sua candidatura se […]

TRE-MS vai julgar pedido de suspeição de Harfouche, que alega ‘inimizade’ com juiz

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) vai julgar o pedido de suspeição do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante) contra o juiz da 53ª Zona Eleitoral, Roberto Ferreira Filho. O magistrado se manifestou contra na terça-feira (13). Nessa situação, o caso precisa ser avaliado pela corte, que deve […]

O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira | Foto: Arquivo

Ainda sem explicação oficial, MPMS publica remoção por ‘permuta’ de Marcos Alex

O MPMS (Ministério Público Estadual) oficializou nesta sexta-feira (2) a a remoção do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira da 30ª Promotoria de Patrimônio Público e Social de Campo Grande, conforme publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS). A remoção “por permuta” foi pautada no último dia 23 de setembro, conforme publicado no […]

Candidatura de Harfouche a prefeito já tem 2 pedidos de impugnação na Justiça Eleitoral

A coligação “Avançar e Fazer mais”, composta pelos partidos PDS, PSDB, Patriota, PTB, PSB, Cidadania, Republicanos, DEM, REDE e PC do B e o diretório municipal do PP, que lança Esacheu Nascimento ao cargo de Prefeito de Campo Grande, entraram com ação de impugnação de registro de candidatura do candidato Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, o […]

No mesmo dia, MPMS remove Marcos Alex e arquiva reclamação do filho de Reinaldo contra promotor

Por unanimidade, o Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, nesta quarta-feira (30), a remoção do promotor Marcos Alex Vera de Oliveira. E na mesma sessão, o Conselho ainda arquivou reclamação de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja, contra o membro removido da 30ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de […]

Ministério Público dá 30 dias para Agepen responder sobre instalação de câmaras de segurança em presídios de Campo Grande

O MPMS (Ministério Público Estadual) recomendou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a adoção de providências para aperfeiçoamento das investigações em caso de morte de detentos nas unidades prisionais de Campo Grande. A recomendação, publicada no DOMP (Diário Oficial do Ministério Público) desta quinta-feira (27), é assinada pela promotora de Ju...

Contrato de um ano para tapa-buracos em sede do MPMS vai custar R$ 45 mil

O MPMS (Ministério Público Estadual) contratou por R$ 45.002,54 a pessoa jurídica de Arnaldo Santiago para execução de serviços de tapa-buracos e remendo profundo em pavimento asfáltico das áreas de circulação de veículos na sede da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), em Campo Grande. Conforme o extrato do contrato, que ocorreu com dispensa de licitação, amparado […]

MPMS fecha convênio com duas instituições de ensino superior para cooperação em estágios

O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (4) dois extratos de convênios com instituições de ensino superior a fim de regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos de cursos de nível superior (graduação e pós-graduação, lato sensu ou stricto sensu) nas dependências […]

Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação | MPMS

Com avanço do coronavírus no Estado, MPMS reduz horário de expediente até dia 31

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu horário de expediente presencial a partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31 de julho para o turno da tarde, das 13h às 17h, conforme portaria publicada hoje no Diário do Ministério Público. De acordo com a publicação, a redução do expediente atende à […]

Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação | MPMS

MPMS pagou R$ 124,4 mil em diárias no mês de junho

O MPMS (Ministério Público Estadual) pagou R$ 124.440,26 em diárias durante o mês de junho, dispensadas a servidores e membros do MPMS. Dentre as despesas, estão R$ 800,13 por três diárias, pagas ao promotor de Justiça que utilizou veículo particular para participar de audiências e manifestar-se em processos e procedimentos. Também foram pagos R$ 1.516,01 […]

MPMS (Divulgação)

Contrato milionário entre empresa de TI e MPMS é prorrogado por um ano

O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou nesta segunda-feira o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, empresa que gerencia sistemas informatizados ao MPMS. Conforme a publicação, o contrato ficou prorrogado por mais 12 meses, sendo 180 dias de prorrogação para resolução dos chamados de suporte técnico remoto […]

Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação | MPMS

Pandemia avança e MPMS prorroga suspensão de atendimentos até 2 de agosto

O avanço da pandemia do novo coronavírus fez o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 2 de agosto. A medida está em vigor desde o mês de março, quando foi decretado no País o estado de calamidade em função da doença. Conforme resolução publicada […]

MPMS flagra contratos irregulares na informática da Sefaz, mas ‘troca’ ação contra Reinaldo por TAC

Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]

(Governo de MS)

Governo perde prazo em ação sobre volta do expediente de 8 horas para servidores

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul perdeu o prazo para se manifestar no mandado de segurança que pede a nulidade do decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que solicita a retomada da carga horária de 8h para 6h diárias para algumas categorias de servidores públicos. Com isso, foi aberto o prazo nesta […]

Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (Divulgação

Seguranças do chefe do MPMS terão diária dobrada nas viagens

Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (21) determina que os seguranças institucionais que acompanharem o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do Estado, Paulo Cezar Passos, em viagens terão seu valor de diárias dobrados. A determinação foi feita a partir de alteração no artigo 13 da Resolução […]

Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (Divulgação

MPMS gastou R$ 342 mil com diária para servidores em abril

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou os dados das diárias pagas a servidores do órgão, incluindo promotores e o próprio PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cezar dos Passos. Apenas durante o mês de abril, a instituição gastou R$ 342.137,65 com essas demandas. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Ministério […]

Notícias em Destaque