partidos políticos

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo

Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...

PSP publica estatuto e se junta a outros 78 partidos em fase de criação

Aliança pelo Brasil e outros 78 partidos políticos estão em fase de criação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22), foi a vez do PSP (Partido da Segurança Privada) publicar seu estatuto. Pelo texto, Mato Grosso do Sul terá direito a um delegado partidário na convenção […]

Taxa de desemprego das mulheres é 69,5% maior que dos homens em MS

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta quarta-feira (3), a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, mulheres dedicam mais que o dobro do tempo para cuidados dos afazeres domésticos, sendo 69,5% do público desempregado a mais que homens, durante 2020. […]

Reforma Eleitoral 2021

Ano novo e nova reforma eleitoral, agora a de 2021, que já era esperada, mas nesta tem uma grande novidade, a extensão e profundidade que ela, a Reforma Eleitoral, está sendo proposta. Logo no início do ano legislativo o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP-AL), criou o Grupo de Trabalho, para […]

Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso deste terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte. De acordo com a Constituição Federal, deputados […]

Lewandowski autoriza mais diligências da PF no inquérito sobre gestão de Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda, 15, novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. Entre as medidas estão a obtenção de informações sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do […]

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é verificar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio […]

PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. A demanda por oxigênio hospitalar em […]

Maia: ‘Democracia e Liberdade’ é contra autoritarismo, fascismo e incompetência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta, 8, em sua conta no Twitter, que o bloco Democracia e Liberdade, que apoia a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) a presidente da Casa, se une para condenar o autoritarismo, o fascismo e a incompetência. Maia disse que só compreendem o gesto do bloco […]

Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

Alvo de representações no Conselho de Ética do Senado e tendo que se defender de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, referente ao caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de Terceiro-secretário da Mesa Diretora da Casa. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), […]

Com volta de Delei à Câmara de Campo Grande, TRE-MS tem dois dias para recontar votos

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deve levar pelo menos dois dias para concluir o processo de retotalização dos votos após acolher recurso do vereador eleito de Campo Grande Delei Pinheiro (PSD). O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (16). Esse é o prazo previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) […]

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