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OAB-MS firma convênio com Escola de Formação de Políticos

Assessoria Na manhã desta terça-feira (28) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB – MS) firmou convênio com a Escola de Formação de Políticos. O projeto foi apresentado pelo Advogado Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira. O convênio consiste na concessão de bolsas com 20% de desconto em todos os módulos […]

OAB vistoria presídio de Monte Cristo em Roraima e faz alerta

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse neste sábado (25) que a penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, pode ser palco da “próxima grande tragédia nacional” caso as autoridades brasileiras não dediquem “atenção prioritária” ao sistema prisional do estado. Após vistoria feita pela OAB nacional ao presídio, Lamachia divulgou nota […]

OAB-MT divulga aplicativo para fiscalização eleitoral

A OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) divulgou na última quinta-feira (23) um aplicativo que estimula o voto consciente e reforça o lema “voto não tem preço, tem consequência”. O ‘Cidadão Fiscal’, lançado em 2016, permite que a população acesse eletronicamente a legislação eleitoral e, assim, possa fiscalizar as campanhas. Durante o […]

‘Mitos e Verdades de trânsito’ será tema de palestra na OAB-MS

Acontece nesta terça-feira (21) palestra sobre “Mitos e Verdades de trânsito”, às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Os palestrantes serão o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Professor Universitário; e o Perito Criminal e Diretor do […]

‘Financiamento de campanha e prestação de contas’ será tema de palestra na OAB-MS

Assessoria Acontece na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no próximo dia 21 palestra sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” com o Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Caparroz Pereira dos Santos. Serão assuntos da palestra: a nova Lei de Financiamento Eleitoral 13.488/2017, […]

Ex-Presidente do TRF3 vem a Campo Grande e entrega carteira da OAB

Assessoria O Desembargador Newton de Lucca, ex-Presidente do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3), esteve nesta sexta-feira (10) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e entregou carteira a nova advogada Gisele Fernandes Correa. Newton foi o primeiro Presidente do TRF3 vindo pela OAB. Ele é oriundo do 5° Constitucional […]

Procurador de força-tarefa da Lava Jato realiza palestra na OAB-MS

Assessoria Durante o 1° Seminário Estadual de Controle Social, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu na tarde desta terça-feira (07) o Procurador Chefe do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, integrante da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, Thiago Lacerda. O Procurador apresentou pesquisas como […]

Advogados de MS assumem Comissão Nacional de Direito Administrativo da OAB

Assessoria Os Advogados Paulo Eugenio Portes e Raiana Sabrina Barbosa agora representam a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) na Comissão Nacional de Direito Administrativo da OAB. Após atuarem em causas de grande relevância para sociedade sul-mato-grossense, os dois Advogados receberam o convite do Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia […]

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu hoje (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares. A decisão foi tomada durante a […]

TRE-MS lança campanha ‘Voto Certo é Voto Limpo’ na próxima segunda

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) irá lançar na próxima segunda-feira (23) a campanha institucional ‘Voto Certo é Voto Limpo’. O lançamento acontecerá no plenário do TRE-MS, no Parque dos Poderes às 9h. O objetivo da campanha, de iniciativa do TRE-MS em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), MP-MS (Ministério […]

É verdade que pais que não vacinam filhos podem ser multados?

A vacinação de crianças é uma obrigação dos pais e, caso não seja cumprida, a família pode ser obrigada a participar de programas sociais, levar multas e até mesmo ter a guarda do filho suspensa. Recentemente, o país registrou quedas na cobertura vacinal. A vacinação de crianças atingiu seu índice mais baixo em 16 anos. Segundo […]

OAB remarca para 10 de junho segunda fase do Exame de Ordem

A prova prático-profissional da segunda fase do 25º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada no dia 10 de junho, em todos os polos de aplicação no país. A informação é da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e Fundação Getulio Vargas. A prova deveria ter sido a […]

Simone Tebet faz encerramento da 1ª Conferência da Mulher Advogada

A Senadora Simone Tebet foi a responsável pelo encerramento da 1ª Conferência da Mulher Advogada. A palestra “Participação das Mulheres nos espaço de poder” lotou o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A Conselheira Estadual Ellen Clea Stort foi coordenadora de mesa, composta pela Conselheira Estadual Eliane Potrich, […]

Em Campo Grande, Maria da Penha cobra mais estrutura em cidades do interior

Com quase 12 anos da lei Maria da Penha, ainda falta estrutura para prestar um atendimento minimamente razoável no interior do Brasil. O diagnóstico é da ativista que deu nome à lei. Em Campo Grande para a abertura da 1ª Conferência da Mulher Advogada, realizada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso […]

OAB-MS discute com PF, MPF e MP-MS canais de denúncias para eleição de outubro

  Eleitores de todo Estado terão à disposição alguns canais para denunciar possíveis irregularidades nas eleições deste ano, como compra de votos e prática de caixa 2. Um deles será disponibilizado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso Sul). O presidente da entidade, Mansour Karmouche, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta […]

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