A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) afirmou que vai ao STF (Supremo Tribunal Federal), se o projeto de lei do Governo do Estado que mexe nos depósitos judiciais, for aprovado na Assembleia Legislativa. Entregue na terça-feira (29), a proposta estabelece várias mudanças no texto da Lei Complementar 201, […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Coxim repudiou por meio de nota, a ação do policial militar que teria espancado um adolescente de 13 anos na madrugada do último domingo na cidade de Coxim, distante a 253 quilômetros da Capital. A instituição ainda afirmou que vai acompanhar o caso. “Os atos de […]
Durante reunião na manhã desta segunda-feira (14), em Campo Grande, representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deram continuidade aos entendimentos sobre acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares. Entre as entidades presentes na reunião estavam: OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julgou improcedente o pedido de providências interposto pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), em face do Tribunal de Justiça, alegando constrangimento a advogados nas entradas do Fórum da Capital e do TJMS. A decisão é do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro do TST (tribunal Superior do Trabalho). Diante do […]
Nesta terça-feira (1º) o escritório de advocacia Franzoloso, Amaral & Widal divulgou nota para se manifestar a respeito da medida cautelar pessoal deferida pela 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande em desfavor do advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a prisão revogada no sábado (28), por decisão do desembargador Sideni Soncini Pimentel. Contra […]
Representante do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, Eduardo Maia Bettine, Coordenador-Geral de Fronteiras, destacou nesta quinta-feira (22) durante o 2º Fórum Permanente de Segurança na Fronteira que acontece na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) que a integração de dados e recursos humanos é essencial no combate ao crime organizado. […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta de dois advogados que saíram no tapa na tarde desta terça-feira (20) em um cartório de Campo Grande. O caso foi parar na delegacia de polícia, registrado como ameaça, injúria e vias de fato. Conforme assessoria […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) promove na próxima quinta-feira (22) a segunda edição do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), com participação gratuita. O evento é uma realização da CSP (Comissão de Segurança Pública) da OAB-MS, em […]
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou hoje (8) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No documento encaminhado à PGR, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, […]
O Comando do Exército afirmou nesta terça-feira, dia 30, não dispor de informações sobre o desaparecimento e morte do militante da Ação Popular (AP) Fernando Augusto Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro afirmara que sabia o que havia acontecido […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou nesta terça-feira, 30, uma carta aberta a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na carta, Lula se solidariza com Santa Cruz por declarações feitas nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito do pai do advogado, Fernando […]
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) lançará no dia 22 de agosto um Fórum Permanente de Segurança, com a intenção de montar um laboratório de inteligência para combater o crime organizado na fronteira. O anúncio foi feito pelo presidente da Ordem Mansour Elias Karmouche na comemoração dos 40 anos […]
A OAB de Mato Grosso do Sul alertou a Coordenadoria da Segurança da Informação do TJMS na última sexta-feira (31) sobre um e-mail falso que estaria sendo mandado aos advogados de MS. A prática conhecida como “phishing” é comumente utilizada por hackers para conseguir senhas, números de cartão de crédito e contas bancárias. Diante disso, a […]
Na última terça-feira (21), um evento realizado pela Ampara (Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção) e Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) levantou debates de atuantes na área sobre a estratégia usada pelas entidades em colocar crianças disponíveis para adoção, de 4 a […]
Publicado na quarta-feira (8), o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita o porte de armas de fogo para diversas categorias pode abrir precedente para aumento do número de mortes e transfere a responsabilidade da segurança pública para o cidadão, avalia a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade vê com preocupação a […]
Por maioria, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu que os auditores de controle externo que trabalham no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) podem atuar como advogados, porém, com impedimento parcial. De acordo com o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, o conselho […]
O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselheiro Iran Coelho das Neves, defende o exercício da profissão de advogado por auditores de controle externo. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) decide nesta sexta-feira (26) se torna incompatível o exercício da advocacia aos servidores ocupantes do cargo efetivo da Corte. […]
Para a atender a reclamações de motoristas no estado e após uma ‘inusitada’ publicação da lista de multas cadastradas na Capital, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) fará um estudo sobre a instalação de novos radares em Campo Grande e as rodovias que cortam o MS. Os radares foram […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro […]
Assessoria Evento que faz parte das homenagens em alusão ao Mês das Mulheres foi realizado nesta quinta-feira (21), no Presídio Feminino de São Gabriel do Oeste. À frente da organização esteve a 21ª Subseção. Ministraram temas sobre o empoderamento da mulher representantes de três comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) alertou para o risco de a emenda proposta pelos deputados estaduais limitando ao PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado se transformar em uma barreira para blindar as investigações contra agentes públicos em MS. Presidente da OAB-MS, o […]
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília. Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir de oxigênio da política e […]
Familiares, amigos e até desconhecidos estão trabalhando juntos em uma causa para ajudar Ellen Karine, 23 anos, servidora pública do Estado e recentemente advogada, após conquistar o direito de advogar após retirar a carteira na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), mas que quase teve a sua vida interrompida. A advogada foi vítima de um […]
