OAB-MS

Antes do coronavírus chegar, turismo de MS já teve alta temporada ruim em 2020

A Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (25) o Observatório do Turismo do Estado. A pesquisa revelou que mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, o mercado em Mato Grosso do Sul já vinha registrando baixa no comparativo de alta temporada, em relação ao ano passado, na busca por […]

Por 10 a 1, STF derruba leis que permitiam uso de depósitos judiciais pelo Governo de MS

Com 10 votos favoráveis e apenas um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra três leis aprovadas em 2015, 2018 e 2019 permitindo ao Governo de Mato Grosso do Sul o uso dos valores, inclusive de terceiros, depositados na conta […]

Ministro do STF

Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada na esteira de críticas a […]

Foto. Divulgação

OAB irá analisar os indícios de crimes apontados por Moro, diz Santa Cruz

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que deixava o cargo após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pretende interferir no comando […]

OAB pede ao STF que impeça IBGE de coletar dados pessoais com operadoras

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a Medida Provisória 954/2020 ou determine que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se abstenha de requerer o compartilhamento de dados pessoais para as operadoras de telefonia fixa e móvel. A entidade ainda requer que a Corte desobrigue as telefônicas […]

Reajuste de energia em 74 cidades de MS despreza situação de calamidade, repudia OAB-MS

Reajuste de 6,9% nas contas de energia dos consumidores de 74 municípios sul-mato-grossenses anunciado na terça-feira (7) despreza a situação de calamidade pública vivenciada por todo o País. É o que defende a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (8). Conforme a […]

Foto. Divulgação

OAB e entidades da sociedade civil lançam ‘Pacto pela vida e pelo Brasil’

Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte da frente a Conferência Nacional […]

OAB reage a balanço de Mandetta no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na noite desta segunda-feira, 6, o […]

Câmara recua e propõe revogar projeto que aumentava salários durante a pandemia

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste desistiu do aumento de 6,84% nos salários do prefeito, vice, secretários, e vereadores da próxima legislatura, após repercussão negativa da melhoria salarial em plena pandemia do novo coronavírus COVID-19. Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (3), dois novos projetos de lei – de números 8/2020 e 9/2020 –  […]

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. O adiamento […]

Com apoio da PRF, Guarda recebe R$ 1 milhão em armas e viaturas

Mais 190 servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que atuam em Campo Grande, foram qualificados para o uso de armamento letal e não letal. Somado a isso, durante a formatura dos servidores, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) entregou R$ 1 milhão em armas e viaturas, que contribuirão com os trabalhos da GCM. Conforme o secretário […]

(Foto: Adriano Machado)

OAB-SP quer esclarecimento de Bolsonaro sobre acusação de fraude eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta terça-feira (10) que aguarda, “com a maior brevidade possível”, esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre “fraude” nas eleições presidenciais de 2018. Durante evento nos Estados Unidos no último domingo (9), o presidente afirmou ter […]

OAB vê ‘ato de caráter político-partidário’ e vai ao CNJ contra juiz Bretas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz apresentou reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato fluminense. A ação é movida após o magistrado participar de um evento gospel que contou com […]

Contar quer apoio da OAB-MS contra aumento de Reinaldo no ICMS da gasolina

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) foi à OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) para pedir apuração sobre a constitucionalidade do aumento do ICMS no Estado, que encareceu o preço da gasolina. Nesta quarta-feira (12), o parlamentar defendeu que o combustível é item essencial, assim como o gás e a […]

Foto: Rafael Marchante/Reuters

Justiça rejeita denúncia do MPF contra presidente da OAB por calúnia contra Moro

O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira (14), uma denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz contra o ministro da Justiça e […]

OAB-MS. (Divulgação)

TJMS recomenda dispensa de procuração atualizada para liberar valores

Recomendação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, orienta magistrados a não exigirem procuração atualizada para liberação de valores em ações judiciais. A orientação foi dada como resposta a pedido de providências apresentado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Defesa das Prerrog...

Foto: Gerson Walber - OAB/MS

Após reunião, fechamento de escola estadual será debatido em audiência no dia 2

Lideranças indígenas se reuniram na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para discutir o fechamento da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader e uma audiência deve ser realizada na próxima segunda-feira (2). A escola tem 43% de alunos indígenas e líderes se preocupam com a possibilidade de evasão. O cacique […]

OAB na Bahia pede domiciliar para advogado preso na Operação Faroeste

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]

Mansour Karmouche

OAB-MS chama de ‘usurpação’ lei que libera uso de depósitos judiciais para Reinaldo

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, disse haver usurpação na lei que libera o uso de depósitos judiciais para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovar com 15 votos favoráveis e só um contrário […]

Foto. Divulgação

OAB-MS repudia ação de cabo da PM contra adolescente e diz que vai acompanhar caso

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Coxim repudiou por meio de nota, a ação do policial militar que teria espancado um adolescente de 13 anos na madrugada do último domingo na cidade de Coxim, distante a 253 quilômetros da Capital. A instituição ainda afirmou que vai acompanhar o caso. “Os atos de […]

Reprodução

Procon vai analisar abusos em listas de material e pode notificar escolas

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (14), em Campo Grande, representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deram continuidade aos entendimentos sobre acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares. Entre as entidades presentes na reunião estavam: OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato...

Notícias em Destaque

A vaga para professores temporário tem jornada de 40 horas semanais.