Ministério da Cidadania

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]

Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação […]

Defesa, Cidadania, Comunicações e Educação terão aumento nas despesas em 2021

Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano […]

Orçamento do Ministério da Cidadania é de R$ 104,3 bi para 2021

Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia A Cidadania é hoje […]

CONFIRA: Auxílio emergencial tem novo cronograma de pagamento

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias […]

Em dois meses, Governo Federal recebe 10 mil denúncias sobre fraudes no auxílio emergencial

Órgãos do governo federal já receberam 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses. A informação foi publicada neste domingo (2) pelo Jornal O Globo. Os dados são do Painel Fala.Br, mantido pela CGU, e abrangem 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, […]

Foto: Reprodução.

Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, a medida […]

Bolsa Família faz parte do programa do Governo Federal. (Imagem: Rafael Lampert Zart)

Bolsa Família: Governo suspende análises cadastrais por 180 dias

As análises cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único ficarão suspensas pelos próximos 180 dias, conforme informação divulgada pelo Ministério da Cidadania nesta semana. A decisão da pasta visa evitar a aglomerações das pessoas e a exposição dos trabalhadores ao risco de contágio do novo coronavírus. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da […]

Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial  – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos […]

Foto: Reprodução.

Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades […]

Governo desiste de fracionar 4ª e 5ª parcelas do auxílio e define calendário; confira

O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 17. […]

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem c...

(Reprodução

Esposa de vice-prefeito em MS recebe auxílio de R$ 600, mas diz ter sofrido golpe

Os moradores da cidade de Caracol, distante a 380 km de Campo Grande, estranharam ao ver o nome da esposa do vice-prefeito na lista dos beneficiários de R$ 600 do Auxílio Emergencial do Governo Federal e questionaram a real necessidade do dinheiro. Conforme os nomes que aparecem em lista de beneficiários disponível no Ministério da […]

País ainda tem 10 milhões de pedidos sem resposta por auxílio emergencial

O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, como forma de minimizar os transtornos financeiros causados pela pandemia do coronavírus, mas ainda existem 8 milhões de pessoas na fila à espera do resultado de uma análise para receber o benefício – passados 80 dias do início do programa. Outras 2 milhões […]

Na lista do auxílio de R$ 600, mulher do prefeito de Rio Negro reclama de ‘julgamentos’

Primeira-dama de Rio Negro, Camila Alves de Freitas, de 27 anos, registrou boletim de ocorrência após ‘sofrer julgamentos’ na cidade ao constar na lista divulgada pela Caixa Econômica Federal como beneficiária do auxílio emergencial do Governo Federal. Esposa do prefeito Cleidimar Camargo, o Buda do Lair, Camila nega ter recebido R$ 600 ou se cadastrado. […]

CGU identifica 11 mil beneficiários de ‘alto padrão’ do Auxílio Emergencial no PR

Donos de barcos e carros de luxo, sócios de grandes empresas, financiadores de campanhas eleitorais e brasileiros residentes no exterior estão entre os mais de 11 mil paranaenses que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU). Os investigados receberam ao menos a primeira parcela do benefício. Os demais pagamentos […]

Preso por homicídio está na lista de beneficiários do auxílio emergencial

Entre os beneficiários do auxílio emergencial, no município de Selvíria, está um homem preso por homicídio em 2019. Com a divulgação da lista de beneficiários, realizada pelo Jornal Midiamax, cidadãos sul-mato-grossenses estranharam o nome do acusado. Em denúncia anônima ao Jornal Midiamax, o nome de M. P. C. J. foi apontado como um dos beneficiários […]

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...

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