Ministério da Cidadania

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Ministério da Saúde projeta novas ações para saúde mental do brasileiro em 2021

Na manhã desta quarta-feira (8), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em saúde, Mayra Pinheiro, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir novas ações à Política Nacional de Saúde Mental do Brasil, para que sejam feitas melhorias do atendimento nesta área […]

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Governo vai cobrar auxílio indevido de 2,6 milhões por SMS

O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de […]

eleições de 2022

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. […]

Bolsa Família faz parte do programa do Governo Federal. (Imagem: Rafael Lampert Zart)

Governo deve desistir do Renda Cidadã para ampliar Bolsa Família em 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve desistir de criar o Renda Cidadã  e optar por ampliar o Bolsa Família em 2021, como forma de minimizar o impacto do fim do auxílio emergencial, que deve ocorrer em dezembro. De acordo com informações do O Globo, agora a ideia é manter o Bolsa Família e incluir mais […]

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Prazo para contestar cancelamento de auxílio termina nesta quarta; saiba como fazer

Trabalhadores que receberam uma ou mais parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial e tiveram o benefício cancelado têm até essa quarta-feira (11) para contestar o cancelamento. Uma das novidades da extensão do programa de ajuda federal é a revisão mensal dos critérios para receber as parcelas. Dentre eles: emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais […]

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Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia

Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, tem o prazo encerrado nesta sexta-feira (6). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões […]

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Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto

O desbloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no CadÚnico (Cadastro Único), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente […]

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MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]

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Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]

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Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação […]

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Defesa, Cidadania, Comunicações e Educação terão aumento nas despesas em 2021

Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano […]

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Orçamento do Ministério da Cidadania é de R$ 104,3 bi para 2021

Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia A Cidadania é hoje […]

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CONFIRA: Auxílio emergencial tem novo cronograma de pagamento

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias […]

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Em dois meses, Governo Federal recebe 10 mil denúncias sobre fraudes no auxílio emergencial

Órgãos do governo federal já receberam 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses. A informação foi publicada neste domingo (2) pelo Jornal O Globo. Os dados são do Painel Fala.Br, mantido pela CGU, e abrangem 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, […]

Foto: Reprodução.

Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, a medida […]

Bolsa Família faz parte do programa do Governo Federal. (Imagem: Rafael Lampert Zart)

Bolsa Família: Governo suspende análises cadastrais por 180 dias

As análises cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único ficarão suspensas pelos próximos 180 dias, conforme informação divulgada pelo Ministério da Cidadania nesta semana. A decisão da pasta visa evitar a aglomerações das pessoas e a exposição dos trabalhadores ao risco de contágio do novo coronavírus. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da […]

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Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial  – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos […]

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Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades […]

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Governo desiste de fracionar 4ª e 5ª parcelas do auxílio e define calendário; confira

O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 17. […]

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