Na manhã desta quarta-feira (8), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em saúde, Mayra Pinheiro, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir novas ações à Política Nacional de Saúde Mental do Brasil, para que sejam feitas melhorias do atendimento nesta área […]
O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve desistir de criar o Renda Cidadã e optar por ampliar o Bolsa Família em 2021, como forma de minimizar o impacto do fim do auxílio emergencial, que deve ocorrer em dezembro. De acordo com informações do O Globo, agora a ideia é manter o Bolsa Família e incluir mais […]
Trabalhadores que receberam uma ou mais parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial e tiveram o benefício cancelado têm até essa quarta-feira (11) para contestar o cancelamento. Uma das novidades da extensão do programa de ajuda federal é a revisão mensal dos critérios para receber as parcelas. Dentre eles: emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais […]
Auxílio emergencial: saiba como contestar se você teve negada ajuda de R$ 300 do governo federal, caso ainda não tenha recebeido
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, tem o prazo encerrado nesta sexta-feira (6). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões […]
O desbloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no CadÚnico (Cadastro Único), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente […]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]
Conforme dados do Ministério da Cidadania, 852 mil pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial no estado.
O Auxílio Emergencial Residual começará a ser pago a partir desta quarta-feira (30) para quem não é beneficiário do Programa Bolsa Família. A sexta parcela será no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. O depósito será feito na Conta Poupança Social Digital e os primeiros contemplados serão os beneficiários que receberam […]
A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]
Novo programa deve custar R$ 25 bilhões a mais por ano
Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação […]
Presidente avaliou que restrições no orçamento impedem criar pasta extinta no fim do governo Temer
Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano […]
Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia A Cidadania é hoje […]
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias […]
Órgãos do governo federal já receberam 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses. A informação foi publicada neste domingo (2) pelo Jornal O Globo. Os dados são do Painel Fala.Br, mantido pela CGU, e abrangem 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, […]
O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, a medida […]
As análises cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único ficarão suspensas pelos próximos 180 dias, conforme informação divulgada pelo Ministério da Cidadania nesta semana. A decisão da pasta visa evitar a aglomerações das pessoas e a exposição dos trabalhadores ao risco de contágio do novo coronavírus. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da […]
O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos […]
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades […]
O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 17. […]
