Ministério da Cidadania

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do […]

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Poucos países conseguiriam fazer operação deste tamanho, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães reforçou nesta terça-feira, 7, que o pagamento do auxílio emergencial não teria vazão se não fosse usada muita tecnologia. “Só nesta primeira semana, devemos atingir 80% da base (elegível ao auxílio). Acho que somente a China e a Índia teriam condições de fazer uma operação desse tamanho, […]

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Em coletiva, governo não apresenta calendário de auxílio de R$ 600

O governo continua sem apresentar uma data para o pagamento da renda extra emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais prejudicados pela crise do novo coronavírus. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 6, a informação foi a de que o período deve ser conhecido “em breve” “O calendário o Ministério da Cidadania […]

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Coronavírus: aprovado, auxílio de R$ 600 ainda gera dúvidas sobre como será pago

Já instituído por meio da lei federal 13.982/2020, publicada na noite desta quinta-feira (2), e com R$ 98,2 bilhões já disponibilizados ao Ministério da Cidadania via decreto para funcionar, o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) e beneficiários do Bolsa Família ainda depende de outras regulamentações para chegar […]

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Governo suspende por 120 dias bloqueio de benefícios para idosos

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União  e faz parte […]

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Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows,...

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Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

O Ministério da Cidadania divulgou na tarde desta terça-feira (31) o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família em 2020. Em Mato Grosso do Sul, o benefício foi pago, em dezembro de 2019 a 129.969 famílias totalizando R$ 22.972.619,00, uma média de R$ 176,75 por família. Vale destacar que o pagamento é feito de forma […]

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Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. “Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para […]

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Audiência no STF debate ação contra mudança no conselho de cinema

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (4) uma audiência pública para ouvir argumentos contrários e favoráveis ao decreto presidencial que transferiu o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil da Presidência da República e alterou a estrutura do colegiado. A mudança foi prevista no Decreto nº 9.919, de 18 […]

Foto: Acervo/Iphan

Bolsonaro troca superintendente do Iphan em MS por historiador

O Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, publicou uma portaria nesta quarta-feira (18) que exonera a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de Mato Grosso do Sul, a arquiteta Maria Clara Mascarenhas Scardini. Para ocupar o cargo em comissão, foi nomeado como superintendente Eldo Elcídio Moro. O novo superintendente do […]

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Edital #amorpeloBrasil vai premiar jovens entre 12 e 18 anos com até R$ 20 mil

Foi lançado nesta quarta-feira (04), o edital #amorpelobrasil onde vídeos produzidos por jovens entre 12 e 18 anos serão premiados pelo Ministério da Cidadania. A premiação vai selecionar 351 vídeos sobre histórias de vida que sirvam de exemplo para a promoção da cidadania. O objetivo é revelar, reconhecer e promover jovens que já contribuam para […]

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Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, […]

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Bolsonaro anuncia no Twitter criação do 13º para beneficiários do Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 11, no Twitter a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral. “Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos […]

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Equipe de Bolsonaro anuncia nomes para ministérios da Cidadania e Turismo

Por meio da assessoria do governo de transição, Jair Bolsonaro escolheu nesta quarta-feira (28), os nomes dos deputados federais Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) para os ministérios da Cidadania e Turismo. O anúncio dos nomes foi feito no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) onde está acontecendo todas as reuniões da transição. […]

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