Justiça Federal

Justiça Federal em Campo Grande (Foto: Arquivo Midiamax)

Defesa de Giroto alega omissão para recorrer de condenação da Lama Asfáltica

A defesa do ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto, do cunhado Flávio Henrique Garcia Scrocchio e da esposa Rachel Giroto recorreu da primeira sentença da Operação Lama Asfáltica da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegando contradição, omissão e obscuridade do julgamento. O juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande Bruno […]

Edson Giroto | Foto: Arquivo | Midiamax

Em desabafo, Giroto diz que perdeu ‘95% dos amigos’ após prisão

Enquanto aguardava ser chamado para audiência em processo que tramita na Justiça Federal, o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, fez longo desabafo sobre os últimos tempos na prisão. Giroto afirma que perdeu 95% dos amigos desde que foi preso, em março do ano passado. O ex-secretário tem novo pedido de liberdade sob análise […]

Filho de policial

Justiça Federal nega nulidade da Operação Laços de Família e mantém prisões

O juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande negou os pedidos de nulidade na coleta de provas e de revogação de prisões preventivas da Operação Laços de Família, deflagrada em junho de 2018, para desarticular uma quadrilha de tráfico transnacional de drogas. Os envolvidos são a família do policial militar Silvio Cézar Molina, de […]

Temer pode mudar para sala de estado-maior a pedido da defesa

A defesa do ex-presidente da República Michel Temer informou hoje (11), por meio de nota, que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo requereu ontem (10) autorização para que Temer cumpra prisão preventiva na sala de estado-maior de um batalhão da Polícia Militar, em São Paulo. De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, […]

O ex-presidente Michel Temer. (Reprodução)

STJ julga habeas de Temer na próxima terça-feira

O pedido de liberdade ex-presidente Michel Temer será apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima terça-feira, 14, durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro. O emedebista se entregou nesta quinta-feira, 9, à Polícia […]

Tribunal determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. As informações são do G1. Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, […]

Nota Zero: 10 pedidos de prisões contra quadrilha que atuava na SED foram negadas

O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul indeferiu todos os dez pedidos de prisões feitos pelas investigações da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal). A informação foi repassada durante a coletiva sobre a Operação Nota Zero, deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar esquema de conluio de empresas […]

Policiais em cumprimentos a mandados da Operação Lama Asfáltica (Foto: Arquivo Midiamax)

Juiz federal descarta suspender ação penal da Lama Asfáltica

Três denunciados pela Operação Lama Asfáltica apresentaram embargos de declaração a oitava ação penal, com 41 réus, alegando obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão na decisão, segundo artigo 382 do Código de Processo Penal. O juiz substituto Sócrates Leão Vieira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, conheceu os embargos, mas negou provimento segundo […]

Tribunal Federal suspende reintegração de posse de Comunidade Laranjeira Ñanderu

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a liminar de reintegração de posse deferida pela 2ª Vara Federal de Dourados contra os indígenas guarani-kaiowá da Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu, que ocupam a Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. A decisão foi proferida pela presidente do TRF-3, Therezinha Cazerta. A fazenda […]

Ex-servidor da UEMS é condenado a 10 anos de prisão por falsidade ideológica

O ex-servidor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) Fabrício Vieira dos Santos foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A mesma sentença condena ainda o pai de Fabrício, José Bosco […]

Na primeira sentença da Operação Lama Asfáltica, Justiça Federal de MS condena três

A 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul emitiu na sexta-feira (15) a primeira sentença da Operação Lama Asfáltica, em decorrência de denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A decisão, que está sob sigilo, ainda não foi divulgada, mas condenou o ex-secretário de Obras e ex-assessor especial do Ministério dos Transportes Edson […]

Foto. Divulgação

Justiça indefere pedido e eleições da OAB serão nesta terça-feira

A Justiça Federal indeferiu o pedido do candidato à presidência da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Jully Heyder, que tentava garantir que advogados adimplentes e inadimplentes votassem na eleição do órgão. A decisão saiu durante a tarde desta segunda-feira (19) e as eleições estão mantidas para esta terça-feira (20). O Judiciário também pede que […]

Processo de agressor de Bolsonaro é transferido para esfera federal

A Justiça Federal assumiu a condução de mais um inquérito instaurado para apurar o ataque ao candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) que, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, levou uma facada. Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), onde, no […]

Governo deverá compensar índios por danos ‘irreversíveis’ na duplicação da MS-156

O Governo de Mato Grosso do Sul foi condenado a compensar índios das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho por prejuízos causados pela duplicação da rodovia MS-156, que corta trechos da Reserva Indígena de Dourados, distante 225 km de Campo Grande. A decisão da 2ª Vara Federal de Dourados atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), […]

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