Justiça Eleitoral

Após mais de 1 ano da posse, conselheiros tutelares de Campo Grande ainda atuam por força de decisão judicial

Cinco conselheiros tutelares eleitos em Campo Grande em outubro de 2019 ainda aguardam decisões judiciais que determinarão a permanência definitiva, ou não, dos mesmos nos cargos eletivos. Além dos titulares, mais seis suplentes, também estão sub judice. Eles tomaram posse em janeiro de 2020, após obterem na Justiça liminares que garantiam permanência no processo eleitoral […]

Imagem: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Marco Aurélio homologa acordo que livra Onyx de investigação sobre caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em […]

Candidata a vereadora terá que devolver o que pagou a filha e genro nas eleições 2020

Empresária que disputou a vaga de vereadora em Campo Grande pelo PSB foi condenada pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 3,5 mil gastos em sua campanha com o pagamento de parentes. A decisão consta na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Conforme a publicação, foram […]

Cozinheira que teve 15 votos para vereadora tem contas de campanha rejeitadas

Cozinheira que obteve apenas 15 votos na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo teve as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Sentença publicada na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), já disponível para consulta, […]

Ex-vereadora e pastor terão de devolver recursos de campanha por omitirem gastos

Ex-vereadora e pastor que disputaram a prefeitura de Ribas do Rio Pardo terão que devolver parte dos recursos usados na campanha eleitoral de 2020. Conforme a Justiça Eleitoral, eles omitiram parte dos gastos e terão cinco dias para devolver aos cofres públicos os valores em questão. Conforme processo de prestação de contas que corre na […]

Juiz dá 15 dias para condenada por candidatura laranja devolver R$ 316 mil

Após ser condenada em ação que investigava sua candidatura como ‘laranja’ apenas para cumprir a cota feminina do PRB, a funcionária pública Gilsienny Arce Munhoz recebeu prazo de 15 dias para devolver R$ 316,8 mil aos cofres da União. A servidora disputou uma vaga na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) em 2018 […]

[ BASTIDORES ] Expulsão de partido

Quero voltar O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) defendeu no Twitter o retorno das sessões presenciais da Câmara dos Deputados. “Com respeito às normas de biossegurança, o Congresso precisa voltar às sessões presenciais, inclusive nas comissões temáticas, para convocarmos Ministros, fiscalizar eventuais denúncias, entregar respostas mais rápidas à sociedade”, escreveu. Pod...

Com contas rejeitadas, vereadores de Coxim afirmam que falha foi do Solidariedade

Após terem as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, vereadores de Coxim atribuíram ao partido a falha que levou à condenação para devolverem seus gastos de campanha. Decisões da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, nesta semana, apontaram descumprimento dos recursos destinados à cota racial. Presidente da Câmara, o vereador William Mendes da Rocha Meira (PSDB) informou […]

Após presidente, 1º e 2º secretários da Câmara de Coxim têm contas reprovadas

Após decisão da Justiça Eleitoral condenando o presidente da Câmara de Coxim a devolver parte dos gastos de sua campanha, o 1º e 2º secretário da Casa de Leis também tiveram as contas desaprovadas. As decisões constam na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS). Conforme a publicação, […]

Justiça desaprova contas e manda presidente de Câmara devolver recursos 

O presidente da Câmara de Coxim, William Mendes da Rocha Meira (PSDB), teve contas eleitorais desaprovadas pela Justiça Eleitoral, com a devolução de parte dos recursos usados em sua campanha. Decisão da juíza da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, Tatiana Dias de Oliveira Said, determinando o recolhimento de R$ 3 mil ao Tesouro Nacional foi publicada […]

MP condena contas de prefeito tucano que recebeu doação ilegal em campanha

O MP Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas do prefeito eleito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), pelo recebimento de recursos de fonte vedada para sua campanha eleitoral em 2020. O parecer do promotor eleitoral Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, datado do dia 1º de fevereiro, destacou que o prefeito recebeu recurso de fonte […]

Contas do PTC foram julgadas não prestadas pelo TRE-MS

Vereador tem contas desaprovadas por omitir arrecadação e não devolver sobra

Vereador de Água Clara, Gustavo Guiraldelli (PSDB) teve as contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral por omitir receita e não dar a correta destinação às sobras de campanha. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta terça-feira (2). Conforme a decisão do juiz eleitoral Idail de Toni Filho, em consulta ao extrato bancário juntado […]

Conheça o perfil e a trajetória política do novo presidente da Câmara

Arthur Lira (PP-AL) tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), […]

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