Para o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio Vieira, o resultado das eleições de 2018 deixaram um “recado” para os políticos do país e quebraram “dogmas” que regiam a política e, assim também, o direito eleitoral. Ele fez essa afirmação ao Jornal Midiamax nesta segunda-feira (16) em visita a Campo Grande. Tarcísio participa nesta […]
A Justiça Eleitoral deu prazo de 20 dias para o diretório regional do Partido Democratas apresentar documentos faltantes de sua prestação de contas referente ao ano de 2018. A concessão do prazo foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13). Conforme despacho do juiz Roberto Polini, na análise preliminar das contas pela coordenadoria de controle […]
Garantindo o seu Em meio à discussão sobre mudanças no regimento de Casa de Leis, parlamentar incluiu projeto que organiza distribuição de gabinetes. Made in EUA Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Golpe do Whats vira rotina Recompensa oferecida por informações sobre esfaqueador de Bolsonaro foi inspirada nos moldes americanos. […]
A Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Carla Stephanini, apresentar comprovantes de gastos de sua campanha como candidata a deputada federal em 2018. A decisão consta na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Segundo […]
A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) dispensou licitação e contratou de forma emergencial a empresa Mil Tec Tecnologia da Informação, por R$ 4,3 milhões, de acordo com publicação em Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9). Em 2016, a empresa foi investigada pela PF (Polícia Federal) na operação Fazenda de Lamas, […]
Assessoria Na segunda edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ, em que é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do País disponibilizam aos cidadãos, dentro dos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul […]
Diretórios do PTB, PRTB e do DEM em Caracol foram inativados pela Justiça Eleitoral pela não apresentação da prestação de contas anual de 2018, conforme decisões da juíza em substituição da 17ª zona eleitoral Melyna Machado Mescouto, publicadas no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (06). De […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi […]
Investigação feita pela PF (Polícia Federal) pelos trabalhos da ‘força-tarefa’ deflagrada por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) como desdobramento da Operação Vostok quer saber a procedência de R$ 12 milhões em conta bancária que teria pago uma negociação de venda de gado em Aquidauana. Vários comerciantes, fazendeiros e corretores de gado do município […]
Enquanto a prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB), poderá recorrer da decisão que a afastou do cargo, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) elabora um cronograma para uma nova eleição. Segundo a Justiça Eleitoral, a chefe do Executivo municipal, cassada por compra de votos, não permanecerá no cargo enquanto apresenta recurso. […]
A Justiça Eleitoral considerou o prefeito de Coxim e seu vice, respectivamente, Aluizio São José e Edvaldo José Bezerra, culpados por irregularidades na campanha eleitoral de 2016 e mandou cassar o mandato de ambos. Porém, como a decisão foi em primeira instância, eles seguem no cargo enquanto recorrem da decisão. Datada de 12 de junho, […]
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O […]
A PF (Polícia Federal) cumpre nesta quinta-feira (23) três mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande contra uma candidata a deputada estadual. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a candidata teria, supostamente, fraudado a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. As investigações apontam que a […]
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela […]
A defesa do ex-governador André Puccinelli tentou alegar exceção de incompetência criminal contra a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande para afastar da Justiça Federal a ação que denuncia suposto recebimento de propina do Grupo JBS apurados dentro da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional […]
Os vereadores Vagner Gonçalves (PPS) e André Franco Caffaro (PPS) foram cassados pela Câmara Municipal de Ladário – a 427 km de Campo Grande – na semana passada. Com isso, a Casa tem hoje apenas três vereadores que foram eleitos pelo voto popular em 2016, os outros oito tiveram seu mandato interrompido. Vagner e André […]
O MPF (Ministério Público Federal) realizou junto os eleitores de Forte Coimbra, um levantamento para colocar em funcionamento a seção eleitoral que já existe no local. Sem empecilhos do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), agora o órgão em parceria com o Exército vai transportar os eleitores até o cartório eleitoral em […]
A Amamsul (A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informar que enviará requerimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Conforme a Associação, a postura de Dodge foi um “infeliz posicionamento” e mais uma tentativa de retirada […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso […]
16 pessoas, entre políticos, cabos eleitorais e indígenas foram condenados por compra e venda de votos em uma aldeia de Miranda, distante 198 km de Campo Grande. Os crimes, segundo a sentença, foram praticados nas eleições municipais de 2012 e os votos comprados por valores entre R$ 50 e R$ 70, além de cestas básicas. […]
A deputada federal de Mato Grosso do Sul Rose Modesto (PSDB) lamentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Justiça Eleitoral a investigar casos de corrupção envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que estão no âmbito da Operação Lava Jato. Para a parlamentar, isso […]
O deputado federal por Mato Grosso do Sul Vander Loubet (PT) afirmou que não considera um retrocesso no combate à corrupção a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza a Justiça Eleitoral a investigar casos de corrupção envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que estão no […]
Quem não justificou a falta em pelo menos três eleições seguidas, pode regularizar sua situação a partir desta quinta-feira (7). Os nomes dos faltosos, foram divulgados em fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. Prazo é até 6 de maio. De acordo com a Agência Brasil, o eleitor precisa não […]
O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar […]
