Justiça Eleitoral

Ministro do STF também enalteceu debate sobre essas questões no meio acadêmico (Leonardo de França

Urnas quebraram dogmas e deram recado aos políticos em 2018, diz ministro do TSE

Para o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio Vieira, o resultado das eleições de 2018 deixaram um “recado” para os políticos do país e quebraram “dogmas” que regiam a política e, assim também, o direito eleitoral. Ele fez essa afirmação ao Jornal Midiamax nesta segunda-feira (16) em visita a Campo Grande. Tarcísio participa nesta […]

(Ilustrativa)

Justiça eleitoral dá 20 dias para DEM apresentar comprovantes de prestação de contas

A Justiça Eleitoral deu prazo de 20 dias para o diretório regional do Partido Democratas apresentar documentos faltantes de sua prestação de contas referente ao ano de 2018. A concessão do prazo foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13). Conforme despacho do juiz Roberto Polini, na análise preliminar das contas pela coordenadoria de controle […]

Divulgação

[ BASTIDORES ] Gastos na mira e Parabéns de Bolsonaro

Garantindo o seu Em meio à discussão sobre mudanças no regimento de Casa de Leis, parlamentar incluiu projeto que organiza distribuição de gabinetes. Made in EUA Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Golpe do Whats vira rotina Recompensa oferecida por informações sobre esfaqueador de Bolsonaro foi inspirada nos moldes americanos. […]

Carla Stephanini foi candidata a deputada federal em 2018. (Divulgação)

Justiça dá 3 dias para secretária apresentar comprovantes de gastos de campanha

A Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Carla Stephanini, apresentar comprovantes de gastos de sua campanha como candidata a deputada federal em 2018. A decisão consta na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Segundo […]

Iagro renovou contrato com empresa de limpeza. (Divulgação)

Iagro dispensa licitação e contrata emergencialmente empresa por R$ 4,3 milhões

A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) dispensou licitação e contratou de forma emergencial a empresa Mil Tec Tecnologia da Informação, por R$ 4,3 milhões, de acordo com publicação em Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9). Em 2016, a empresa foi investigada pela PF (Polícia Federal) na operação Fazenda de Lamas, […]

Divulgação

TRE-MS fica em 3º entre os 93 tribunais do país no Ranking da Transparência do CNJ

Assessoria Na segunda edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ, em que é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do País disponibilizam aos cidadãos, dentro dos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul […]

(Assomasul

Justiça Eleitoral manda desativar diretórios até regularizarem situação

Diretórios do PTB, PRTB e do DEM em Caracol foram inativados pela Justiça Eleitoral pela não apresentação da prestação de contas anual de 2018, conforme decisões da juíza em substituição da 17ª zona eleitoral Melyna Machado Mescouto, publicadas no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (06). De […]

AgênciaBrasil

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi […]

Advogado de Aquidauana prestou depoimento nesta tarde. (Leonardo de França

Investigação quer saber sobre conta de R$ 12 milhões que pagou negócio de gado em Aquidauana

Investigação feita pela PF (Polícia Federal) pelos trabalhos da ‘força-tarefa’ deflagrada por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) como desdobramento da Operação Vostok quer saber a procedência de R$ 12 milhões em conta bancária que teria pago uma negociação de venda de gado em Aquidauana. Vários comerciantes, fazendeiros e corretores de gado do município […]

(Divulgação

Com prefeita afastada, Miranda terá eleição para mandato de um ano

Enquanto a prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB), poderá recorrer da decisão que a afastou do cargo, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) elabora um cronograma para uma nova eleição. Segundo a Justiça Eleitoral, a chefe do Executivo municipal, cassada por compra de votos, não permanecerá no cargo enquanto apresenta recurso. […]

Prefeito de Coxim

Juíza eleitoral cassa prefeito e vice de Coxim, mas os dois podem recorrer nos cargos

A Justiça Eleitoral considerou o prefeito de Coxim e seu vice, respectivamente, Aluizio São José e Edvaldo José Bezerra, culpados por irregularidades na campanha eleitoral de 2016 e mandou cassar o mandato de ambos. Porém, como a decisão foi em primeira instância, eles seguem no cargo enquanto recorrem da decisão. Datada de 12 de junho, […]

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O […]

(Foto: Arquivo/Divulgação PF)

PF cumpre em Campo Grande mandados contra candidata por suposta fraude

A PF (Polícia Federal) cumpre nesta quinta-feira (23) três mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande contra uma candidata a deputada estadual. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a candidata teria, supostamente, fraudado a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. As investigações apontam que a […]

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Acaba nesta segunda prazo para quem não votou acertar título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela […]

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Lama Asfáltica: 3ª Vara nega novo pedido para que ação vá para a Justiça Eleitoral

A defesa do ex-governador André Puccinelli tentou alegar exceção de incompetência criminal contra a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande para afastar da Justiça Federal a ação que denuncia suposto recebimento de propina do Grupo JBS apurados dentro da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional […]

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Com 8 cassados, restam só 3 vereadores eleitos na Câmara de Ladário

Os vereadores Vagner Gonçalves (PPS) e André Franco Caffaro (PPS) foram cassados pela Câmara Municipal de Ladário – a 427 km de Campo Grande – na semana passada. Com isso, a Casa tem hoje apenas três vereadores que foram eleitos pelo voto popular em 2016, os outros oito tiveram seu mandato interrompido. Vagner e André […]

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MPF vai transportar eleitores que quiserem votar no Forte Coimbra

O MPF (Ministério Público Federal) realizou junto os eleitores de Forte Coimbra, um levantamento para colocar em funcionamento a seção eleitoral que já existe no local. Sem empecilhos do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), agora o órgão em parceria com o Exército vai transportar os eleitores até o cartório eleitoral em […]

A procuradora-geral da República

Amamsul repudia proposta de Dodge para juízes federais terem atribuição eleitoral

A Amamsul (A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informar que enviará requerimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Conforme a Associação, a postura de Dodge foi um “infeliz posicionamento” e mais uma tentativa de retirada […]

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Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso […]

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Justiça condena 16 pessoas por compra e venda de votos em aldeia de MS

16 pessoas, entre políticos, cabos eleitorais e indígenas foram condenados por compra e venda de votos em uma aldeia de Miranda, distante 198 km de Campo Grande. Os crimes, segundo a sentença, foram praticados nas eleições municipais de 2012 e os votos comprados por valores entre R$ 50 e R$ 70, além de cestas básicas. […]

(Câmara dos Deputados

Rose lamenta ida da Lava Jato para Justiça Eleitoral e diz que decisão abre brechas

A deputada federal de Mato Grosso do Sul Rose Modesto (PSDB) lamentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Justiça Eleitoral a investigar casos de corrupção envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que estão no âmbito da Operação Lava Jato. Para a parlamentar, isso […]

Deputado federal Vander Loubet (Divulgação

Vander não considera decisão do Supremo retrocesso no combate à corrupção

O deputado federal por Mato Grosso do Sul Vander Loubet (PT) afirmou que não considera um retrocesso no combate à corrupção a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza a Justiça Eleitoral a investigar casos de corrupção envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que estão no […]

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Não votou e nem justificou? Prazo para evitar perda de título começa nesta quinta-feira

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para somar […]

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