Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Foto: Marcos Ermínio )

Eleições 2020: confira as principais datas do calendário eleitoral

Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro. […]

Prestação de contas não foi enviada à Justi ça Eleitoral. (Ilustrativa)

Sem prestar contas, 8 partidos têm fundo partidário suspenso em município de MS 

Decisão da juíza eleitoral Ellen Priscile Xandu determinou a suspensão do repasse do fundo partidário a oito partidos que deixaram de prestar contas em Nova Andradina, município que fica a 297 quilômetros de Campo Grande. A medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral da próxima terça-feira (7), já disponível para consulta.  Segundo a […]

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Arquivo Midiamax)

Em recesso, Justiça Eleitoral de MS atenderá em regime especial nesta 6ª

Em recesso devido ao feriado forense, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul fará atendimento em regime especial das 8h às 12h desta sexta-feira (03). Eleitores que tiverem pendências a resolver podem comparecer à CAE (Central de Atendimento ao Eleitor), situada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, n.º 180, no Parque dos Poderes, em […]

Deputado Coronel David também assinou Congratulação ao Jornal Midiamax pela liderança (Luciana Nassar

“2020 será ano para fortalecer novo partido”, diz Coronel David de saída do PSL

Aguardando decisão judicial para deixar o PSL sem risco de perder o mandato, o deputado estadual Coronel David afirma que 2020 será ano para fortalecer o Aliança para o Brasil, partido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Disse, ainda, ter confiança de que a Justiça Eleitoral aceitará seu pedido de justa causa para deixar o PSL. […]

Divulgação

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para […]

Assessoria

TSE aprova norma que obriga políticos a checarem informações que espalham

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Divulgação)

Solenidade em comemoração aos 40 anos da Justiça Eleitoral em MS será realizada na próxima segunda

Os 40 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul serão comemorados em uma solenidade realizada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), na segunda-feira (16), às 16h, em Campo Grande. Autoridades e personalidades que contribuíram na construção da história do tribunal, serão prestigiadas no evento que terá lugar no Plenário da Corte Eleitoral. Serão entregues […]

Divulgação

Midiamax Entrevista: David destaca compromisso de Bolsonaro com MS e planos para 2020

Recebido pelo Midiamax Entrevista desta segunda-feira (9), o deputado estadual Coronel David (PSL) destacou os planos de presidente Jair Bolsonaro para Mato Grosso do Sul e o planejamento do Aliança pelo Brasil, partido em criação, para as eleições de 2020. O parlamentar também comentou o racha no PSL estadual. O parlamentar destacou também que nesta […]

Agência Brasil

STF: diretório de partido que não prestar conta não pode ter registro suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 5, que a Justiça Eleitoral não pode suspender automaticamente o registro de diretórios estaduais ou municipais em virtude da não prestação de contas de partidos. Para a maioria dos ministros, a suspensão só deve ocorrer após a abertura de um processo específico […]

José Cruz/Agência Brasil

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não […]

Ilustrativa

Candidato a deputado terá que devolver recursos de campanha pagos aos filhos

Candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018 recebeu da Justiça Eleitoral determinação para devolver parte dos recursos de campanha pagos pelos serviços do próprio filho. A decisão consta no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (02). Conforme o TRE-MS, ‘a contratação de […]

Cadastramento passa a ser obrigatório em municípios que passam por revisão eleitoral. (Arquivo)

Juiz eleitoral determina cancelamento de 2 mil títulos em cidade de MS

O juiz eleitoral Albino Coimbra Neto determinou o cancelamento dos títulos de 2.273 eleitores do município de Terenos, que fica a 33 quilômetros de Campo Grande. O número corresponde àqueles que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório. A decisão do titular da 54ª zona eleitoral foi publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral […]

Prestação de contas não foi enviada à Justi ça Eleitoral. (Ilustrativa)

Justiça rejeita contas e manda candidata a deputada federal devolver R$ 125 mil 

A Justiça Eleitoral determinou a devolução de R$ 125 mil e reprovou as contas de candidata a deputada federal pelo PTC nas eleições de 2018. A decisão consta em decisão do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (29). Na análise das contas, a coordenadoria de controle interno […]

Agência Brasil

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles […]

Assessoria

TSE: Em voto, relator rejeita consulta sobre coleta de assinaturas digitais

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 26, pela rejeição da consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) sobre a possibilidade de se coletar assinaturas digitais para criar partidos. Para Og Fernandes, o uso de assinaturas digitais é uma matéria estritamente administrativa, que não deveria ser ana...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Divulgação)

Denúncias e ações eleitorais em MS serão informatizadas a partir desta terça

Denúncias e tramitação de ações na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul serão feitas inteiramente no sistema informatizado PJe (Processo Judicial Eletrônico), cuja implantação será finalizada pelo TRE-MS nesta terça-feira (25). A medida atende resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o software utilizado foi desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segund...

Walter Benedito Carneiro Junior - Diretor-presidente da Sanesul

Sanesul é suspeita de burlar lei federal para manter ‘cabide de empregos’ do Governo

Com suspeitas de burlar a Lei Federal 13.303/2019, a chamada Lei das Estatais, uma ação civil pública da 29ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande pede anulação das nomeações do diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), Walter Benedito Carneiro Júnior e do diretor de Engenharia e Meio Ambiente, […]

"Ousamos pedir transparência - o que nos foi negado''

Bolsonaristas se dizem perseguidos no conselho de ética do PSL

O grupo do PSL próximo ao presidente Jair Bolsonaro tem reclamado de perseguição desde que foram instaurados processos contra eles no Conselho de Ética da sigla. No auge da crise interna do partido, esses parlamentares assinaram uma carta pedindo ao PSL a abertura das contas. Na sequência, eles foram acusados de terem atacado a própria […]

Presidente Jair Bolsonaro - Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro assina carta de desfiliação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu. A carta será entregue ao partido e à Justiça Eleitoral ainda nesta terça-feira, 19, abrindo caminho para que ele possa assumir a presidência da sigla que, ao lado de aliados, decidiu fundar, o Aliança pelo Brasil. A reunião para […]

Nas Eleições Municipais de 2020

Justiça manda candidata a deputada devolver valor pago a filho em campanha 

A Justiça Eleitoral mandou candidata a deputada estadual do PT nas eleições 2018 devolver recursos do fundo de campanha pagos ao próprio filho, conforme decisão publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (19). Segundo a publicação, a candidata arrecadou R$ 7 mil em sua campanha. Do […]

Divulgação

Com duas chapas, eleição em Japorã tem pedido de impugnação a vice

Das duas chapas que protocolaram registro de candidatura para disputarem mandato tampão de um ano nas eleições suplementares de Japorã, município que fica a 466 quilômetros de Campo Grande, uma teve o pedido deferido pela Justiça Eleitoral e outra ainda está em julgamento, após grupo adversário protocolar pedido de impugnação contra o candidato a vice-prefeito. […]

(Foto: Arquivo)

Pelo Twitter, Lula agradece a Haddad por ter sido candidato à Presidência em 2018

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Twitter um agradecimento público ao ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Fernando Haddad (PT). “Eu quero agradecer o Fernando Haddad, de coração. Eu pedi pra ele ser candidato e ele foi. Agradeço a dignidade […]

(Ilustrativa)

Justiça dá 3 dias para ex-candidata a deputada explicar pesquisa de 2018

A Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para ex-candidata a deputada federal pelo PTC se manifestar sobre pesquisa eleitoral realizada nas eleições 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (07). Segundo a publicação, na análise da prestação de contas da candidata […]

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