Justiça Eleitoral

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Eleições 2020: diante de pandemia, autoridades discutem mudanças no processo

Diante da pandemia de coronavírus que já infectou mais de 928 mil pessoas no Brasil e matou outras 45 mil, políticos e autoridades sanitárias e eleitorais discutem possíveis mudanças nas eleições municipais deste ano, avaliando, inclusive, um adiamento da data de votação, que está marcada, a princípio, para o dia 4 de outubro. O presidente […]

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Pandemia e lei eleitoral podem fazer de 2020 ano sem shows nem inaugurações em MS

Em menos de um mês, a partir de 4 de julho, terá início a proibição a gestores de contratarem shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. Com a aproximação do prazo previsto no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, 2020 pode se […]

Roberto Hashioka deixa a SAD. (Reprodução/Midiamax)

Hashioka deixa Secretaria de Administração de Reinaldo para disputar prefeitura

Quase dois meses após anunciar sua saída do comando da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Roberto Hashioka foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (1º) para disputar eleição à prefeitura de Nova Andradina, distante 300 quilômetros de Campo Grande. A exoneração foi a pedido e publicada no Diário Oficial do Estado, assinada pelo governador Reinaldo […]

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TSE quer ouvir Bolsonaro e MPE antes de decidir sobre inquérito das fake news

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o mesmo prazo será concedido para […]

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Justiça Eleitoral nega liminar a pré-candidato que se filiou a dois partidos em MS

Decisão da 32ª zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo negou liminar requerida por pré-candidato que se filiou a dois partidos políticos neste ano e tenta cancelar um dos processos para disputar as eleições municipais. Ele solicitou urgência em virtude do prazo de início das convenções partidárias, que iniciam em 20 de julho. Mas, no entender […]

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TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. A questão foi decidida a partir de uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A […]

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Pelo Brasil, Justiça autoriza que prefeituras gastem com publicidade contra o coronavírus

Prefeituras brasileiras receberam aval da Justiça Eleitoral a realizarem gastos com publicidade acima da média dos primeiros semestres dos últimos três anos, a fim de alertar a população sobre a importância do combate ao novo coronavírus (Covid-19). As administrações de Aracaju (SE) e de Andirá (PR) decidiram recorrer ao Judiciário para obter o aval às […]

O senador Flavio Bolsonaro. (Foto: Agência Brasil)

Nº 2 da PF contradiz Bolsonaro e revela investigação contra família do presidente

O delegado Carlos Henrique Oliveira, atual diretor executivo da Polícia Federal e novo “número dois” da corporação, afirmou em depoimento nesta quarta-feira, 13, que a corporação mirou, sim, familiares do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o inquérito “era de âmbito eleitoral, e já foi relatado sem indiciamento”. “Perguntado se tem conhecimento de investigações sobre famili...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Arquivo Midiamax)

Comissão deverá atualizar e facilitar acesso aos dados de transparência do TRE-MS

Tendo como base diagnóstico feito em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu os setores que ficarão responsáveis por conferir, atualizar e aperfeiçoar as informações de seu portal da transparência. Integrantes da estrutura organizacional do Tribunal, esses setores irão compor comissão multidisciplinar p...

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Justiça Eleitoral de MS prorroga regime de plantão ‘por tempo indeterminado’

Resolução de nº 682, assinada nesta quinta-feira (30), prorrogou por tempo indeterminado o atendimento em regime de plantão na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. O regime de plantão extraordinário havia sido instituído em 23 de março, também por meio de resolução. Em ambos os casos, as medidas foram tomadas em função da pandemia […]

Foto: Reprodução.

Fique atento: Emissão e regularizações do título de eleitor acontecem até 6 de maio

Para participar das Eleições 2020, que acontecem no dia 4 de outubro e irão decidir novos prefeitos e vereadores para os municípios, o cidadão precisa ter o título de eleitor regularizado. O prazo final para regularizar as pendências e realizar a emissão do documento é até 6 de maio, segundo o calendário da Justiça Eleitoral. […]

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TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das […]

Imagem ilustrativa | Divulgação | TSE

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das […]

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Senado dá posse a Carlos Fávaro após cassação de Juíza Selma

O Senado Federal deu posse nesta sexta-feira, 17, a Carlos Fávaro (PSD-MT), terceiro colocado na eleição de Mato Grosso em 2018. A titular da vaga, Juíza Selma (Podemos-MT), foi cassada pela Justiça Eleitoral e tirada oficialmente do cargo na quinta-feira, 16, após uma sobrevida de quatro meses no cargo. Por decisão do presidente do Supremo […]

Imagem ilustrativa | Divulgação | TSE

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem […]

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Rosa Weber cria grupo no TSE para avaliar condições para eleições em outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira, 6, um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus. O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que […]

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No prazo final, 4 secretários de Marquinhos são exonerados para disputar eleição

Na reta final do prazo para desincompatibilização de cargo ou função pública, que termina em 4 de abril, quatro integrantes da equipe do prefeito Marquinhos Trad (PSD) foram exonerados para disputarem as eleições como candidatos a vereador. As saídas foram publicadas em edição extra do Diogrande desta quinta-feira (2). Deixaram os cargos os subsecretários Ademar […]

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Hashioka anuncia saída da SAD para tentar 4º mandado de prefeito em Nova Andradina

O titular da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), Roberto Hashioka, anunciou nesta quinta-feira (02) que deixará o primeiro escalão da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) em função de sua pré-candidatura a prefeito de Nova Andradina, onde ele tentará ocupar seu quarto mandato. Eleito prefeito no município há exatos 20 anos pelo PSDB […]

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Na pandemia, Justiça Eleitoral faz 1ª sessão por videoconferência de sua história em MS

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realizou sua primeira sessão de julgamento por videoconferência. O modo virtual foi adotado em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19. A transmissão ocorrida na segunda-feira (30) foi divulgada somente nesta terça-feira (31). Conforme  o Tribunal, trata-se da primeira sessão virtual da história da Justiça Elei...

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Para evitar aglomeração, biometria será feita apenas por agendamento

Na reta final da biometria, o cartório eleitoral de Dourados anunciou que fará atendimento somente aos eleitores que tiverem feito agendamento prévio. A medida é para evitar filas e aglomerações, reduzindo o risco de contágio pelo novo coronavírus COVID-19. Para realizar o agendamento, o eleitor precisa acessar o link pelo site da Justiça Eleitoral, disponível […]

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Após 2 anos sem prestar contas, partido perde repasse em município de MS

O diretório do Pros em Ladário, município que fica a 349 quilômetros de Campo Grande, foi condenado à perda do repasse do fundo partidário por não prestar contar sobre os gastos que teve no ano de 2017. A decisão consta em edição do Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira (11). […]

(Foto: Adriano Machado)

OAB-SP quer esclarecimento de Bolsonaro sobre acusação de fraude eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta terça-feira (10) que aguarda, “com a maior brevidade possível”, esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre “fraude” nas eleições presidenciais de 2018. Durante evento nos Estados Unidos no último domingo (9), o presidente afirmou ter […]

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