Indenização
Brasília
Presidente do STJ determina soltura e Marcelo Crivella vai para casa
O prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), deixou o presídio de Benfica, na zona norte da cidade, por volta das 19h20 desta quarta-feira, 23. Ele vai para prisão domiciliar após decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na saída, não falou com a imprensa. Foi Martins, inclusive, quem determinou no início […]
Campo Grande
Pressionado, Reinaldo recua sobre corte de indenizações e licenças de servidores estaduais
Decreto publicado pelo Governo do Estado em abril passado, durante a primeira onda do coronavírus em Mato Grosso do Sul, determinava uma série de restrições a secretarias do Governo para evitar gastos extras no período de pandemia. Nesta quarta-feira (23), em meio à segunda onda do vírus, recorde de mortes no Estado e sob pressão […]
Campo Grande
#Retrospectiva2020: Ano conturbado teve de policiais corruptos a lideranças do PCC condenadas em MS
Apesar da pandemia do coronavírus (Covid-19), que levou a uma série de medidas de biossegurança que afetaram o andamento de processos, o judiciário sul-mato-grossense conseguiu retomar os júris no segundo semestre de 2020, muitos deles por videoconferência. O Midiamax traz nesta retrospectiva julgamentos dos casos de maior repercussão. Foram condenados policiais, chefes de organ...
Brasília
Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por onde passará novamente para nova […]
Campo Grande
Idosa que caiu e machucou rosto em ônibus de Campo Grande será indenizada em R$ 10 mil
Uma idosa de 65 anos deve ser indenizada em R$ 10 mil pelo consórcio de ônibus coletivo de Campo Grande, após cair e machucar o rosto. A decisão foi da 4ª Vara Cível da Capital, desta quinta-feira (17). Conforme o processo, em 2014 o coletivo se envolveu em um acidente de trânsito no Centro da […]
Paranaíba
Construtora de MS é condenada em R$ 12 mil por prometer casa e não mostrar nem terreno a cliente
Durante um ano e nove meses, ela pagou boleto de prestação do imóvel. Empresa alegou que setor imobiliário passa por dificuldades.
Rio de Janeiro
PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo, ex-Saúde do Rio, mais 10 e cobra R$ 106 mi
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça, 15, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense. A denúncia foi levada ao Superior Tribunal de […]
Campo Grande
Acusado de sumir com menino Kauan terá que pagar R$ 100 mil por abusos contra outra vitima
Condenado a 64 anos, 11 meses e seis dias de prisão pelo desaparecimento do menino Kauan Andrade, o professor Deivid de Almeida Lopes terá que pagar R$ 100 mil em indenização para outra vítima, um garoto de 13 anos vítima de abusos. A decisão é da 4ª Vara Cível de Campo Grande. Consta nos autos […]
Campo Grande
Garagem é condenada a pagar indenização por vender carro que já foi batido
Garagem terá que pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais após revender um veículo usado, sem informar à cliente que o automóvel havia sido batido. A consumidora acionou a Justiça quando tentou adquirir um seguro e descobriu que o automóvel já havia sido ofertado em leilão de sinistrados e que o motor não […]
Rio de Janeiro
Morte de Marielle completa mil dias sem descoberta de mandantes nem motivação
O assassinato da vereadora Marielle Franco completa nesta terça-feira, 8, mil dias. Uma das vereadoras mais votadas do Rio de Janeiro nas eleições de 2016, com mais de 45 mil votos, Marielle foi morta a tiros na noite de 14 de março de 2018, quando saía de um debate na Casa das Pretas, no centro do Rio. O carro […]
Campo Grande
MPF perde recurso em ação contra Puccinelli por não investir recursos na saúde
Ministros da Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram provimento a agravo interno movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra decisão da 4ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal), que extinguiu ação civil pública movida contra o ex-governador André Puccinelli (MDB). A denúncia inicial imputou contra Puccinelli e os ex-secretários de Fazenda, Jader […]
Famosos
Fábio Jr. processa empresa que afirmou que ele tomava remédio para ereção
O cantor Fábio Jr. vai receber uma indenização de R$ 100 mil do laboratório Gileade e da empresa de comércio Onlinemax por falsa propaganda
Campo Grande
União terá que pagar R$ 100 mil à família de garoto morto em acidente
A União foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais à família de um adolescente que morreu em acidente de trânsito ocorrido no dia dia 9 de dezembro de 2011, na estrada vicinal da aldeia Buriti, acesso à rodovia MS-162, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, servidor da Funasa […]
Brasília
Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que as provas colhidas até agora não justificam a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão, por supostas irregularidades cometidas na última campanha presidencial. A vitoriosa chapa na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 […]