Estupro

Justiça nega pedido de liberdade a acusado de estupro contra crianças

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negaram o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de L.R.R., preso preventivamente pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a decisão do Juiz de 1º Grau, as investigações mostraram que o paciente “é criminoso […]

STJ esclarece decisão polêmica sobre “estupro” de menor-prostituta

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça divulgou nota nesta quarta-feira, intitulada “Esclarecimentos à sociedade”, para “esclarecer” que a polêmica decisão da 3ª Seção da Corte publicada no último dia 27, segundo a qual a presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa, “não institucionalizou a prostituição infantil”. […]

Ativistas de direitos humanos condenam decisão do STJ sobre estupro de menores

Ativistas de direitos humanos expressaram consternação com a decisão de um tribunal brasileiro de não condenar um homem que teve relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade. A idade de consentimento no Brasil é 14 anos, mas na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o homem não deveria ser […]

Comissão Parlamentar de Inquérito repudia decisão do STJ sobre estupro de vulnerável

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou nesta quinta-feira (29) uma nota de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem da acusação de estupro de vulneráveis. A comissão também decidiu pedir ao STJ, no documento, a revisão imediata da decisão. A […]

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. “É um tema complexo que foi decidido por uma turma do […]

Sexo com menor pode não ser estupro, diz STJ

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode […]

Acusado de roubo e estupro, foragido da Justiça de MT é preso em Corumbá

Foragido da Justiça de Mato Grosso foi preso na tarde de terça-feira (13), no bairro Maria Leite, em Corumbá. Contra Cácio Júnior Mendes Hipólito, 20 anos, existe mandado de prisão preventiva pela prática de crime de roubo por concurso de pessoas; restrição de liberdade; uso de arma e prática de estupro e aborto. Cácio e […]

Condenado a 8 anos de prisão por estupro quer ser absolvido no TJ-MS

O advogado André Luiz Borges Netto entrou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação de M.V.R., acusado de estupro, na cidade de Jardim. Pelo crime, ocorrido oito anos atrás, o réu recebeu duas sentenças: de 14 anos em regime fechado, pena reduzida depois para oito anos e […]

Justiça de MS nega habeas corpus e oficial da PM condenado por estupro continua preso

Em decisão assinada pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o seguimento do habeas corpus protocolizado pela defesa do comandante do 5º BPM (Batalhão da Polícia Militar), Márcio Villassanti Romero, que está preso no presídio Militar de Campo Grande. A liminar já havia sido negada […]

Homem que estuprou filha de 13 anos tem condenação mantida pelo TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou hoje a apelação criminal feita por A.P. da S. moveu. Ele foi condenado a doze anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado a própria filha de 13 anos. Segundo informações do TJMS, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha […]

Tentativa de estupro em aldeia de MS acaba em ação no STJ

A sub-procuradora geral da República, Ela Weicko Castilho, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o crime de tentativa de estupro, praticado pelo índio Celso Aguera contra uma criança indígena na aldeia de Amambaí (MS), seja julgado pela Justiça Federal. Um acórdão do STJ transferiu a competência para a Justiça Estadual, ao alegar […]

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