
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de […]