Tudo sobre Direitos Humanos

Sede da Defensoria Pública de MS. (Divulgação

Defensoria vai à Justiça para impedir Prefeitura de substituir professores de educação especial

13 de setembro de 2019 17:16

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir que a Prefeitura de Campo Grande substitua os profissionais de apoio pedagógico por outros profissionais sem a mesma qualificação, chamados de assistentes educacionais inclusivos, para atender alunos com necessidades especiais, como autismo. Em julho, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos […]

Vídeo alerta para importância do combate à automutilação e ao suicídio

11 de setembro de 2019 01:20

No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, na Câmara dos Deputados, mais um vídeo de combate à automutilação e aosuicídio. O lançamento ocorreu durante o Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A ministra Damares Alves estava no lançamento e falou sobre a […]

Bolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

6 de setembro de 2019 02:05

O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade […]

Conhecida por polêmicas, ministra Damares vem a Capital nesta sexta-feira

27 de junho de 2019 21:19

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita Campo Grande nesta sexta-feira (28) para fazer a entrega de vários veículos para unidades do Conselho Tutelar em cinco cidades do interior de Mato Grosso do Sul. Ela também se encontrará com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo a assessoria. Damares passará o dia na cidade. Primeiro, […]

Bolsonaro exonera 11 peritos de órgão de combate à tortura

12 de junho de 2019 13:49

Em decreto publicado nesta terça-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro determinou a exoneração de todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNPCT). Os cargos (DAS4, com rendimentos de R$ 10 mil em média) foram remanejados para o Ministério da Economia. As vagas serão preenchidas, segundo o decreto, por voluntários […]

Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar caso de tortura em delegacia, diz OAB-MS

5 de junho de 2019 19:29

A CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) vai instaurar processo interno para acompanhar as investigações sobre a denúncia de tortura em delegacias do estado. Oito policiais são réus na investigação após denúncia do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), […]

Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (Divulgação

MPMS cria núcleo de promoção da igualdade étnico-racial

13 de maio de 2019 12:14

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acaba de criar um núcleo de promoção da igualdade étnico-racial. O núcleo deve facilitar atuação institucional na fiscalização de políticas públicas e responsabilização criminal por atos de discriminação racial. Resolução assinada pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos foi publicada nesta segunda-feira (13)...

Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

8 de maio de 2019 13:54

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, […]

Edital de Direitos Humanos com R$ 2,3 milhões recebe propostas até terça-feira

14 de abril de 2019 11:45

O edital que disponibiliza R$ 2,3 milhões para ações de universalização dos direitos humanos recebe inscrições até a próxima terça-feira (16). Podem encaminhar propostas as organizações da sociedade civil. O Chamamento Público foi lançado pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), com o objetivo de fomentar a execução de projetos […]

Pedro Kemp se mostrou preocupado com liberação de cana-de-açúcar no Pantanal. (Luciana Nassar

Projeto quer proibir locais com nome de violadores dos direitos humanos

9 de abril de 2019 16:37

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que veda a homenagem a violadores dos direitos humanos com nomeações de locais públicos no Estado. O projeto acrescentaria o inciso V ao artigo 1º da Lei Estadual 3828, de 23 de dezembro de 2009 , lei que disciplina a denominação própria de […]

Intelectuais do mundo dizem ‘não’ ao 31 de março festivo de Bolsonaro

29 de março de 2019 15:15

Um grupo de mais de cem intelectuais de diferentes partes do mundo assinou uma carta pública de repúdio à ordem de Jair Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de Março, quando o golpe militar que jogou o País em seu mais longo período de exceção completa 55 anos, a partir de 1964. O […]

VÍDEO: após frase polêmica, Damares, de Azul, diz que foi ‘constrangida’ em shopping

4 de janeiro de 2019 13:33

A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, foi alvo de questionamentos sobre a polêmica frase dita durante sua posse, quando entrou em uma loja de um shopping de Brasília (DF) usando uma roupa azul. A situação ocorreu porque em vídeo feito após tomar posse no cargo, a pastora afirmou […]

Diretrizes dos direitos humanos não deixarão ‘qualquer indivíduo’ sem auxílio, diz Bolsonaro

3 de janeiro de 2019 20:22

Na tarde desta quinta-feira (3), o presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou em sua rede social, que não ‘haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos’. Bolsonaro também apontou que as áreas responsáveis para este tipo de ação serão as Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e […]

Assessora de senador assume Ministério dos Direitos Humanos, que abrigará Funai

6 de dezembro de 2018 18:00

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos será comandado pela assessora do senador Magno Malta (PR-ES), a advogada, educadora e pastora evangélica Damares Alves. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) na sede do governo de transição, em Brasília pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A Funai (Fundação Nacional do […]

Relatório traz panorama das violações de direitos humanos no Brasil

6 de dezembro de 2018 11:31

O 19º Relatório Direitos Humanos no Brasil foi lançado nesta quarta-feira (05) em São Paulo. O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, apresenta um panorama das violações ocorridas em 2018 e traz dados e análises sobre diferentes áreas de atuação relacionadas aos direitos humanos. O relatório traz artigos que analisam questões […]

Temer diz que sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres

25 de novembro de 2018 12:52

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado hoje (25), o presidente Michel Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres. “Que este 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa […]

Com 40 exibições, 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda

19 de novembro de 2018 12:38

Com a exibição de 40 filmes e debates, a 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (19). O evento é realizado em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e acontece gratuitamente de 19 a 24 de novembro. A abertura acontece no Marco (Museu de Arte Contemporânea) com apresentação […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil

5 de novembro de 2018 16:04

A convite do governo federal, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil desta segunda-feira (5) até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em Brasília, com autoridades de vários […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará visita ao Brasil

2 de novembro de 2018 18:10

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018. De acordo com nota […]

Diretor do PMA defende redução do desperdício de alimentos no Brasil

30 de agosto de 2018 21:01

O diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, afirmou que a redução do desperdício de alimentos pode ajudar a acabar com a insegurança alimentar no Brasil. Segundo Balaban, atualmente 14 milhões de brasileiros vivem em situação de incerteza, sem saber se terão comida suficiente todos os dias. […]

Prefeitura lança programa de prevenção e valorização da vida

21 de agosto de 2018 02:54

No Ginásio de Esportes do IMCG (Instituto Mirim de Campo Grande), Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, lançou nesta segunda-feira (20) o Programa “Direitos Humanos pela Valorização da Vida- Por uma Campo Grande Livre do Suicídio”. O prefeito Marquinhos Trad destacou […]

Prefeitura realiza primeiro encontro dos Direitos Humanos

18 de agosto de 2018 00:20

Assessoria Com a presença de representantes de entidades humanitárias, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realizou nesta sexta-feira (17), no auditório da OAB, o 1º Encontro de Arte, Cultura, Educação e Direitos Humanos. De acordo com o prefeito Marquinhos Trad evento é resultante de um conjunto de ações oriundas […]

Ministro chileno cai após relativizar crimes da ditadura

14 de agosto de 2018 20:17

O ministro chileno da Cultura renunciou nesta segunda-feira (13), meses depois de assumir a pasta, após críticas que fez ao museu de direitos humanos de Santiago virem à tona. Mauricio Rojas questionou a validade do Museu da História e dos Direitos Humanos, aberto em 2010, que documenta abusos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90). O […]

Papa recebe mãe de Marielle e defensores da liberdade de Lula

3 de agosto de 2018 18:27

POR: MÔNICA BERGAMO O papa Francisco recebeu nesta sexta (3) mais um grupo de brasileiros que o procurou para denunciar a violação de direitos humanos no país e criticar a prisão de Lula. A comitiva era formada por Marinete Silva, mãe da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em março; a advogada Carol Proner, co-autora de […]

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