Direitos Humanos

Sede da Defensoria Pública de MS. (Divulgação

Defensoria vai à Justiça para impedir Prefeitura de substituir professores de educação especial

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir que a Prefeitura de Campo Grande substitua os profissionais de apoio pedagógico por outros profissionais sem a mesma qualificação, chamados de assistentes educacionais inclusivos, para atender alunos com necessidades especiais, como autismo. Em julho, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos […]

Reprodução

Vídeo alerta para importância do combate à automutilação e ao suicídio

No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, na Câmara dos Deputados, mais um vídeo de combate à automutilação e aosuicídio. O lançamento ocorreu durante o Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A ministra Damares Alves estava no lançamento e falou sobre a […]

Agência Brasil

Bolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade […]

Divulgação

Conhecida por polêmicas, ministra Damares vem a Capital nesta sexta-feira

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita Campo Grande nesta sexta-feira (28) para fazer a entrega de vários veículos para unidades do Conselho Tutelar em cinco cidades do interior de Mato Grosso do Sul. Ela também se encontrará com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo a assessoria. Damares passará o dia na cidade. Primeiro, […]

Foto: reprodução

Bolsonaro exonera 11 peritos de órgão de combate à tortura

Em decreto publicado nesta terça-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro determinou a exoneração de todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNPCT). Os cargos (DAS4, com rendimentos de R$ 10 mil em média) foram remanejados para o Ministério da Economia. As vagas serão preenchidas, segundo o decreto, por voluntários […]

Sede da OAB/MS

Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar caso de tortura em delegacia, diz OAB-MS

A CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) vai instaurar processo interno para acompanhar as investigações sobre a denúncia de tortura em delegacias do estado. Oito policiais são réus na investigação após denúncia do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), […]

Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (Divulgação

MPMS cria núcleo de promoção da igualdade étnico-racial

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acaba de criar um núcleo de promoção da igualdade étnico-racial. O núcleo deve facilitar atuação institucional na fiscalização de políticas públicas e responsabilização criminal por atos de discriminação racial. Resolução assinada pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos foi publicada nesta segunda-feira (13)...

Divulgação

Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, […]

Sede da Sedhast

Edital de Direitos Humanos com R$ 2,3 milhões recebe propostas até terça-feira

O edital que disponibiliza R$ 2,3 milhões para ações de universalização dos direitos humanos recebe inscrições até a próxima terça-feira (16). Podem encaminhar propostas as organizações da sociedade civil. O Chamamento Público foi lançado pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), com o objetivo de fomentar a execução de projetos […]

Pedro Kemp se mostrou preocupado com liberação de cana-de-açúcar no Pantanal. (Luciana Nassar

Projeto quer proibir locais com nome de violadores dos direitos humanos

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que veda a homenagem a violadores dos direitos humanos com nomeações de locais públicos no Estado. O projeto acrescentaria o inciso V ao artigo 1º da Lei Estadual 3828, de 23 de dezembro de 2009 , lei que disciplina a denominação própria de […]

Divulgação

Intelectuais do mundo dizem ‘não’ ao 31 de março festivo de Bolsonaro

Um grupo de mais de cem intelectuais de diferentes partes do mundo assinou uma carta pública de repúdio à ordem de Jair Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de Março, quando o golpe militar que jogou o País em seu mais longo período de exceção completa 55 anos, a partir de 1964. O […]

Divulgação

Diretrizes dos direitos humanos não deixarão ‘qualquer indivíduo’ sem auxílio, diz Bolsonaro

Na tarde desta quinta-feira (3), o presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou em sua rede social, que não ‘haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos’. Bolsonaro também apontou que as áreas responsáveis para este tipo de ação serão as Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e […]

Divulgação

Assessora de senador assume Ministério dos Direitos Humanos, que abrigará Funai

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos será comandado pela assessora do senador Magno Malta (PR-ES), a advogada, educadora e pastora evangélica Damares Alves. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) na sede do governo de transição, em Brasília pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A Funai (Fundação Nacional do […]

Divulgação

Relatório traz panorama das violações de direitos humanos no Brasil

O 19º Relatório Direitos Humanos no Brasil foi lançado nesta quarta-feira (05) em São Paulo. O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, apresenta um panorama das violações ocorridas em 2018 e traz dados e análises sobre diferentes áreas de atuação relacionadas aos direitos humanos. O relatório traz artigos que analisam questões […]

Divulgação

Temer diz que sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado hoje (25), o presidente Michel Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres. “Que este 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa […]

Divulgação

Com 40 exibições, 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda

Com a exibição de 40 filmes e debates, a 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (19). O evento é realizado em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e acontece gratuitamente de 19 a 24 de novembro. A abertura acontece no Marco (Museu de Arte Contemporânea) com apresentação […]

Divulgação

Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil

A convite do governo federal, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil desta segunda-feira (5) até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em  oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em Brasília, com autoridades de vários […]

Divulgação

Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará visita ao Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018. De acordo com nota […]

Divulgação

Diretor do PMA defende redução do desperdício de alimentos no Brasil

O diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, afirmou que a redução do desperdício de alimentos pode ajudar a acabar com a insegurança alimentar no Brasil. Segundo Balaban, atualmente 14 milhões de brasileiros vivem em situação de incerteza, sem saber se terão comida suficiente todos os dias. […]

Divulgação

Prefeitura lança programa de prevenção e valorização da vida

 No Ginásio de Esportes do IMCG (Instituto Mirim de Campo Grande),  Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, lançou nesta segunda-feira (20) o Programa “Direitos Humanos pela Valorização da Vida- Por uma Campo Grande Livre do Suicídio”.  O prefeito Marquinhos Trad destacou […]

Divulgação

Prefeitura realiza primeiro encontro dos Direitos Humanos

Assessoria Com a presença de representantes de entidades humanitárias, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realizou nesta sexta-feira (17), no auditório da OAB, o 1º Encontro de Arte, Cultura, Educação e Direitos Humanos. De acordo com o prefeito Marquinhos Trad evento é resultante de um conjunto de ações oriundas […]

Divulgação

Ministro chileno cai após relativizar crimes da ditadura

O ministro chileno da Cultura renunciou nesta segunda-feira (13), meses depois de assumir a pasta, após críticas que fez ao museu de direitos humanos de Santiago virem à tona. Mauricio Rojas questionou a validade do Museu da História e dos Direitos Humanos, aberto em 2010, que documenta abusos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90). O […]

Divulgação

Papa recebe mãe de Marielle e defensores da liberdade de Lula

POR: MÔNICA BERGAMO O papa Francisco recebeu nesta sexta (3) mais um grupo de brasileiros que o procurou para denunciar a violação de direitos humanos no país e criticar a prisão de Lula. A comitiva era formada por Marinete Silva, mãe da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em março; a advogada Carol Proner, co-autora de […]

Notícias em Destaque

Divulgação