
MPMS arquiva investigação contra 'negativa de inscrições' a candidatos negros em concurso
Relator entendeu que edital não cerceava direitos, mas apenas apresentava regras
Relator entendeu que edital não cerceava direitos, mas apenas apresentava regras
A Justiça decidiu não submeter a júri os 53 policiais acusados
Eleitos há dois anos, vereadores almejam vaga na Câmara Federal
A China, que tem buscado adotar um tom neutro, informou que votaria contra
Projeto de lei será analisado pelos deputados estaduais durante sessão remota
Moscou acusou o Ocidente de encenar as mortes para desacreditar suas tropas e negou ter cometido quaisquer atrocidades
Ela exerceu três anos de mandato enquanto Tereza estava no Ministério da Agricultura
São 2,5 mil vagas para escrivão, investigador, médico legista e delegado
A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de
Autoridades ucranianas disseram no domingo que estão cada vez mais confiantes em sua capacidade de evitar ataques terrestres à capital
As reuniões de garimpeiros em Brasília ocorrem após uma série de fechamentos de estradas
Uma das medidas é o monitoramento e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma
O cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Caso é investigado pela polícia
Projeto de lei quer orientação próximo de boates, bares, restaurantes e danceterias
O dinheiro seria destinado ao combate da violência contra a mulher
Projeto prevê campanhas educativas para alunos do ensino médio
Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro
Alguns alunos já estão em seu 2º ano de faculdade e não haviam ido ao campus para uma aula
Comissão será criada para apurar denúncias
Em comunicado, o Conselho informa que a suspensão não é uma medida final, mas temporária
Combustível, dinheiro e suprimentos estão acabando
Bolsonaro já se encontrou com o saudita em outras ocasiões