Diário Oficial da União

Vereador Chiquinho Telles. (Izaías Medeiros

Triste pelo Brasil e quem sofre é o povo, diz Chiquinho sobre saída de Sérgio Moro

A saída de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em plena pandemia de coronavírus, ‘é triste’, afirmou o vereador de Campo Grande Chiquinho Telles (PSD). “Triste pelo Brasil. Pessoas morrendo, implorando para viver, e a gente tem de lidar com isso. Quem sofre é o povo, que estaa com muita […]

Prefeito de Campo Grande

Moro é figura do combate à corrupção e saiu denunciando crimes graves, diz Marquinhos

Agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro denunciou dois tipos de crimes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na avaliação do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). “O que mais me causou estarrecimento foi que ele denunciou crimes de responsabilidade e comum. O primeiro foi pela tentativa contundente de interferência indevida em […]

Divulgação

De ‘crime’ a se evitar prorrogar problemas de 2020, manutenção do Enem divide opiniões

Portarias baixadas nesta quarta-feira (22) pelo Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) garantiram a gratuidade na inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aos estudantes que dela são beneficiários e adiaram para 22 e 29 de novembro a aplicação das provas digitais –que poderão ser realizadas em mais cidades. Já as […]

Divulgação

Governo Federal busca parceiro para planejar ações para setor produtivo enfrentar crise

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec) lançou chamamento público para selecionar empresa privada ou organização da sociedade civil que queira firmar parceria com o governo federal para o desenvolvimento de ações destinadas ao setor produtivo no enfrentamento da crise gerada pelo novo coronavírus. O edital está publicad...

Divulgação

IBGE publica regras para operadoras de telefonia entregarem dados de clientes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22, a instrução normativa que estabelece as regras para que as operadoras de telefonia enviem dados de clientes ao instituto. Com o texto, começa a contar o prazo de sete dias para que as empresas disponibilizem os dados […]

Divulgação

Governo edita MP para que teles compartilhem dados com IBGE

O governo federal quer que as empresas de telecomunicação prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal compartilhem dados com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A decisão consta da […]

Divulgação

Caixa divulga orientações sobre contratos do Novo Fies

Responsável pelos cronogramas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concedidos a partir de 2018, a Caixa Econômica Federal publicou orientações sobre a renovação e a manutenção dos contratos. São informações detalhadas sobre renovação semestral, suspensão temporária, transferência integral de curso e de instituição, dilatamento de prazo e encerramento antecip...

Divulgação

Demissão de Mandetta e nomeação de Teich já estão publicadas no DOU

A demissão de Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich para o cargo de ministro da Saúde já estão oficializadas em decretos publicados em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira 16. No meio da tarde, Mandetta esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, quando ouviu o […]

Divulgação

MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamenta o […]

Divulgação

Governo publica MP que posterga pagamento de taxas para teles

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 15, a Medida Provisória 952, que prorroga o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou mais cedo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha assinado a MP para postergar o […]

Foto: José Cruz/Agencia Brasil

Governo federal cria grupo para coordenar recuperação econômica

O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para pensar ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País em resposta aos impactos relacionados ao novo coronavírus. O grupo funcionará no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento da covid-19 e será coordenado pela Casa Civil da Presidência. A criação […]

Divulgação

Anvisa passa a controlar exportação de cloroquina e hidroxicloroquina

Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança foi divulgada nesta segunda-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes […]

Divulgação

R$ 60 milhões para MS: Saiba quanto cada município recebeu para enfrentar pandemia

Portaria de nº 774 publicada seção extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (9) traz os valores destinados a cada município sul-mato-grossense, para custar de atenção básica à alta complexidade em atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus COVID-19. Para o Estado de Mato Grosso do Sul, consta na publicação a liberação de […]

Divulgação

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada […]

Divulgação

União reconhece estado de calamidade pública por novo coronavírus em MS

Foi publicado no Diário Oficial da União o reconhecimento de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (8). A decretação facilita a a atuação da Defesa Civil. A medida aprovada pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos. O reconhecimento de calamidade pública permite que o […]

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bolsonaro devolve a Guedes poder para definir ações do orçamento

O presidente Jair Bolsonaro devolveu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o poder para definir algumas ações orçamentárias, como a abertura de créditos suplementares e o remanejamento de recursos federais. Essa responsabilidade estava há um mês nas mãos do chefe do Planalto. No início de março, o governo havia retirado a competência do ministro para […]

Divulgação

Governo formaliza prorrogação do pagamento de tributos federais por covid-19

O governo federal formalizou nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus. Portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos relativas a março e abril […]

Divulgação

Ministério da Saúde convoca veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). Médicos, enfermeiros, […]

Divulgação

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia

Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]

Divulgação

Saúde autoriza uso de leitos de hospitais de pequeno porte

O Ministério da Saúde autorizou a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de UTI e leitos de enfermaria de hospitais de referência à covid-19. A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira, 26. […]

Notícias em Destaque

Divulgação