A saída de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em plena pandemia de coronavírus, ‘é triste’, afirmou o vereador de Campo Grande Chiquinho Telles (PSD). “Triste pelo Brasil. Pessoas morrendo, implorando para viver, e a gente tem de lidar com isso. Quem sofre é o povo, que estaa com muita […]
Agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro denunciou dois tipos de crimes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na avaliação do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). “O que mais me causou estarrecimento foi que ele denunciou crimes de responsabilidade e comum. O primeiro foi pela tentativa contundente de interferência indevida em […]
Portarias baixadas nesta quarta-feira (22) pelo Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) garantiram a gratuidade na inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aos estudantes que dela são beneficiários e adiaram para 22 e 29 de novembro a aplicação das provas digitais –que poderão ser realizadas em mais cidades. Já as […]
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec) lançou chamamento público para selecionar empresa privada ou organização da sociedade civil que queira firmar parceria com o governo federal para o desenvolvimento de ações destinadas ao setor produtivo no enfrentamento da crise gerada pelo novo coronavírus. O edital está publicad...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22, a instrução normativa que estabelece as regras para que as operadoras de telefonia enviem dados de clientes ao instituto. Com o texto, começa a contar o prazo de sete dias para que as empresas disponibilizem os dados […]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nosAbraham Weintraub do País. Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de […]
O governo federal quer que as empresas de telecomunicação prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal compartilhem dados com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A decisão consta da […]
Responsável pelos cronogramas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concedidos a partir de 2018, a Caixa Econômica Federal publicou orientações sobre a renovação e a manutenção dos contratos. São informações detalhadas sobre renovação semestral, suspensão temporária, transferência integral de curso e de instituição, dilatamento de prazo e encerramento antecip...
A demissão de Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich para o cargo de ministro da Saúde já estão oficializadas em decretos publicados em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira 16. No meio da tarde, Mandetta esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, quando ouviu o […]
Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamenta o […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 15, a Medida Provisória 952, que prorroga o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou mais cedo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha assinado a MP para postergar o […]
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para pensar ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País em resposta aos impactos relacionados ao novo coronavírus. O grupo funcionará no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento da covid-19 e será coordenado pela Casa Civil da Presidência. A criação […]
A antecipação das formaturas tem caráter emergencial e vale apenas enquanto durar a situação de emergência de saúde pública.
Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança foi divulgada nesta segunda-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes […]
Portaria de nº 774 publicada seção extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (9) traz os valores destinados a cada município sul-mato-grossense, para custar de atenção básica à alta complexidade em atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus COVID-19. Para o Estado de Mato Grosso do Sul, consta na publicação a liberação de […]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada […]
Foi publicado no Diário Oficial da União o reconhecimento de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (8). A decretação facilita a a atuação da Defesa Civil. A medida aprovada pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos. O reconhecimento de calamidade pública permite que o […]
O Ministério da Educação autorizou as instituições do sistema federal de ensino a antecipar a colação de grau de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para que atuem exclusivamente no combate à pandemia do novo coronavírus no país. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida tem […]
O presidente Jair Bolsonaro devolveu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o poder para definir algumas ações orçamentárias, como a abertura de créditos suplementares e o remanejamento de recursos federais. Essa responsabilidade estava há um mês nas mãos do chefe do Planalto. No início de março, o governo havia retirado a competência do ministro para […]
O governo federal formalizou nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus. Portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos relativas a março e abril […]
O presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que “o País levará no mínimo um ano para voltar “ao que era” em janeiro”. De acordo com o presidente, em entrevista à rádio Jovem Pan, 60% a 70% da população será infectada pelo novo coronavírus e só a partir de então, o País “será imunizado”. Sobre um dos […]
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). Médicos, enfermeiros, […]
Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]
O Ministério da Saúde autorizou a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de UTI e leitos de enfermaria de hospitais de referência à covid-19. A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira, 26. […]
