Defensoria Pública

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Defensoria diz que alguns agentes de crédito assediam e induzem aposentados a erro

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul afirmou que no local tramitam no local várias reclamações administrativas e judiciais de consumidores sobre contratação fraudulenta de contratos financeiros que são oferecidos ou celebrados via comunicação telefônica, com aposentados ou pensionistas. O órgão afirmou ainda que alguns agentes de crédito assediam e induzem em erro a […]

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Defensoria Pública de MS também reajusta salários para R$ 35,4 mil ainda em dezembro

Seguindo exemplo do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Defensoria Pública do Estado também reajustou o salário de seus membros para R$ 35,4 mil. O incremento na remuneração dos servidores do alto escalão ocorre antes mesmo de os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cujos vencimentos servem de base para todo funcionalismo, […]

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Deputados apresentam emenda para garantir à Defensoria gestão da própria folha

Apresentada inicialmente pelo deputado Eduardo Rocha (MDB), mas feita em nome de todos 24 parlamentares da Casa, uma emenda altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, garantido mais autonomia financeira à Defensoria Pública. A emenda garante aos defensores ‘a elaboração de suas pospostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, a despesa com a […]

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