Defensoria Pública

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Semana da Conciliação será realizada ente os dias 4 e 8 de novembro em MS

A 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro em Mato Grosso do Sul. O objetivo é mobilizar operadores do direito e a sociedade divulgando e conscientizando sobre a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a prestação jurisdicional. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça […]

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Núcleos de saúde e fazenda pública da Defensoria mudam de endereço na Capital

Para facilitar o acesso da população os núcleos de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos e o de Fazenda Pública da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul estão atendendo desde a segunda-feira (30) na unidade Centro, localizada na rua Antônio Maria Coelho, 1668, em Campo Grande. Os núcleos são os […]

O Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos […]

Foto: Reprodução

Armas de PMs vão à pericia para investigação de morte de Ágatha no Alemão

A Polícia Civil enviará para perícia as armas dos policiais militares que estavam em patrulhamento na noite de sexta-feira no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, no momento em que a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, foi atingida nas costas por um tiro de fuzil dentro da Kombi em que […]

Defensoria Pública em Dourados. (Reprodução

Defensoria Pública recebe inscrições para seleção de estagiários em Direito

A DPU-MS (Defensoria Pública da União) de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, abriu nesta semana as inscrições para o processo seletivo para estagiários de nível superior do curso de Direito. Inicialmente, haverá somente a formação de cadastro reserva no órgão estadual. O requisito básico para participar da seleção, o interessado deve estar […]

Sede da Defensoria Pública de MS. (Divulgação

Defensoria vai à Justiça para impedir Prefeitura de substituir professores de educação especial

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir que a Prefeitura de Campo Grande substitua os profissionais de apoio pedagógico por outros profissionais sem a mesma qualificação, chamados de assistentes educacionais inclusivos, para atender alunos com necessidades especiais, como autismo. Em julho, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos […]

Assessoria

Ato no TJMS define que INSS e autarquias federais se submeterão a julgamento virtual

Assessoria O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, Roberto da Silva Pinheiro, e a procuradora federal Giovanna Zanet assinaram na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJ, o termo de cooperação técnica para integração ao […]

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Defensores de MS pedem exoneração, mas voltam ao cargo 15 anos depois por decreto

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e Kátia Maria de Souza Cardoso receberam decisão favorável nesta semana da Justiça, que considerou que a reintegração de ambos na carreira foi um ato legal. Desde 2015, uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do […]

Fábio Rombi

Midiamax Entrevista: Defensor-geral atribui crise financeira ao aumento de demanda

A crise econômica que o País vive reflete na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que percebe, desde 2017, aumento nos números de atendimentos. A análise é do defensor-geral, Fábio Rogério Rombi, que nesta segunda-feira (12) foi o convidado do Midiamax Entrevista. ‘É comum procurarem pedindo fornecimento de remédios, cujos valores são elevados, problemas […]

Foto: Divulgação/ Defensoria Pública de MS

Audiência Pública discute substituição de professores da educação especial na Reme

Nesta terça-feira (23), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza uma audiência pública para discutir a eventual substituição dos APEs (Auxiliares Educacionais Especializados) na Reme (Rede Municipal de Educação) em Campo Grande. O objetivo do encontro é debater com representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), além de pais de alunos e professores, […]

Assessoria

Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de MS

Assessoria A Defensoria Pública do Estado de MS realizou, nessa sexta-feira (28), a eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), biênio 2019/2021. A votação aconteceu das 8h às 17h, na sede da instituição, em Campo Grande, e registrou: 202 votos válidos, 2 votos nulos e 1 ausência justificada. Leia também: Juiz […]

Foto: Ilustrativa

Mulher de MS terá nome das mães biológica e afetiva na certidão de nascimento

A 140 quilômetros de Campo Grande, no município de Aquidauana, uma mulher, de 44 anos, que não teve a identidade revelada, ganhou na Justiça o direito de ter o nome de suas duas mães na certidão de nascimento, biológica e afetiva – por quem foi criada até os sete anos. De acordo com a Defensoria […]

Foto: Divulgação

Atendimentos de saúde e vagas em creches na Defensoria são transferidos de local

Quem precisar ir até a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para solicitar atendimentos nas áreas de saúde e fazenda pública, a partir de segunda-feira (27) devem se dirigir até a unidade Santa Fé, localizada na rua Doutor Paulo Machado, 936. Os atendimentos que antes feitos na unidade Centro, que fica […]

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Subtenente que ateou fogo em quartel terá que fazer tratamento

Considerado semi-imputável, ou seja incapaz de entender inteiramente o caráter de seus atos, o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho, a 413 quilômetros de Campo Grande, deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais sobre a evolução da sua saúde, conforme decisão do Superior Tribunal […]

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Ritchthofen e Anna Jatobá deixam cadeia para Dia das Mães em família

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, para passar com familiares o Dia das Mães. O mesmo benefício foi concedido a outra presa famosa, Anna Carolina Jatobá, acusada da morte da […]

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Defensoria diz que alguns agentes de crédito assediam e induzem aposentados a erro

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul afirmou que no local tramitam no local várias reclamações administrativas e judiciais de consumidores sobre contratação fraudulenta de contratos financeiros que são oferecidos ou celebrados via comunicação telefônica, com aposentados ou pensionistas. O órgão afirmou ainda que alguns agentes de crédito assediam e induzem em erro a […]

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Defensoria Pública de MS também reajusta salários para R$ 35,4 mil ainda em dezembro

Seguindo exemplo do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Defensoria Pública do Estado também reajustou o salário de seus membros para R$ 35,4 mil. O incremento na remuneração dos servidores do alto escalão ocorre antes mesmo de os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cujos vencimentos servem de base para todo funcionalismo, […]

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Deputados apresentam emenda para garantir à Defensoria gestão da própria folha

Apresentada inicialmente pelo deputado Eduardo Rocha (MDB), mas feita em nome de todos 24 parlamentares da Casa, uma emenda altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, garantido mais autonomia financeira à Defensoria Pública. A emenda garante aos defensores ‘a elaboração de suas pospostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, a despesa com a […]

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