A 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro em Mato Grosso do Sul. O objetivo é mobilizar operadores do direito e a sociedade divulgando e conscientizando sobre a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a prestação jurisdicional. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça […]
Para facilitar o acesso da população os núcleos de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos e o de Fazenda Pública da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul estão atendendo desde a segunda-feira (30) na unidade Centro, localizada na rua Antônio Maria Coelho, 1668, em Campo Grande. Os núcleos são os […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos […]
A 18° edição da Parada da Cidadania e Show da Diversidade de Campo Grande, que neste ano tem como tema “Sim, LGBTfobia é crime”, deve reunir público de 30 mil pessoas ao longo do evento, que teve início às 8h, na Praça do Rádio, com ações sociais. Porém, a maior concentração do público na Praça […]
A Polícia Civil enviará para perícia as armas dos policiais militares que estavam em patrulhamento na noite de sexta-feira no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, no momento em que a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, foi atingida nas costas por um tiro de fuzil dentro da Kombi em que […]
A DPU-MS (Defensoria Pública da União) de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, abriu nesta semana as inscrições para o processo seletivo para estagiários de nível superior do curso de Direito. Inicialmente, haverá somente a formação de cadastro reserva no órgão estadual. O requisito básico para participar da seleção, o interessado deve estar […]
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, um recurso do município de Bela Vista e mantiveram a condenação em 1º Grau para que seja disponibilizado junto ao Governo do Estado, um tipo de leite especifico para gêmeos carentes da cidade a 324 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o TJMS (Tribunal de […]
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir que a Prefeitura de Campo Grande substitua os profissionais de apoio pedagógico por outros profissionais sem a mesma qualificação, chamados de assistentes educacionais inclusivos, para atender alunos com necessidades especiais, como autismo. Em julho, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos […]
Assessoria O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, Roberto da Silva Pinheiro, e a procuradora federal Giovanna Zanet assinaram na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJ, o termo de cooperação técnica para integração ao […]
A defensoria pública de Mato Grosso do Sul realizou nova fiscalização no Hospital da Vida em Dourados na semana passada para verificar a série de irregularidades apresentadas nos últimos meses e notou algumas melhorias. Mesmo assim, o local ainda demanda de maior atenção em termos estruturais e de atendimento. A situação caótica das últimas visitas […]
Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e Kátia Maria de Souza Cardoso receberam decisão favorável nesta semana da Justiça, que considerou que a reintegração de ambos na carreira foi um ato legal. Desde 2015, uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do […]
Uma paciente morreu no Hospital da Vida em Dourados e familiares contaram que o hospital não realizou exames que tinham sido pedidos pelo médico.
Carlos Eduardo Oliveira de Souza, de 36 anos, que ocupa cargo de defensor público em Mato Grosso do Sul foi condenado no dia 5 de agosto por participação no roubo de R$ 550 mil em joias em setembro de 2015. O crime aconteceu no Mato Grosso e em dezembro daquele ano ele chegou a ser […]
A crise econômica que o País vive reflete na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que percebe, desde 2017, aumento nos números de atendimentos. A análise é do defensor-geral, Fábio Rogério Rombi, que nesta segunda-feira (12) foi o convidado do Midiamax Entrevista. ‘É comum procurarem pedindo fornecimento de remédios, cujos valores são elevados, problemas […]
Nesta terça-feira (23), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza uma audiência pública para discutir a eventual substituição dos APEs (Auxiliares Educacionais Especializados) na Reme (Rede Municipal de Educação) em Campo Grande. O objetivo do encontro é debater com representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), além de pais de alunos e professores, […]
Assessoria A Defensoria Pública do Estado de MS realizou, nessa sexta-feira (28), a eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), biênio 2019/2021. A votação aconteceu das 8h às 17h, na sede da instituição, em Campo Grande, e registrou: 202 votos válidos, 2 votos nulos e 1 ausência justificada. Leia também: Juiz […]
A 140 quilômetros de Campo Grande, no município de Aquidauana, uma mulher, de 44 anos, que não teve a identidade revelada, ganhou na Justiça o direito de ter o nome de suas duas mães na certidão de nascimento, biológica e afetiva – por quem foi criada até os sete anos. De acordo com a Defensoria […]
Quem precisar ir até a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para solicitar atendimentos nas áreas de saúde e fazenda pública, a partir de segunda-feira (27) devem se dirigir até a unidade Santa Fé, localizada na rua Doutor Paulo Machado, 936. Os atendimentos que antes feitos na unidade Centro, que fica […]
Considerado semi-imputável, ou seja incapaz de entender inteiramente o caráter de seus atos, o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho, a 413 quilômetros de Campo Grande, deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais sobre a evolução da sua saúde, conforme decisão do Superior Tribunal […]
Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, para passar com familiares o Dia das Mães. O mesmo benefício foi concedido a outra presa famosa, Anna Carolina Jatobá, acusada da morte da […]
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul afirmou que no local tramitam no local várias reclamações administrativas e judiciais de consumidores sobre contratação fraudulenta de contratos financeiros que são oferecidos ou celebrados via comunicação telefônica, com aposentados ou pensionistas. O órgão afirmou ainda que alguns agentes de crédito assediam e induzem em erro a […]
Seguindo exemplo do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Defensoria Pública do Estado também reajustou o salário de seus membros para R$ 35,4 mil. O incremento na remuneração dos servidores do alto escalão ocorre antes mesmo de os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cujos vencimentos servem de base para todo funcionalismo, […]
Presidente da Assembleia promulgou projetos de lei nesta sexta
Apresentada inicialmente pelo deputado Eduardo Rocha (MDB), mas feita em nome de todos 24 parlamentares da Casa, uma emenda altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, garantido mais autonomia financeira à Defensoria Pública. A emenda garante aos defensores ‘a elaboração de suas pospostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, a despesa com a […]
