Congresso Nacional

(Luis Macedo

A um ano das eleições, Congresso vota terça veto ao retorno da propaganda gratuita

Está pautado para a sessão de terça-feira (8) no Congresso Nacional a discussão dos vetos feitos ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. Após aprovada, a proposta foi convertida na Lei n.º 13.877/19. O retorno da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão está entre os pontos de discussão. A propaganda havia sido […]

Divulgação

[BASTIDORES] Mandato motivacional

Errando na dose Virou prática o uso de mensagens motivacionais nas redes sociais de políticos sul-mato-grossenses. Mas, às vezes falta até sincronia entre foto e texto e as postagem mais parecem colchas de retalhos copiadas de livros de auto-ajuda. Tietando Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Golpe do Whats vira […]

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Veto sobre regras eleitorais será analisado na Câmara dos Deputados nesta terça

O Congresso Nacional tem sessão marcada para terça-feira (8), às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade […]

Foto: Divulgação

Aéreas de baixo custo começam a operar voos internacionais no Brasil

A mudança na legislação para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost em operar em voos internacionais no país. Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como […]

Prefeito de Campo Grande

Marquinhos participa de Congresso Nacional de Prefeitos em SP nesta quarta

O prefeito Marquinhos Trad participa nesta quarta-feira (2) do 2ª Congresso Nacional de Prefeitos, que acontece na Cidade de São Paulo, com o tema central: “Desenvolver o Brasil a partir dos municípios”. A Prefeitura de Campo Grande está entre as finalistas para concorrer a dois prêmios de “Boas Práticas na Gestão Pública”, que serão entregues durante […]

Pedrossian durante prestação de contas da Prefeitura na Câmara (Foto: Richelieu Pereira)

Aumento gradual do ISS do ônibus não vai encarecer passagem, diz secretário

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, afirmou que o projeto que prevê o fim da isenção de cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do consórcio Guaicurus faz o aumento escalonado da alíquota para evitar que haja efeitos no bolso dos usuários, com reajuste do valor da passagem. Conforme texto enviado […]

Divulgação/Petrobras

Congresso promulga parte da PEC que permite megaleilão de petróleo

O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira, 26, uma parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitirá ao governo a realização do megaleilão do pré-sal marcado para novembro e que garante o pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobras. A outra parte da proposta, que trata da […]

Divulgação

Alcolumbre cancela sessão sem analisar vetos à retomada da franquia de bagagem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional sem analisar os vetos presidenciais à retomada da franquia gratuita de bagagem aérea. A sessão desta terça-feira, 24, gerou tumulto após os parlamentares derrubarem 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade. Para Alcolumbre, a derrubada dos vetos […]

Divulgação

Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos  no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser […]

(Marcos Brandão

Congresso se reúne na terça para votar LDO e vetos a abuso de autoridade

Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 e os vetos feitos à lei de abuso de autoridade estão na pauta de sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 15h de terça-feira (24). Aprovada no início de agosto pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), a LDO mantém a proposta do Executivo de reajustar […]

Simone Tebet foi eleita melhor senadora do ano pelos jurados do Prêmio Congresso em Foco (Foto: Divulgação)

Simone Tebet é eleita melhor senadora da República em 2019 no prêmio Congresso em Foco

A senadora Simone Tebet (MDB) foi escolhida pelo júri como a melhor parlamentar entre todos os 81 senadores da República e foi destaque do Prêmio Congresso em Foco 2019, entregue na noite desta quinta-feira (19), em Brasília. No ano passado, Simone também foi escolhida a melhor entre todos os senadores, escolhida pelo júri especializado. “Esta […]

Wilson Dias/Agência Brasil

‘Não desistimos de ir na direção da capitalização’, diz Guedes

O governo ainda não desistiu que propor um regime de capitalização para a Previdência no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do varejo em Brasília, na noite desta terça-feira, 17. Na capitalização, os trabalhadores contribuem para uma conta individual, que bancará os benefícios no futuro. A equipe econômica tentou […]

Bia Kicis: o Judiciário não pode usurpar funções dos demais Poderes (Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Projeto impede que STF tipifique condutas ou crie tipos penais

Câmara O Projeto de Lei 4075/19 veda a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 9868/99, que trata […]

Plenário da Câmara dos Deputados (Luis Macedo

Bancada diz se Congresso deve manter vetos de Bolsonaro a abuso de autoridade

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (5) com 19 vetos a 36 dispositivos, o PL (Projeto de Lei) de abuso de autoridade divide opiniões entre a bancada sul-mato-grossense. A expectativa dos deputados federais agora é se o Congresso Nacional irá manter ou derrubar os vetos presidenciais. “Mantenho meu entendimento de que o projeto […]

Deputado federal

Não cogito, diz Ovando sobre suposto convite para deixar PSL e assumir PP em MS

Após a direção regional do PP em Mato Grosso do Sul informar que segurava a definição da presidência enquanto aguardava conversa com o deputado federal Luiz Ovando (PSL), um dos cotados para o cargo, o parlamentar informou que não cogita deixar o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Oficialmente não fui convidado e no momento […]

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Com uma emenda, vereadores regulamentam aplicativos de transporte na Capital

Os vereadores de Campo Grande aprovaram em regime de urgência nesta quinta-feira (05) o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte na cidade. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) com uma emenda coletiva, que reúne as 15 emendas antes apresentadas pelos parlamentares. Entre as propostas, estão a possibilidade […]

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em audiência no Senado, Weintraub sugere Revalida custeado pelo aluno

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou o modelo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em participação em audiência pública no Senado, o ministro sugeriu que o exame fosse feito em duas etapas e custeado pelo requerente da revalidação. Atualmente, ele é custeado pelo […]

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Onyx diz que governo vai iniciar regulamentação de mineração em terra indígena

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), declarou que o governo federal deve iniciar a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, atividade prevista na Constituição Federal, mas que nunca foi normatizada. O ministro afirmou que, em dez dias, o governo deve anunciar um plano “estruturado e estruturante” para a região. A declaração […]

(Marcos Oliveira/Agência Senado)

Entre 2015 e 2019: Vander lidera conquista de emendas federais para MS

O deputado federal Vander Loubet (PT) foi o congressista de Mato Grosso do Sul que conseguiu mais emendas para o Estado entre os anos de 2015 e 2019, de acordo com dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal vinculado ao site do Senado.  O petista conseguiu R$ 37,5 milhões. Em segundo […]

Marquinhos Trad discursa durante convenção do PSB. (Foto: Minamar Junior)

Marquinhos vê ação política em exclusão da Capital em emendas federais

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) lamentou Campo Grande ter ficado de fora das emendas que destinam recursos da União para Mato Grosso do Sul. Para o chefe do Paço Municipal, a disputa eleitoral de 2020 pode ter influência nesta decisão. “Evidentemente, a partir do momento que aproximam-se as eleições, cada um tem um interesse. Coletivamente […]

Deputado federal Fábio Trad e senador Nelsinho Trad durante convenção do PSD. (Foto: Minamar Junior/ Jornal Midiamax)

Nelsinho rebate Fábio e diz que emendas são estratégicas e não privilegiam cidades

O coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, senador Nelsinho Trad (PSD), rebateu a ameaça feita pelo deputado federal Fábio Trad (PSD) de ir à Justiça caso os congressistas do Estado não voltem atrás na escolha das emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) […]

(Foto: Arquivo/Midiamax)

De MS, Nelsinho e Soraya tentaram salvar decreto das armas de Bolsonaro no Senado

O Senado aprovou na noite de terça-feira (18) um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizaram o porte de armas no País. Foram 47 votos a favor frente a 28 contrários, no total. Da bancada de Mato Grosso do Sul, os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya […]

Senadora Simone Tebet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senadora Simone Tebet é a convidada desta segunda-feira do Midiamax Entrevista

A senadora Simone Tebet (MDB) é a convidada desta segunda-feira (3) do Midiamax Entrevista. A presidente Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania falará sobre a relação do Senado com o governo de Jair Bolsonaro (PSL), os projetos prioritários em tramitação na Casa, a participação das mulheres na política e os planos do MDB para Mato […]

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‘Não é que eu não queira pagar ninguém; não vai ter dinheiro’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste domingo (9) que se o Congresso não aprovar o Projeto de Lei nº 4, que prevê a concessão de um crédito suplementar para o Governo Federal no valor de R$ 248,9 bilhões, não haverá dinheiro para o pagamento de benefícios para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf e Plano […]

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