Congresso Nacional

Deputado federal

Programa de Bolsonaro para gerar emprego divide bancada federal de MS

O pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para geração de empregos significa ‘recuperação econômica’, mas também é recebido com críticas por parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Batizado de Programa Verde e Amarelo, o projeto quer incentivar a qualificação profissional e geração de emprego e renda e tem expectativa […]

Sessão desta terça-feira. (Danubia Burema

Vereadores criticam STF por solturas e defendem nova Constituição Federal

Vereadores de Campo Grande usaram a tribuna da Câmara na sessão desta terça (12) para disparar contra a Constituição Federal. O alvo principal das críticas é dispositivo que impede que a lei penal retroaja e, na visão deles, impede que as alterações em discussão no Congresso Nacional resultem na prisão dos  réus da Lava Jato, soltos […]

Deputados estaduais falam em sentimento de impunidade. (Luciana Nassar

Sensação de impunidade, dizem deputados de MS sobre decisão do STF

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, dizem ter uma sensação de impunidade com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão de condenados em segunda instância. Uma das pessoas que podem ser beneficiadas com a medida votada e aprovada na quinta-feira por 6 votos a 5, seria o ex-presidente da […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é […]

Wilson Dias/Agência Brasil)

Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial. O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de […]

O ministro da Economia

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda […]

O porta-voz da Presidência da República

Governo tenta reverter veto à carne bovina brasileira, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (4) que o governo espera reverter em breve a decisão do governo dos Estados Unidos de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil. A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA […]

Foto: Agencia Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom

Eduardo Bolsonaro: ‘se pudesse voltar atrás, talvez não falasse em AI-5’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que “talvez tenha sido infeliz” ao citar o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional e cassou direitos políticos durante a ditadura militar, como resposta a uma eventual “radicalização” da esquerda. Em entrevista ao Programa do Ratinho, no canal SBT, o filho do […]

Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos […]

Valter Campanato/Agência Brasil

Congresso aprova crédito para Petrobras e viabiliza leilão do pré-sal

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PLN 45/19) que abre crédito no valor de R$ 34,6 bilhões para o Ministério de Minas e Energia honrar acordo para compensar a Petrobras e viabilizar o leilão do pré-sal em 6 de novembro. O projeto destina também mais R$ 5,9 bilhões para pagar […]

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Guedes: ‘Estamos muito felizes; agora vamos para o pacto federativo’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado da votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado e disse esperar a mesma boa vontade do Congresso Nacional com as demais reformas que estão sendo preparadas pela equipe econômica “Estamos muito felizes com o resultado. Agora vamos para o pacto federativo, com várias […]

Agência Brasil

Por 60 a 19, Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência com idade mínima

Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de […]

Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei com crédito suplementar para ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Diário Oficial confirma senador Eduardo Gomes como líder do governo no Congresso

O Palácio do Planalto já formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na função de líder do governo no Congresso Nacional. A mensagem do presidente Jair Bolsonaro que envia o nome ao Legislativo foi publicada em edição extra do diário na tarde desta quinta-feira, 17. Escolhido hoje mais […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (Foto:Reprodução/Agência Brasil)

Gilmar Mendes: ‘não me parece positivo mandar polícia no Congresso’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma “imagem extremamente negativa sem que haja necessidade”. O ministro citou o recente episódio de operação que envolveu o líder do governo […]

Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Marcos Pontes é contra junção de CNPq e Capes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse ser contra a fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos de desenvolvimento da ciência do País. Segundo o ministro, a proposição foi feita pelo Ministério da Educação e está em discussão […]

O presidente do SFT

‘Vossa Excelência, respeite os colegas!’, diz Toffoli a Barroso em sessão tensa

O julgamento de uma ação do PSB e do Cidadania (antigo PPS) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado nesta quarta-feira, 16, por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir […]

Agência Brasil

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões […]

Agência Brasil

Waldery: ‘Decreto da semana que vem deve elevar despesas discricionárias’

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou nesta segunda-feira que o governo deve editar na semana que vem o decreto de programação orçamentária, que deve elevar as despesas obrigatórias. Hoje, elas estão indicadas em R$ 107,754 bilhões, de acordo com relatório extemporâneo divulgado nesta segunda (14) pelo Ministério da Economia. No relatório desta segunda, […]

Vereador Carlos Bolsonaro. (Foto: reprodução/Catraca Livre)

Carlos Bolsonaro e Major Olimpio trocam insultos nas redes sociais

Um dia após a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) ter destacado a necessidade de unidade da direita, que vive disputas internas um ano após a eleição de Jair Bolsonaro, apoiadores do presidente discutiram entre si nas redes sociais. Neste domingo, 13, o senador Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o vereador Carlos […]

Roberto Navarro/Alesp

Envolvimento de agentes de saúde pode acelerar diagnóstico de câncer

O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a fila zero no atendimento ao câncer de mama […]

Agência Brasil

Congresso encerra sessão sem concluir votação de projeto de crédito de R$ 3 bi

O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez […]

Plenário do Congresso Nacional. (Valter Campanato/Agência Brasil)

Congresso aprova crédito suplementar para Justiça Federal e MPU

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público. O Projeto de Lei (PLN) 6/19 destina os recursos para despesas como contratação, pagamento […]

O porta-voz da Presidência da República

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada hoje (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o […]

Notícias em Destaque

Divulgação