
Presidente do Congresso pede diálogo amplo entre Rússia e Ucrânia
Em nota, ele diz que Legislativo acompanha com preocupação o conflito
Em nota, ele diz que Legislativo acompanha com preocupação o conflito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Texto será enviado ao Congresso Nacional
Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991.
Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos
Mais de 1,3 milhão estão na lista e podem ter direito a até R$ 3 mil
O julgamento terminou com seis votos favoráveis e um contrário ao parecer do relator
Norma institui novas obrigações para titulares de direitos minerários
No início de janeiro, um homem teve a sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por não ter condições financeiras de quitar a dívida com a Justiça
Quanto maior for o rombo fiscal com eventual aprovação de uma das duas PECs, menor será o corte no imposto para a indústria
Informação é do ministro do Meio Ambiente à Rádio Nacional
Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017
Em 16 de março, segundo Ramos, serão apreciados todos os vetos que trancam a pauta do plenário do Congresso
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988
O petista declarou que o jogo político se constrói por meio da conversa com todas as forças políticas
Bolsonaro terá de lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora
Corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados pelo presidente no fim de semana
Bolsonaro se reunirá em fevereiro com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, líder ultraconservador, em Budapeste
Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN)
Especialistas apontam o risco de novas epidemias e pandemias com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes
Os governadores decidiram não renovar o congelamento
O presidente Jair Bolsonaro ainda não tem uma solução para o parcelamento de dívidas tributárias dos empreendedores
Em entrevista, Bolsonaro também falou sobre reforma ministerial
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio)