Pazuello estima receber até 28 milhões de doses de vacinas neste mês

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes […]

PGR vai ao Supremo para acabar com reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas

Augusto Aras, da PGR, ajuizou 22 ações no STF contra normas que permitem reeleição para o mesmo cargo nas mesas diretoras de Assembleias.

Assomasul recomenda a prefeitos de MS que não comprem vacinas e aguardem lote do ministério

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) recomendaram às prefeituras do Estado que aguardem a chegada de novos lotes de vacinas contra Covid-19 remetidos pelo Ministério da Saúde e não comprem doses por conta própria. Prefeitos em todo o Brasil chegaram a formar um consórcio […]

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 1º turno por 62 votos a 16

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo […]

Estranhas prioridades e os freios necessários

A impessoalidade e a eficiência não são meras opções do administrador público; são princípios constitucionais aos quais governantes de todas esferas do poder estão subordinados. Para observá-los e conter a ação de autoridades que confundem o bem público com o domínio privado, a Constituição e a legislação infraconstitucional adotaram diversos mecanismos. É um sistema de […]

Secretários de Saúde defendem lockdown nos Estados em que UTIs estão lotadas

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%. Em comunicado divulgado no início da tarde desta segunda-feira, 1º, o Conass também defendeu a adoção de um toque de recolher nacional, das 20h às 6h, […]

Bolsonaro entrega ao Congresso PL que abre caminho para privatização dos Correios

O projeto de lei que abre caminho para a desestatização dos Correios permite que a iniciativa privada se alie na prestação dos serviços postais por meio de contratos de concessão comum ou patrocinada, fechados com o poder público. No modelo patrocinado, existe uma contraprestação financeira do governo ao parceiro privado. Ou seja, os recursos que […]

Brasil já aplicou mais de 6,1 milhões de doses de vacina contra covid

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 24, a 6.179.900, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 26 Estados informaram dados atualizados e 92.089 pessoas receberam a primeira dose. De acordo com o balanço, o […]

Oposição ameaça ir à Justiça para obrigar Reinaldo a baixar ICMS da gasolina em MS

Em meio ao aumento de críticas quanto ao preço do combustível praticado em Mato Grosso do Sul em decorrência da alta taxação, movimentos sociais fazem abaixo-assinado pela redução do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Deputados estaduais também cobram do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o estabelecimento de alíquota menor, mais […]

Pazuello: Se vier autorização clara flexibilizando, compramos da Pfizer e Janssen

Em visita ao Estado do Acre para entrega de vacinas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos pelo governo brasileiro caso haja uma “autorização clara” que flexibilize a legislação atual. Pazuello reforçou que o assunto está sendo discutido pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. […]

Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, […]

MS produz, mas não usa: consumo de etanol caiu 33% em 5 anos de governo Reinaldo

Mesmo com a escalada nos preços da gasolina, a cada 100 litros de combustível vendido nos postos do Estado em 2020, só 17 foram de etanol.

ICMS da gasolina: MS embolsa R$ 266 milhões em janeiro, mais que SP, MG e 13 Estados

Montante arrecadado pela venda de combustíveis como gasolina e óleo diesel responde por um terço da receita do Estado com ICMS.

PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação

A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos mínimos de gastos em saúde e educação, tanto na União quanto em Estados e municípios. Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a […]

‘Se tirar, o Estado pode quebrar’, diz Reinaldo sobre pedidos para baixar ICMS da gasolina

Indagado sobre revisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que já chegou ao patamar de R$ 5,69 o litro no interior e R$ 5,39 em Campo Grande, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que, se retirar recursos da arrecadação, o Estado quebra. Só em janeiro […]

Após prisão de Silveira, Câmara prepara PEC para limitar atuação de Judiciário

Mesmo após autorizar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), a Câmara dos Deputados está elaborando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode limitar a atuação do Poder Judiciário. Segundo a CNN Brasil, a minuta do projeto deve ser finalizada por grupo de parlamentares escolhidos pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Conversas foram iniciadas na manhã […]

Reinaldo é alvo de protesto por cobrar um dos maiores índices de ICMS do país na gasolina

Com Mato Grosso do Sul figurando entre os cinco estados com maior cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) virou alvo de protesto que incluirá diversas ações terminando em carreata, no dia 12 de março, pela diminuição da cobrança. Organizado pelo MBL (Movimento Brasil […]

STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar

As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]

Novo auxílio emergencial: governo revela como será feita a seleção de beneficiários

Prestes a ser aprovado, o pagamento do novo auxílio emergencial já tem alguns pontos esclarecidos como valores, prazos e outros detalhes.

Deputado de MS se solidariza com colega preso e diz que faltou equilíbrio a ministros do STF

Deputado federal Luiz Ovando, bolsonarista como o colega preso, Daniel Silveira, ainda falou em 'situação tendenciosa' no Supremo.