CNJ

Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ

O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]

Túnel custou R$ 1 milhão e levou 6 meses para ser aberto por quadrilha especializada | Foto: Marcos Ermínio | Midiamax

STJ mantém prisão de homem que abriu túnel para roubar banco em Campo Grande

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido​ de habeas corpus contra prisão preventiva de homem suspeito de comandar tentativa de roubo a uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande por meio de um túnel, em dezembro de 2019. Mais conhecido como “Velho”, o homem seria um dos bandidos mais […]

CNJ se divide sobre perícia em celular de desembargadora acusada de vender sentença

Julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a desembargadora afastada  do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas Borges, acusada de venda de sentença, dividiu conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na 324º sessão ordinária do Conselho, na terça-feira (10), o julgamento que seria convertido em diligência teve […]

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, […]

Após se livrar de prisão na pandemia e com negócios no Paraguai, João Baird consegue recuperar passaporte

Após ter prisão preventiva decretada em novembro do ano passado convertida em medidas cautelares, o empresário Roberto Baird conseguiu liminar da Justiça Federal para derrubar as restrições. Decisão liminar concedeu habeas corpus ao réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, que ficou conhecida como ‘Motores de Lama’. O despacho do desembargador […]

Com 508 novos casos, Covid-19 avança 12,8% em duas semanas nos presídios de MS

O número de casos de Covid-19 nos presídios de Mato Grosso do Sul cresceu 12,8% no período de duas semanas, conforme boletim divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) do Estado. De acordo com o levantamento, foram 508 novos casos no período, passando de 3.928 registrados em 18 de janeiro para 4.432 […]

Foto. Arquivo

Justiça Federal inicia digitalização para abandonar audiências presenciais em MS

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) deu início ao processo de virtualização por completo de todos os seus atos processuais. Com o projeto Juízo 100% Digital, todas as audiências e sessões de julgamento serão realizadas por meio eletrônico ou videoconferência, com o uso da plataforma indicada pelo juízo. Partes que se opuserem à migração […]

Depen publica termo de doação de mais 7 escâneres corporais à Agepen

O Ministério da Justiça e Segurança pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) procedeu com a doação referente a 7 escâneres corporais a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS). As informações constam em termo de doação publicado na edição desta quinta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Ao todo, […]

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]

Em um mês, casos de Covid-19 nas prisões de MS salta 11% e chega a 3,9 mil

O número de casos de Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso do Sul teve um salto de 11,1% em um mês e chegou a 3.928 infectados até 18 de janeiro de 2021. Há um mês, havia 3.533 detentos com a doença. Os dados foram divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Conforme o levantamento, […]

Agepen e Ministério da Justiça firmam convênio de R$ 1,8 milhão

A Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmaram um convênio de R$ 1,8 milhão para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. O extrato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (14). Conforme […]

(Divulgação)

CNJ recebe pedido para investigar juíza por apologia à aglomeração na pandemia

Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa […]

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Operação Spoofing a Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as mensagens obtidas na Operação Spoofing contra […]

Advogado de MS denuncia ao CNJ juíza que defende aglomerações no país

O advogado de MS, José Belga Assis Trad, pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das […]

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de […]

Luiz Fux exonera secretário do STF que pediu reserva de vacina

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas por solicitar à Fiocruz uma reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19, O pedido aconteceu sem o conhecimento de Fux e ainda ignorou a fila de prioridades da vacinação. […]

Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido que matou juíza no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o país europeu por meio de […]

Juíza morta por ex-marido no Rio levou 16 facadas, diz laudo do IML

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta com 16 golpes de faca distribuídos pelo corpo, aponta o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML). A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio foi assassinada na véspera de Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, preso […]

Corpo de juíza morta a facadas por ex-marido é cremado no Rio

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado, 26, no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 […]

MS cai uma posição e tem 3º maior número de presos contaminados com Covid-19

Boletim divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que Mato Grosso do Sul é o 3º do país com maior número de presos contaminados pelo coronavírus (Covid-19). O Estado chegou a ficar na 2ª posição em outubro, quando registrava 1.922 ocorrências da doença. Conforme o levantamento, até o dia 21 de dezembro eram 3.533 […]

Em 2020, uso de tornozeleira eletrônica aumentou 14% no MS

Como uma boa alternativa ao encarceramento, tornozeleira eletrônica ganhou um destaque ainda mais por conta deste ano diferente e com algumas limitações. Já em novembro, 2020 bateu uma marca inédita, 2 mil monitorados ativos, 14% maior do que na mesma época no ano anterior. Este número foi revelado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do […]

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