Novidade em MS, formulário vai ajudar a criar medidas para proteger vítimas de violência doméstica
4 de maio de 2021
21:27
Proposta será implantada na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande
CNJ
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia
1 de maio de 2021
03:17
Crítica do ministro foi feita durante evento do conselho
Tribunal de Justiça de MS cria 'Balcão Virtual' para atendimentos por videoconferência
22 de abril de 2021
19:31
Plataforma pretende facilitar acesso aos serviços judiciários
Resolução trata da realização de audiências de custódia na Justiça Eleitoral de MS
19 de abril de 2021
22:01
Dispositivo assinado pela presidência do TRE-MS trata das decisões que podem converter prisões em flagrante em preventivas por crimes eleitorais
Negada liberdade a amante acusada de participar do assassinato de servidora em MS
14 de abril de 2021
22:37
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo no andamento do processo
CNJ quer que tribunais do País gravem integralmente audiências com testemunhas
2 de abril de 2021
04:32
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça, 30, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do País passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como
Ex-secretário de Saúde de Dourados é condenado a quase 12 anos por corrupção
29 de março de 2021
20:30
O médico e ex-secretário de Saúde de Dourados, durante a gestão de Délia Razuk, Renato Oliveira Garcez Vidigal, foi condenado a 11 anos, 8 meses e 2 dias por estelionato majorado, crimes da Lei de licitações e por promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A sentença foi assinada na última quinta-feira (25) pelo […]
Está na lista? TJMS convoca credores para receberem precatórios
29 de março de 2021
15:23
A vice-presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou na última quinta-feira (25) edital convocando credores baixados com saldo para regularizar a situação dos autos, permitindo que recebam o pagamento a que tem direito. A partir da publicação do edital, credores listados devem regularizar o cadastro com informações como CPF, CNPJ, […]
Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra covid-19
25 de março de 2021
03:03
Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19. Segundo Fux, houve queixas […]
Premiado pelo CNJ, projeto ‘Jovens Mediadores’ abre inscrições para nova turma em MS
17 de março de 2021
20:12
Estão abertas inscrições para participar do evento “Jovens Mediadores”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região com a parceria da Escola Judicial do TRT24. O curso online será realizado no dia 25 de março, das 18h30 às 21h, horário de MS. A capacitação é voltada para acadêmicos do 7º ao 10º semestre do […]
TRE-MS cria ‘Balcão Virtual’ para atendimento por videoconferência durante o expediente
17 de março de 2021
18:04
Medida segue orientação do CNJ durante a pandemia de coronavírus e prevê de meios de conexão à vestimenta dos atendentes.
CNJ recomenda prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e deficientes
16 de março de 2021
18:05
O ministro Luiz Fux, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assinou na segunda-feira (15) nova recomendação ao Judiciário a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) nos presídios do país. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre ações preventivas, como prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas […]
Defesa de tatuador nega que homicídio ocorreu por discussão sobre motoclube
13 de março de 2021
18:22
A defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso em outubro de 2020 pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, interpôs agravo regimental contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador. O pedido, assinado pelo advogado Alex Viana de […]
Pandemia do coronavírus contaminou 4,2 mil presos de MS
11 de março de 2021
22:53
Monitoramento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante a pandemia e divulgado nesta quinta-feira (11), mostra que 21% dos presos de Mato Grosso do Sul foram contaminados com coronavírus (Covid-19). A análise mostra que foram 4.260 casos num total de 19.925 pessoas presas em unidades masculinas e femininas, conforme mapa prisional da Agepen (Agência […]
‘Chefão do tráfico’ que mantinha família no crime tem pedido de liberdade negado
10 de março de 2021
19:59
Tiago Almeida Paixão, de 34 anos, teve pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar negado, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (10). O réu cumpre pena por tráfico de drogas e, na época em que foi preso, foi considerado ‘chefão do tráfico’, que comandava quadrilha formada pela própria família. A […]
Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados
10 de março de 2021
14:48
O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]
CNJ cria prêmio para homenagear juíza vítima de feminicídio
10 de março de 2021
13:35
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. A juíza foi vítima […]
Visitas presenciais estão suspensas até 24 de março em presídios de MS
9 de março de 2021
15:15
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) determinou a prorrogação da suspenção de visitas presenciais até dia 24 de março, nas unidades penais de regime fechado de Mato Grosso do Sul. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (9). Segundo a agência, a medida foi determinada por conta do […]
Aeroporto opera normalmente e tem 10 voos neste sábado
6 de março de 2021
11:18
Mesmo com tempo chuvoso e nublado em Campo Grande, o Aeroporto Internacional opera normalmente na manhã deste sábado (06). Segundo informado pela Infraero (Empresa Brasileira de Segurança Aeroportuária), pousos e decolagens estão sendo feitos de modo visual, sem necessidade do uso de instrumentos. Para o dia todo estão previstos 10 voos. As primeiras partidas já […]
Advogado pede renúncia da defesa de réu da Omertà em todos os processos
5 de março de 2021
23:14
O advogado David de Moura Olindo, de Sidrolândia, pediu renúncia da defesa de Jamil Name em todos os processos relativos à Operação Omertà, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, e pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros). Na segunda-feira […]
Depois de se retratar, desembargadora que caluniou Marielle é absolvida pelo STJ
4 de março de 2021
02:05
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quarta, 3, a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, do crime de calúnia contra a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018. Nas redes sociais, a magistrada acusou falsamente a parlamentar de ter vínculos com facções criminosas, […]
Com agravamento da pandemia, CNJ suspende inspeção no Tribunal de Justiça do Estado
2 de março de 2021
20:59
Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu inspeções no primeiro semestre do ano, em função do agravamento da pandemia de covid-19 no País.
Corregedoria do CNJ inspeciona Tribunal de Justiça do Estado em maio
23 de fevereiro de 2021
18:28
Vistoria de rotina do CNJ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais.
Visitas presenciais estão suspensas até 7 de março nos presídios de MS
18 de fevereiro de 2021
22:19
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) divulgou nesta quinta-feira (18) que, até o dia 7 de março, as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de regime fechado estão suspensas em Mato Grosso do Sul. O novo prazo deve ser publicado no Diário Oficial de sexta-feira (18). No entanto, a operacionalização das […]
