CNJ

Divulgação

Ex-secretário de Saúde de Dourados é condenado a quase 12 anos por corrupção

O médico e ex-secretário de Saúde de Dourados, durante a gestão de Délia Razuk, Renato Oliveira Garcez Vidigal, foi condenado a 11 anos, 8 meses e 2 dias por estelionato majorado, crimes da Lei de licitações e por promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A sentença foi assinada na última quinta-feira (25) pelo […]

Divulgação

Está na lista? TJMS convoca credores para receberem precatórios

A vice-presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou na última quinta-feira (25) edital convocando credores baixados com saldo para regularizar a situação dos autos, permitindo que recebam o pagamento a que tem direito. A partir da publicação do edital, credores listados devem regularizar o cadastro com informações como CPF, CNPJ, […]

Divulgação

Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra covid-19

Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19. Segundo Fux, houve queixas […]

Divulgação

Premiado pelo CNJ, projeto ‘Jovens Mediadores’ abre inscrições para nova turma em MS

Estão abertas inscrições para participar do evento “Jovens Mediadores”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região com a parceria da Escola Judicial do TRT24. O curso online será realizado no dia 25 de março, das 18h30 às 21h, horário de MS. A capacitação é voltada para acadêmicos do 7º ao 10º semestre do […]

Divulgação

CNJ recomenda prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e deficientes

O ministro Luiz Fux, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assinou na segunda-feira (15) nova recomendação ao Judiciário a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) nos presídios do país.  A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre ações preventivas, como prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas […]

Divulgação

Defesa de tatuador nega que homicídio ocorreu por discussão sobre motoclube

A defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso em outubro de 2020 pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, interpôs agravo regimental contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador. O pedido, assinado pelo advogado Alex Viana de […]

Divulgação

Pandemia do coronavírus contaminou 4,2 mil presos de MS

Monitoramento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante a pandemia e divulgado nesta quinta-feira (11), mostra que 21% dos presos de Mato Grosso do Sul foram contaminados com coronavírus (Covid-19). A análise mostra que foram 4.260 casos num total de 19.925 pessoas presas em unidades masculinas e femininas, conforme mapa prisional da Agepen (Agência […]

Divulgação

‘Chefão do tráfico’ que mantinha família no crime tem pedido de liberdade negado

Tiago Almeida Paixão, de 34 anos, teve pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar negado, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (10). O réu cumpre pena por tráfico de drogas e, na época em que foi preso, foi considerado ‘chefão do tráfico’, que comandava quadrilha formada pela própria família. A […]

Divulgação

Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados

O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]

Divulgação

CNJ cria prêmio para homenagear juíza vítima de feminicídio

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. A juíza foi vítima […]

Divulgação

Visitas presenciais estão suspensas até 24 de março em presídios de MS

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) determinou a prorrogação da suspenção de visitas presenciais até dia 24 de março, nas unidades penais de regime fechado de Mato Grosso do Sul. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (9). Segundo a agência, a medida foi determinada por conta do […]

Notícias em Destaque

Divulgação