Campanha Sinal Vermelho conta com os 174 cartórios no Estado para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade
Desde segunda-feira (18), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça verificou os setores administrativo e judicial do TJ
No último dia 7 de outubro, o empresário foi novamente absolvido
Caso terminou com indígena morto e seis feridos, incluindo adolescente de 12 anos
Caso ganhou repercussão nacional após denúncia da jovem, que foi atacada por advogado em audiência
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano
Tribunal realiza, hoje, webinário visando à implantação de projetos-piloto de vítimas ou testemunhas de violência
A busca pode ser feita através da placa e Renavam do automóvel
Resolução institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua
Os lances serão todos on-line e estão abertos até 22 de setembro
A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário
Lira afirmou que o humor das Bolsas de Valores se baseiam em hipóteses
Na última quinzena, dois óbitos foram registrados, chegando a um total de 563 mortes em unidades prisionais desde o início da pandemia.
Resolução busca padronizar procedimentos e dar mais agilidade às decisões do Judiciário
Pacto visa reduzir a vulnerabilidade social das crianças
Mais 80 mil demandas judiciais sobre a tragédia aguardam análise
Consulta realizada por chefes de Poderes de MS libera, além de leis para criar cargos, ajustes na Saúde complementar e contagem de tempo de licença-prêmio
Condenado a mais de 100 anos, Palermo quebrou tornozeleira e fugiu em 2020
Total de 36 unidades judiciárias cumpriram a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça
Ato passou pelo crivo do Órgão Especial da corte durante sessão realizada hoje (21)
Para o presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB), a medida representa um grande retrocesso e precisa ser repensada
Caso ocorreu no ano passado, na fronteira com o Paraguai
A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira
Acordo normatizou forma de pagamento dos honorários periciais devidos pelo Estado nas perícias da justiça gratuita
