O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, […]
Por determinação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) será obrigado a deixar de pagar o auxílio-transporte a seus membros. O ‘penduricalho’ na folha de pagamento dos servidores do alto escalão do órgão pode chegar a R$ 7,2 mil. A suspensão do benefício foi determinada na […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na área de saúde, a parceria será firmada com o Ministério da Saúde para suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. Para a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio […]
CNJ / Foto: Albari Rosa O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba (PR), preste informações por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública feito pelo […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve analisar na próxima semana pelo menos quatro representações apresentadas contra o juiz federal Sérgio Moro, de acordo com a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo. Uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de […]
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de justiça, confirmou nesta quinta-feira (1°) que as condutas do juiz federal Sergio Moro, serão analisadas “no tempo certo” por meio dos procedimentos disciplinarem que tramitam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Os casos de Sérgio Moro serão analisados no seu tempo. O corregedor nacional analisará tudo dentro do […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá […]
O afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges de suas funções na terça-feira (9), alterou a presidência do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) de forma momentânea. O desembargador Sergio Fernandes Martins é quem está tomando partido das decisões nesta semana. O vice-presidente do Tribunal, João Maria Lós está de licença médica e deve retornar as […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou, nesta terça-feira (9), a abertura de um processo disciplinar para avaliar a conduta da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Com isso, a desembargadora será afastada de função. Com a aprovação do CNJ, a corregedoria pediu que a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições. A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Segundo Martins, a recomendação tem o objetivo de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições. A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Segundo Martins, a recomendação tem o objetivo de […]
O ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou nesta quinta-feira (04) que o juiz Sérgio Moro esclareça a decisão de levantar o sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci. O Conselho deu ao juiz o prazo de 15 dias para que explique o ato. A delação do ex-ministro possui graves acusações ao […]
Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. O CNJ e […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que reúne mais de 2 mil juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, informou que Eduardo Rocha Cubas, não faz parte da entidade e repudiou suas atitudes. O magistrado, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), disse que mandaria recolher […]
Assessoria O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00...
O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. As características dominantes foram reveladas no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa contou com uma amostra de 11,3 mil juízes, cerca de 62,5% do total em atuação no Brasil atualmente. Do total entrevistado, 80% se declararam brancos, 18,1% negros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Após cumprir o protocolo […]
Autoridades que se irritam quando cobradas sobre a total inércia para investigar esquemas antigos e continuados estão cavando fundo o próprio fosso de queda. Além de vínculos familiares interferindo em rumo de procedimentos que nunca são relatados, indícios irrefutáveis de cumplicidade e participação em mega esquema de acobertamento já estão oficialmente registrados. Na mira, at...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017. […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, exonerou, a pedido, a delegada de Polícia Federal Simone Silva dos Santos Guerra, coordenadora de Segurança do CNJ. Ela vai compor o grupo de segurança da PF aos candidatos à Presidência da República. Todos os candidatos têm direito a requisitar proteção durante a campanha eleitoral. […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, […]
POR: FREDERICO VASCONCELOS O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio […]
