CNJ(14)
Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros
Pesquisa do CNJ aponta que acesso à Justiça aumentou durante a pandemia
A partir de janeiro, finais de semana e feriados terão audiências de custódia em MS
TJMS rejeita proposta que reduz taxas cartorárias e projeto não será enviado a deputados
TJMS recebe missão técnica para garantir documentação a pessoas presas
Três horas por dia: MPMS determina expediente das 9h às 12h na última semana do ano
Juízes ameaçados ou em situação de risco poderão usar carros oficiais blindados, diz CNJ
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Juiz deve mandar apreender arma para prevenir violência doméstica
