CNJ

Foto. Arquivo

Com asma crônica, investigado na ‘Teçá’ é beneficiado com prisão domiciliar

Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Justiça concedeu prisão domiciliar a Cleberson José Dias, preso no âmbito da Operação Teçá, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado para desarticular esquema de contrabando de cigarros a partir de Mato Grosso do Sul. A decisão é do desembargador Nino Toldo, do TRF3 (Tribunal […]

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Mantida prisão de mulher que participou de assassinato de idosa

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Sherry Silva Maciel, acusada do assassinato da idosa Lídia Ferreira de Lima, 61 anos, em fevereiro de 2017. Karina Beatriz Ferreira de Lima também responde pelo crime. Conforme decisão, a defesa de Sherry recorreu pedindo revogação da […]

Miguel é acusado de matar o tio por causa de uma dívida. Foto: Marcos Ermínio

Negado habeas corpus a sobrinho que matou tio agiota após cobranças

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pela segunda vez habeas corpus ao comerciante Miguel Arcanjo Camilo Júnior, preso pelo homicídio do tio agiota Oswaldo Foglia, cometido no dia 15 de julho do ano passado, em frente a uma conveniência no Jardim São Lourenço, em Campo Grande. […]

licença-prêmio Foto: STJ | Divulgação

Ministro do STJ mantém decisão e nega prisão domiciliar a preso na Omertà

O empresário Jamil Name, preso no ano passado durante a Operação Omertà, por suspeita de integrar milícia armada ligada a execuções em Campo Grande, teve habeas corpus negado pela sexta vez junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão publicada nesta segunda-feira (04) é do ministro Rogério Schietii Cruz, que manteve a sentença do […]

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Justiça Eleitoral de MS prorroga regime de plantão ‘por tempo indeterminado’

Resolução de nº 682, assinada nesta quinta-feira (30), prorrogou por tempo indeterminado o atendimento em regime de plantão na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. O regime de plantão extraordinário havia sido instituído em 23 de março, também por meio de resolução. Em ambos os casos, as medidas foram tomadas em função da pandemia […]

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Tribunal de Justiça cria comitê para analisar retorno ao trabalho presencial

Portaria publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (30) –já disponível para leitura– confirma a criação de um comitê para análise das condições visando ao retorno gradual ao trabalho presencial por servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, suspendo devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria […]

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CNJ recomenda a tribunais suspensão de prazo de validade de concursos públicos no judiciários

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça ) aprovou por unanimidade uma recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida tem objetivo de evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação de pandemia impossibilita o prosseguimento das fases de […]

Justiça Federal de MS. (Ilustração)

Decisões da Justiça Federal destinam R$ 611 mil de processos para combate ao coronavírus

As 3ª e 5ª Varas Federais de Campo Grande autorizaram a distribuição de R$ 611.588,46, previstos em sentenças criminais, para ações de enfrentamento ao coronavírus. As decisões seguiram manifestações da PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) do Ministério Público Federal na Capital. Os valores saem de multas de transação penal e suspensão de processos, […]

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Detentos podem receber ‘visitas virtuais’ de familiares por videochamadas em MS

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) publicou uma portaria nesta terça-feira (28) que regulamenta a realização de visita social virtual assistida por videochamadas aos detentos em unidades penais de Mato Grosso do Sul. Somente os visitantes já cadastrados e com a carteirinha em dia poderão realizar a visita virtual.  Nos casos de […]

Sede da Justiça Federal em Campo Grande (Arquivo

Coronavírus: TRF-3 disciplina regras para audiências virtuais no Estado e em SP

Diante da impossibilidade de se realizar sessões presenciais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Corregedoria Regional de Justiça Federal da 3ª Região editou uma orientação para a realização de audiências virtuais nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As normas deverão ser seguidas por magistrados, advogados e partes nos […]

(Foto: Marcos Santos/USP)

Com aumento de casos na quarentena, CNJ cria grupo para frear violência doméstica

Com aumento dos registros de violência doméstica no período de quarentena para contenção do novo coronavírus, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou grupo para elaboração de medidas emergenciais para frear os casos de violência. A Portaria de n.º 70/2020 foi publicada na última sexta-feira (24), trazendo entre as disposições a sugestão de medidas que […]

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CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus […]

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CNJ apura habeas corpus a Gerson Palermo, chefão do PCC que fugiu em Mato Grosso do Sul

No dia 23 de abril, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para apurar o habeas corpus que concedeu a Gerson Palermo a prisão domiciliar. Foram 8 horas até que ele conseguisse romper a tornozeleira eletrônica e fosse considerado foragido. Foi determinado pelo ministro a autuação da decisão como pedido […]

Tribunal de Justiça

TJMS é líder em produtividade entre tribunais de pequeno porte durante pandemia

No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lidera o ranking na comparação dentre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre os dias 16. De acordo com o TJMS, ao todo, foram 31.192 sentenças […]

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PM coloca todas unidades em alerta e força-tarefa procura chefão do PCC

A Polícia Militar colocou todas as unidades em alerta após a fuga do narcotraficante Gerson Palermo, de 62, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) condenado a mais de 100 anos de prisão. Ele havia sido beneficiado com prisão domiciliar e aproveitou para fugir. Conforme apurado, todas as unidades especializadas, bem como batalhões […]

Nathália foi morta de forma cruel

Negada prisão domiciliar a professora suspeita de ocultar corpo de servidora

Suspeita de envolvimento no assassinato da servidora pública municipal Nathália Alves Correa Baptista, de 27 anos, ocorrido no ano passado em Porto Murtinho, a 454 quilômetros de Campo Grande, a professora Regiane Marcondes Machado teve o pedido de prisão domiciliar negado pela justiça. Ela tentou se beneficiar de recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) […]

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CNJ determina retorno de prazos do Judiciário a partir de 4 de maio

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atualizou normativa que suspendia os prazos processuais em função da pandemia do novo coronavírus. Conforme a Resolução de n.º 313/2020, processos que tramitam em meio eletrônico deverão ser retomados a partir de 4 de maio. Pelo texto anterior, também assinado pelo ministro Dias Toffoli, a suspensão de prazos encerraria […]

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Negada liberdade ‘por coronavírus’ a preso do PCC que ameaçou matar policiais

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus como medida preventiva ao coronavírus (Covid-19), a um preso do PCC (Primeiro Comando da Capital) que ameaçou policiais após ser flagrado com veículo roubado no dia 7 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. A defesa recorreu […]

Tribunal de Justiça

Com pandemia, Justiça quer redução de 25% em contratos e estudo para fechar comarcas

Plano de redução de despesas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul prevê desde a redução de 25% nos gastos de todos os contratos à suspensão de novas nomeações e, até mesmo, um estudo que visa a extinguir comarcas. Detalhes da medida constam em portaria assinada pelo […]

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Violência doméstica no isolamento: saiba como se proteger e denunciar agressores

Apontado como efeito colateral da quarentena, o período de isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus tem aumentado casos de violência doméstica. Para evitar que eles se transformem em fatalidades, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) orientou tribunais de todo o País que divulguem os meios disponíveis para as vítimas procurarem ajuda. Em MS, o […]

Foto: Ilustrativa

Agepen prorroga suspensão de visitas e regula entrada de produtos em presídios de MS

Como forma de minimizar o risco de contaminação com coronavírus (Covid-1), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) decidiu prorrogar até o dia 22 deste mês, a suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A medida segue orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e dos ministérios da Saúde […]

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TJMS suspende medida do coronavírus e restabelece prisão de traficantes

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a medida que liberou da cadeia, como forma de prevenção ao coronavírus (Covid-19), dois traficantes presos com três toneladas de droga em Angélica, a 323 quilômetros de Campo Grande. Em análise do caso, o desembargador José Ale Ahmad Netto deferiu pedido liminar do MPMS […]

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Depen estima que 30 mil presos foram liberados pela Justiça durante pandemia

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que cerca de 30 mil presos tenham sido beneficiados com liberdade provisória durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. As decisões judiciais levaram em conta a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar […]

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