Auxílio Moradia

Congresso analisa nesta quarta-feira vetos e crédito suplementar

O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o Veto 26/20, que impede a prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for […]

Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos […]

Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício. A decisão somente deve […]

Pichação em prédio da AGU critica auxílio-moradia a magistrados

  Uma pichação feita na entrada do edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, na manhã desta segunda-feira, 14, questionou a concessão de auxílio-moradia a magistrados. Diante de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a AGU é responsável por mediar uma tentativa de conciliação sobre o tema entre associações […]

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