Arrecadação

O Incrível Bolsonaro

O presidente Bolsonaro vai virar um case na história do Brasil. Desafio para historiadores, analistas políticos, psicólogos e psiquiatras. E sua equipe mais próxima deve viver momentos de perplexidade e tensão permanente. Foi eleito de maneira espetacular, com votação inédita, cercado de grandes esperanças. Discurso econômico, que é o que mais interessa a população sofredora, […]

CCJR é favorável a PEC de rateio do ICMS para melhorias na educação de MS

Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foram favoráveis a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para modificar as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e fazer melhorias na educação dos municípios de Mato Grosso do Sul. Quem presidiu a reunião foi o deputado […]

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 1º turno por 62 votos a 16

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo […]

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

Ação no Parque do Sóter arrecada mais de 150 kg de ração para ONGs de proteção animal

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Subsecretaria do Bem-Estar Animal, realizou nesse domingo (28) uma ação de arrecadação de ração durante a ‘7ª Cãominhada’, no Parque Ecológico do Sóter, como parte do Programa Banco de Ração e Utensílios. Foram arrecadados mais de 150 kg de ração que serão entregues à ONGs de […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do […]

Pedro Pedrossian Neto durante audiência na Câmara de Vereadores. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG/Arquivo)

Após 2020 estagnado, prefeitura condiciona retomada da economia à vacinação em massa

Com receitas estagnadas em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande projeta crescimento de receita para este ano. Mas, para a administração municipal, o cenário ainda dependerá da vacinação em massa para frear a disseminação da Covid-19. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já deu sinais de melhora, […]

Governo de MS fixa despesas de 2021 em R$ 1,4 bilhão

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fixou a programação orçamentária e financeira de 2021 em R$ 1,4 bilhão. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além disso, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está autorizada a alterar este cronograma, observando o fluxo de […]

Comentário de Reinaldo sobre Estado ‘quebrar’ com revisão de ICMS revolta sul-mato-grossenses

Enquanto o preço do litro da gasolina custa até R$ 5,50 em Mato Grosso do Sul, o comentário do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) rejeitando a revisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível gerou revolta nos sul-mato-grossenses. Em postagens nas redes sociais, usuários pediram a diminuição de ‘privilégios’ e corte de […]

Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais

Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]

Municípios de 14 estados saem na frente do Governo Federal e pagam auxílio na pandemia

Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento […]

Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]

Até o final de fevereiro Dourados espera arrecadar quase R$ 240 milhões 

Somente no primeiro semestre, a prefeitura de Dourados espera arrecadar R$ 239.765.157,89. O valor faz partes das metas estabelecidas pelo prefeito Alan Guedes (Progressista) e constam do Decreto número 96, de 10 de fevereiro, publicado na edição do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (11). Na medida que dispõe sobre a compatibilização entre a realização […]

MS e mais 23 Estados perdem no STF vinculação de porcentagem da receita à seguridade social

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente, por unanimidade, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 523, que solicitava que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social, por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União). A negativa ocorreu […]

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