Advogado

Procuradores negam recurso a promotor de Justiça alvo de sindicância sigilosa

O Colégio de Procuradores do MPMS (Ministério Público Estadual) negou recurso administrativo contra decisão da Corregedoria-Geral do órgão na sindicância nº 10.2019.00000123-9, que corre em sigilo. A parte alvo do procedimento, que é membro do MPMS, tem como representante o advogado André Borges. O procedimento deveria ter sido apreciado ainda na reunião do Colegiado ocorrida […]

Justiça rejeita recurso e mantém júri popular a acusado de matar Graziela

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou recurso e manteve a pronúncia de Rômulo Rodrigues Dias, que será levado a júri pelo feminicídio da companheira Graziela Pinheiro Rubiano. A defesa havia recorrido pedindo a nulidade dos depoimentos dele, bem como da pronúncia. De acordo com […]

MPMS arquiva investigações, dentre elas, supostas venda de morfina, pagamento de diárias e recapeamento de rodovia

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 38 processos, sendo 30 inquéritos policiais e 8 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (17). Destes, quatro estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça do patrimônio Público e Social de Pedro G...

Polícia investiga se revólver encontrado ao lado de bandido morto é de comerciante

Revólver apreendido na madrugada desta quinta-feira (17), ao lado do assaltante morto a tiros no Monte Castelo, pode ser do comerciante que reagiu ao roubo. O suspeito que morreu no local ainda não foi identificado e o possível autor dos disparos disse por meio do advogado que vai se apresentar à polícia. Conforme a Polícia […]

Moradores relatam medo de assaltantes em bairro onde bandido foi morto a tiros

“Que bom que foi o assaltante que morreu, e não ele”. Esta foi a fala de um dos moradores do Monte Castelo, na região da lanchonete onde um assaltante foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (17). O comerciante teria reagido ao roubo e descarregado um revólver no suspeito. Moradores da região, que preferiram […]

Bandido volta para roubar mais dinheiro e é morto por comerciante em Campo Grande

Na madrugada desta quinta-feira (17), um homem ainda não identificado foi morto quando supostamente tentava assaltar o dono de uma lanchonete no Monte Castelo. Ele foi assassinado com pelo menos 5 tiros, possivelmente disparados pela vítima do assalto. Conforme as primeiras informações, equipe da GCM (Guarda Civil Municipal) voltava para a base quando passou pelo […]

Atribuindo versão a ‘fantasiosa’, Ministério Público pede que acusado de matar Graziela vá a júri

Atribuindo a versão apresentada por Rômulo Rodrigues Dias a ‘fantasiosa’, o promotor do Ministério Público, Douglas Oldegardo dos Santos, pediu que ele fosse a julgamento acusado por matar e esconder o corpo da companheira, Graziela Pinheiro Rubiano. A defesa de Rômulo entrou com recurso pedindo a anulação dos depoimentos, alegando ilegalidades. No entanto, o MP […]

Em nota, professor exonerado diz ter sofrido perseguição e assédio moral da UFMS

O advogado e ex-professor do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rogério Mayer, afirmou por meio de nota enviada ao Jornal Midiamax que sua exoneração, publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11 de dezembro, foi decorrente de perseguição por não ter apoiado a […]

PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo, ex-Saúde do Rio, mais 10 e cobra R$ 106 mi

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça, 15, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense. A denúncia foi levada ao Superior Tribunal de […]

Justiça manda The Intercept esclarecer declarações de juiz do caso Mari Ferrer

A divulgação das imagens da audiência do processo de estupro movido pela influenciadora Mari Ferrer foi parar na Justiça. Após a repercussão do vídeo, que movimentou as redes sociais com campanhas de repúdio através das hashtags #estuproculposonãoexiste e #justiçapormariferrer, o juiz Rudson Marcos, responsável pela condução da audiência e pela absolvição do empresário acusado n...

Advogado é preso após erguer vestido de mulher e filmar enquanto ela dormia em MS

Um advogado de 34 anos foi preso acusado por importunação sexual após erguer vestido de uma mulher e filmar enquanto ela dormia, neste domingo (14). Ele ainda chegou a divulgar as imagens em grupos de redes sociais. O caso aconteceu na cidade de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a ocorrência, […]

STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o senhor ministro de Estado […]

Acusado de matar Graziela e esconder corpo tenta anular depoimentos

A defesa de Rômulo Rodrigues Dias, acusado de matar a companheira Graziela Pinheiro Rubiano e sumir com o corpo, ingressou com razões de recurso em sentido estrito junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, pedindo nulidade dos depoimentos dele, bem como a pronúncia, para que não seja levado à júri popular, […]

Fux diz ser ‘lamentável desvios com gente morrendo nos hospitais; não tem perdão’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra realizada na manhã desta sexta, 11, na Academia da Polícia Federal em Brasília, como a corrupção tem ‘efeitos trágicos’ sob o ângulo social, citando como exemplo o fato ‘lamentável’ de que, em meio a pandemia do novo coronavírus, tenha havido desvios na compra […]

MPMS divulga resultado de provas orais de concurso para promotor de Justiça substituto

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da comissão organizadora do certame, divulgou o resultado das provas orais do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPMS, publicou a instituição estadual em seu site. Convocação Conforme publicação do DOMP 2346, o Presidente da Comissão […]

Ministro do STF

Especialistas elogiam decisão de Gilmar sobre dever de imparcialidade do MP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para derrubar dois habeas corpus coletivos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para autorizar prisão domiciliar a detentos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto em Uberlândia, em Minas Gerais, e conceder regime aberto a condenados por tráfico privilegiado […]

STJ não vê violação e rejeita recurso do MPF contra senadora Simone Tebet

O STJ (Superior Tribunal Federal) negou agravo em recurso especial movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a senadora Simone Tebet (MDB) em ação que denunciou a ex-prefeita de Três Lagoas por improbidade administrativa. Conforme a denúncia do MPF, Tebet foi acusada de pratica ímproba por suspeita de fraude em licitação para a reforma e […]

Ministério Público denuncia 4 policiais paraguaios que roubaram R$ 130 mil de brasileiro

O Ministério Público do Paraguai denunciou quatro policiais acusados de roubar R$ 130 mil de um brasileiro em dezembro de 2019. Os policiais atuavam na 7ª Delegacia de Polícia do bairro San José, em Ciudad del Este, no Paraguai. O Ministério Público também pediu a prisão dos policiais, que respondem ao processo em liberdade. No […]

Câmara aprova urgência para 17 propostas, mas não vota Fundeb e apoio a Estados

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta quarta-feira, 9. Com a urgência, as propostas poderão entrar na pauta de votações das próximas sessões plenárias – é preciso, no entanto, que haja acordo entre os líderes. A sessão, presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi encerrada às 20h31 […]

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