Com vetos, Bolsonaro sanciona lei sobre contratação de leitos de UTI particulares para covid-19

Programa Pró-Leitos teve três vetos do presidente

Guilherme Cavalcante Publicado em 27/04/2021, às 07h58

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Foto: Saul Schranm | Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.147/21, que cria o programa Pró-Leitos, que incentiva pessoas jurídicas, tais como municípios, a utilizarem recursos próprios para contratar leitos clínicos de UTI privados para uso do SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme a publicação, o presidente vetou 3 artigos. Um deles versava sobre a possibilidade de dedução do valor investido do imposto de renda a pessoas físicas e jurídicas.

Outro é referente a artigo que suspendia automaticamente cirurgias eletivas nos hospitais, inclusive privados, sempre que a taxa de ocupação de leitos chegasse a 85%, com exceção de procedimentos oncológicos e de cardiologia.

Jornal Midiamax