Alegou legítima defesa: negada liberdade a borracheiro que matou colombiano por dívida de empréstimo em MS

Vítima foi agredida com golpes com amortecedor de uma moto

Renan Nucci Publicado em 28/06/2021, às 13h43

Amortecedor de moto usado nas agressões
Amortecedor de moto usado nas agressões - Osvaldo Duarte/Dourados News

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus ao borracheiro Éder Machado dos Santos, de 35 anos, acusado do homicídio qualificado do colombiano Daniel Alejandro Londono Zuleta após cobrança de uma dívida de R$ 3 mil. O crime ocorreu no dia 13 de abril, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.

Consta na denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que Éder havia pego emprestado R$ 3 mil de Daniel, em 30 parcelas diárias de R$ 120. Por este motivo, a vítima comparecia diariamente ao estabelecimento do réu, localizado na região da aldeia Jaguapiru, para fazer as cobranças.

No entanto, o pagamento não vinha sendo feito de forma integral. Por este motivo, na data dos fatos, quando Daniel chegou ao local, houve uma discussão, oportunidade em que o borracheiro passou a agredi-lo com um amortecedor de moto no rosto, nuca, crânio e nas costas. Daniel não resistiu aos ferimentos e teve o corpo jogado em uma plantação não muito distante.

Por este motivo, Éder foi preso e denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, em razão da cobrança, e com emprego de meio cruel, por conta da violência exacerbada e do sofrimento causado. Além disso, responde também por ocultação de cadáver, já que levou o corpo para outro local, a fim de comprometer o trabalho investigativo.

Neste sentido, a defesa recorreu ao TJMS pedindo a liberdade, alegando legítima defesa, no sentido de que Éder apenas reagiu. No entanto, o pedido foi negado. “ Não há como se conhecer do habeas corpus quanto à alegada ocorrência de legítima defesa, eis que a via estreita do habeas corpus inadmite a análise de teses que estejam desacompanhadas de provas inequívocas que as comprovem, justamente como ocorre com a alegação de que o paciente teria agido sob o pálio de excludente de ilicitude da legítima defesa”, disse o desembargador Jonas Hass da Silva Júnior em sua decisão.

Jornal Midiamax