Por que abrir uma Holding Imobiliária?

Ao longo dos anos, os mecanismos de administração e gerenciamento patrimonial evoluíram bastante. Entre os avanços mais importantes nas sociedades empresariais está a criação da Holding, personalidade jurídica que centraliza a gestão de bens e empreendimentos.

Neste modelo, o controle dos ativos é otimizado, permitindo o acesso a diversos benefícios fiscais e jurídicos. Entre as vantagens estão: dispensa de impostos sobre ganho de capital imobiliário; blindagem patrimonial; confidencialidade dos dados; transmissão de patrimônios sem taxas; entre outras.

Para atender a diferentes objetivos, classe de ativos ou empresas a serem administrados existem diversos tipos de Holding. Entre esses modelos podemos citar: Holding Patrimonial; Holding Familiar; Holding de Controle; Holding de Participações; Holding Matrimonial; Holding Offshore; Holding de Investimentos; Holding Rural; entre outras.

As atividades estão previstas na divisão 68, seção L, no grupo 68.1 e classe 68.10-2 do CNAE, compreendendo os seguintes códigos: 6810-2/01 (Compra e venda de imóveis próprios); 6810-1/02 (Aluguel de imóveis próprios); e/ou 6810-2/03 (Loteamento de imóveis próprios). Porém, é obrigatória a constituição de 2 empresas: uma Holding Pura, no formato de Sociedade Anônima, que será a dona dos imóveis, usando única e exclusivamente o CNAE 6462-0/00, e a Sociedade LTDA, que será a administradora da locação e intermediação de compra e venda dos imóveis.

Em se seguindo fielmente essa estrutura, a imunidade de ITBI e a blindagem patrimonial são garantidas. Se isso não for feito dessa forma, entre outros detalhes, a imunidade de ITBI será negada e/ou a empresa será autuada no futuro pela Secretaria da Fazenda do município com a cobrança retroativa de ITBI e uma multa de até 150% sobre o valor da transferência.

Através desta estrutura jurídica é possível: poupar até 6% do valor na integralização dos imóveis; dispensar impostos sobre ganho de capital imobiliário; garantir a blindagem patrimonial, evitando o bloqueio dos ativos; evitar o recolhimento de ITCMD, Inventário e Partilha de Bens, Escritura e ITBI; assegurar confidencialidade dos dados sensíveis; entre outros.

Como estruturar uma Holding de forma segura

A estruturação de uma Holding demanda um atendimento personalizado para que sejam analisadas as necessidades reais do cliente. Para usufruir de todos os benefícios, é importante realizar toda a operação a partir de uma Sociedade Anônima (S/A), modalidade em que o capital social é dividido em ações que podem ser movimentadas livremente.

Para que o processo seja feito de forma efetiva e alcance o máximo de isonomia tributária, é essencial buscar uma empresa especializada. Com uma equipe de profissionais experientes e milhares de clientes em todo o mundo, a STLA oferece planos personalizados que se adequem às suas necessidades.

Saiba mais sobre a Holding Imobiliária

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