Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (08), o corregedor-geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva, destacou a necessidade de reavaliação das taxas de emolumentos no estado. Devido ao alto valor cobrado pelos cartórios daqui, proprietários têm procurado cartórios em outros estados, como São Paulo, a fim de realizar, por exemplo, registro de imóveis com preço menor.
Participaram do encontro, além de Luiz Tadeu, o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali e Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul). O corregedor-geral pontuou que a lei vigente dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais é do ano 2005 e está defasada. Por iso, muitas escrituras de compra e venda de imóveis são feitas em estados vizinhos.
Luiz Tadeu fez questão de enfatizar a necessidade da diminuição do valor de lavratura e de registros das operações de compra e venda de imóveis, com o aumento de algumas rubricas, como, por exemplo, registro ou averbação de georreferenciamento e registro de grandes incorporações imobiliárias, entre outros registros correlatos. Neste sentido, a Corregedoria-Geral elaborou um anteprojeto compatível com a atual conjuntura.
Esta proposta deverá ser encaminhada ainda neste mês ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar, que o submeterá ao Pleno. Caso seja aprovado pelos desembargadores, o anteprojeto será remetido à Assembleia Legislativa, para uma nova discussão. O presidente da OAB-MS registrou algumas sugestões que serão analisadas pelo corpo técnico da Corregedoria, para possível incorporação.
