Fazenda investigada em operação por dano ambiental tinha autorização do Imasul

Fazendas situadas em Nioaque, distante 183 km de Campo Grande, investigadas por desmatamento em operação Cachorro-Vinagre, deflagrada em 2017, tiveram inquérito civil arquivado pelo MPE (Ministério Público Estadual). Uma delas tinha autorização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Segundo a decisão publicada em diário oficial nesta quinta-feira (25), a F…

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(Foto: Divulgação)
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Fazendas situadas em Nioaque, distante 183 km de Campo Grande, investigadas por desmatamento em operação Cachorro-Vinagre, deflagrada em 2017, tiveram inquérito civil arquivado pelo MPE (Ministério Público Estadual). Uma delas tinha autorização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Segundo a decisão publicada em diário oficial nesta quinta-feira (25), a Fazenda Forquilha foi investigada devido ao dano ambiental. Porém, foi constatado que não teve prejuízo a ser recomposto, pois a propriedade tinha autorização do Imasul. Sendo assim, com a licença válida emitida em 2013, o inquérito contra a fazenda foi arquivado. 

Na outra decisão do MPE, a Fazenda Varjão situada entre os municípios de Nioaque e Maracaju, foi investigada por desmatar 9,57 hectares,  em decorrência da Operação Cachorro-Vinagre. 

Após apuração, não foi comprovado o desmatamento dos hectares citados, mas sim, a realização de limpeza e reforma de pastagens, onde foram retiradas as vegetações de porte arbustivo revegetadas com o uso de roçadeiras, que não geram aproveitamento de material lenhoso. Por isso, o procedimento foi arquivado. 

Operação

A Operação foi apelidada de Cachorro-Vinagre, uma alusão a uma espécie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme Instrução Normativa 003/2013, do Ministério do Meio Ambiente. Conforme divulgado pelo MPE, a operação foi efetivada em 2016, por intermédio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e Nugeo ( Núcleo Ambiental e do Núcleo de Geotecnologias). 

Toda a área investigada contemplou a bacia hidrográfica do Rio Paraná e abrange 37 cidades de Mato Grosso do Sul: Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Terenos, Tacuru e Três Lagoas.

Entre as irregularidades, a operação constatou desmatamento sem autorização ambiental e autorização ambiental para atividade diversa da praticada. Um dos delitos, por exemplo, consistiu em utilizar a autorização de aproveitamento de material lenhoso ou corte de árvores nativas isoladas, para desmatar.