A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta semana, a lei 4.173/2018, que torna obrigatória a incorporação do símbolo de conscientização do autismo em placas e sinalizadores de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
Se o local já apresentar placas e avisos, um adesivo com o símbolo deverá ser acrescentado, atendendo a finalidade da lei. O símbolo se trata de uma fita feita de peças coloridas de quebra-cabeça, que se justifica pela complexidade do autismo e o mistério que as pessoas veem nele.
A normal legal entrará em vigor em 90 dias. Ainda serão regulamentadas as orientações para o cumprimento, bem como sobre a fiscalização do mesmo e as sanções para casos de descumprimento.
