Lista inclui quase toda a Europa, EUA, Japão e outros
Os brasileiros interessados em validar documentos no exterior terão mais facilidade no processo a partir de agosto. No dia 14 do mês que vem, a Convenção da Apostila de Haia entra em vigor no Brasil. Ela agiliza a tramitação de documentos em 111 países signatários.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o processo atualmente precisa passar por uma série de burocracias, como tradução juramentada, reconhecimento de firma, autenticação de documentos no MRE (Ministério das Relações Exteriores) e na embaixada ou consulado do país onde se deseje obter cidadania.
O ‘Estadão’ elenca que, a partir da data prevista pela Convenção, apenas o apostilamento em cartório comum passa a ser necessário. Inicialmente, apenas cartórios de capitais e de todo o Distrito Federal estarão disponíveis, mas a expectativa é que todas as cidades sejam aptas para o procedimento em 2017.
O advogado Rafael Villac, especialista em Direito empresarial, foi ouvido pelo periódico paulista e declarou que “legalizar uma procuração no Brasil levava ao menos dois meses. Com a mudança, deve encurtar pela metade”.
A lista de países onde será possível validar a dupla cidadania inclui quase toda a Europa, além de Japão, Estados Unidos e Argentina, além de dezenas de outros signatários.
