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Mandetta e oito deputados usam próprios bens para saldar dívida de campanha

Para conseguir a reeleição, o parlamentar gastou mais de 90% do valor os bens declarados

Midiamax Publicado em 04/01/2015, às 21h11

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Para conseguir a reeleição, o parlamentar gastou mais de 90% do valor os bens declarados

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e oito colegas eleitos gastaram do próprio bolso na campanha de 2014 mais da metade do patrimônio declarado. Outros nove usaram recursos próprios na disputa mesmo tendo informado à Justiça Eleitoral não possuir bens.

Os dois casos contrariam resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editada em 2014. Ela veda a contribuição com recursos próprios superior a 50% do patrimônio declarado no imposto de renda de 2013.

Apesar disso, nenhum dos 18 eleitos teve as contas de campanha reprovadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Ao julgar os processos, a Justiça não percebeu o descumprimento da norma ou entendeu que isso não era motivo para reprovar as contas dos candidatos.

Apesar da resolução do TSE, o valor real do patrimônio dos deputados em geral é superior ao declarado à Justiça Eleitoral, porque a legislação os obriga a declarar os imóveis pelo valor histórico, sem correção, e não pelo valor de mercado.

A Folha de S. Paulo mostrou em novembro que os deputados eleitos tiraram do próprio bolso R$ 59 milhões para financiar suas campanhas.

Entre eles há quem gastou quase tudo na eleição. O deputado Luiz Mandetta (DEM-MS) investiu 91% do patrimônio declarado. Foi o que mais comprometeu os bens declarados entre os 513 eleitos.

De acordo com a prestação de contas do deputado, ele transferiu para a conta de campanha R$ 581,5 mil de recursos próprios. À Justiça Eleitoral, quando registrou a candidatura, declarou ter um patrimônio de R$ 634,6 mil.

Mandetta afirmou que os recursos investidos foram obtidos após a venda de cerca de 400 cabeças de gado, não indicadas na declaração de bens. Ele afirma que elas constam da Declaração Anual do Produtor. Restaram cerca de 250 no rebanho, disse ele.

“Tive que fazer isso num momento muito duro da campanha. As doações praticamente pararam com a morte do Eduardo [Campos] e tinha uma série de compromissos para pagar. Não ia sujar meu nome e desonrar os compromissos”, afirmou.

O deputado delegado Waldir (PSDB-GO) gastou 79,3% do patrimônio declarado na campanha. Ele diz que investiu R$ 112,4 mil por “necessidade de sobrevivência”.

“Segui a orientação que meus advogados e contadores passaram. Sou delegado de polícia, não tenho fonte de arrecadação. Tive que tirar de recursos próprios. Foi uma necessidade de sobrevivência: ou eu doava ou não sobrevivia nessa selva”, disse.

A lei eleitoral proíbe às pessoas físicas doações que excedam 10% da renda auferida no ano anterior à eleição. Mas abre exceção para o candidato que queira usar recursos próprios, impondo como único limite a previsão de gasto no início da eleição.

O TSE, contudo, ampliou as restrições. Impôs como teto a metade do patrimônio declarado.

Os deputados que tiraram recursos do próprio bolso tendo declarado patrimônio zero à Justiça Eleitoral fizeram investimentos mais modestos. O maior gasto, neste caso, foi dos deputados Paulo Feijó (PR-RJ) e Silas Câmara (PSD-AM): R$ 39 mil cada um.

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